0290000-70.1999.5.05.0022

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 125
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
- MARELLI VEICULOS,PECAS E SERVICOS LTDA - ME VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES .
Processo Nº AP-0290000-70.1999.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
de declaração e em conflito de competência".
AGRAVANTE DENISSON MESSIAS SAMPAIO Processo Nº ROT-0000078-38.2024.5.05.0341
OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Nilson Valois Coutinho Neto(OAB:
15126/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVADO ALINE RODRIGUES SILVA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVADO ALUGUE FACIL ADMINISTRACAO DE VALVERDE FILHO
IMOVEIS LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO ALBANY CAMÊLO SAMPAIO
JÚNIOR(OAB: 9275/BA) RECORRIDO ASSOCIACAO SANFRANCISCANA
DE ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL
AGRAVADO MARIA LUCIA DA SILVA
RECORRIDO GLEDSON GOMES SANTOS
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA
Intimado(s)/Citado(s): BANDEIRA(OAB: 55963/BA)
- ALINE RODRIGUES SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ALUGUE FACIL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
- DENISSON MESSIAS SAMPAIO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA DA SILVA
- ASSOCIACAO SANFRANCISCANA DE ASSISTENCIA A
SAUDE MENTAL
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- GLEDSON GOMES SANTOS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de declaração e em conflito de competência".
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO Processo Nº AP-0000086-67.2014.5.05.0631
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 e Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITUACU
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal AGRAVADO LUZIA ROSA DA SILVA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO LOURENCO HIGO MARINHO
demais interessados da realização da 17ª Sessão Extraordinária FERREIRA(OAB: 21368/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 06/06/2025 e encerramento às 09h ADVOGADO MAURICIO DURVAL RIBEIRO
FERREIRA(OAB: 21779/BA)
do dia 13/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta TRABALHO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do - LUZIA ROSA DA SILVA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a - MUNICIPIO DE ITUACU
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de Processo Nº ROT-0000189-92.2023.5.05.0038
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando Complemento Processo Eletrônico - PJE
os processos retornarem à pauta em Sessão Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
VALVERDE FILHO
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, SPE S/A
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
SANTOS(OAB: 43404/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
RECORRIDO ALEXSANDRO SANTOS
TRT5, a ser designada posteriormente.
RODRIGUES
ADVOGADO MAGNA DOURADO ROCHA(OAB:
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos 12439/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073