Processo ativo
0011794-66.2025.8.26.0996
Progressão de Regime; Agravante: FRANCISCO SANCHES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 0011794-66.2025.8.26.0996
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FRANCISCO SANCHES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nilton Carlos Lopes Ju *** Nilton Carlos Lopes Junior (OAB: 484956/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FRANCISCO SANCHES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011794-66.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011794-66.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Carlos Esequiel Clarismundo Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011947-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011947-02.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: RAFAEL BATISTA PROCOPIO; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB:
508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012346-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012346-31.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Flavio Henrique Martins de
Souza; Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo)
0012352-38.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012352-38.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Erick dos Santos Fontes; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0012366-22.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012366-22.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JULIO ALVES DA SILVA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012369-74.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012369-74.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Cesar da Silva; Advogado: Nilton Carlos Lopes Junior (OAB: 484956/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012370-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012370-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Silva Martins; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012398-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012398-27.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Brian de Souza Tomaz; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012420-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012420-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RAFAEL RODRIGUES SILVA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012493-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012493-57.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: VICTOR ALVES DO NASCIMENTO;
Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP)
0011428-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011428-27.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: Daniel Beraldi dos Santos; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012502-19.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012502-19.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSE ANTONIO GOMES;
Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FRANCISCO SANCHES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011794-66.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011794-66.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Carlos Esequiel Clarismundo Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011947-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011947-02.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: RAFAEL BATISTA PROCOPIO; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB:
508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012346-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012346-31.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Flavio Henrique Martins de
Souza; Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo)
0012352-38.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012352-38.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Erick dos Santos Fontes; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0012366-22.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012366-22.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JULIO ALVES DA SILVA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012369-74.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012369-74.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Cesar da Silva; Advogado: Nilton Carlos Lopes Junior (OAB: 484956/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012370-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012370-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Silva Martins; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012398-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012398-27.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Brian de Souza Tomaz; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012420-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012420-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RAFAEL RODRIGUES SILVA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012493-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012493-57.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: VICTOR ALVES DO NASCIMENTO;
Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP)
0011428-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011428-27.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: Daniel Beraldi dos Santos; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012502-19.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012502-19.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSE ANTONIO GOMES;
Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º