Processo ativo
Nilton Fernandes Leite Lima - Apelado: Centro Oeste Mao de Obra Especializada Sc - Apelado:
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Identificação
Nº Processo: 0001877-23.2002.8.26.0416
Partes e Advogados
Apelado: Nilton Fernandes Leite Lima - Apelado: Centro *** Nilton Fernandes Leite Lima - Apelado: Centro Oeste Mao de Obra Especializada Sc - Apelado:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0001877-23.2002.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Nilton Fernandes Leite Lima - Apelado: Centro Oeste Mao de Obra Especializada Sc - Apelado:
Luiz Carlos Henrique da Cunha - Apelado: Juvenal Domingos da Silva - Apelado: Irio Jose da Silva - Interessado: Município de
Panorama - ATO ORDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024
(DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de
peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento
de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala
09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de
carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro
dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Wilson Ferreira (OAB: 167786/
SP) - Rodrigo Otavio da Silva (OAB: 213046/SP) - Ana Paula Coser (OAB: 114975/SP) - Wenderson Pigossi (OAB: 158230/
SP) - Carlos Otávio Simões Araújo (OAB: 162220/SP) - Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/
SP) - 1º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Nilton Fernandes Leite Lima - Apelado: Centro Oeste Mao de Obra Especializada Sc - Apelado:
Luiz Carlos Henrique da Cunha - Apelado: Juvenal Domingos da Silva - Apelado: Irio Jose da Silva - Interessado: Município de
Panorama - ATO ORDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024
(DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de
peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento
de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala
09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de
carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro
dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Wilson Ferreira (OAB: 167786/
SP) - Rodrigo Otavio da Silva (OAB: 213046/SP) - Ana Paula Coser (OAB: 114975/SP) - Wenderson Pigossi (OAB: 158230/
SP) - Carlos Otávio Simões Araújo (OAB: 162220/SP) - Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/
SP) - 1º andar