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Nilton Ferreira Maciel
Compra e Venda; Apelante: J.g. Silveira
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Identificação
Nº Processo: 1016230-03.2024.8.26.0506
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: J.g. Silveira
Ação: da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Nilton Ferr *** Nilton Ferreira Maciel
Apdo: A. de O. M.; Advogado: Diego Costa do Nascimento ( *** A. de O. M.; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Apda/Apte: P. G.; Advogado: Paulo
Apte: P. G.; Advo *** P. G.; Advogado: Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Marco Antonio Tronco (OAB: 201069/S *** Marco Antonio Tronco (OAB: 201069/SP); Apelado: Nilton Ferreira Maciel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016230-03.2024.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: J.g. Silveira
Empreendimentos Spe - Ltda e outros; Advogado: Marco Antonio Tronco (OAB: 201069/SP); Apelado: Nilton Ferreira Maciel
(Justiça Gratuita); Advogado: Arthur Einstein de Souza Melim (OAB: 337528/SP); Havendo interesse na te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031764-84.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1031764-84.2024.8.26.0506; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: Taynara Louisi Pilger; Advogado: Rafael
Menegassi Palotta (OAB: 104401/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021926-29.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021926-29.2024.8.26.0309; Assunto: Exoneração; Apelante: G. H.
da S. C.; Advogado: Marcelo Gusmano (OAB: 146895/SP); Apelado: C. R. de C.; Advogado: Jefferson Rodrigo Chiamba (OAB:
218745/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019317-98.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019317-98.2023.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Advogado:
Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP); Apelada: Katia dos Santos; Advogada: Maria Celma da Silva (OAB:
480078/SP); Advogada: Cristina Zelita Aguiar Pereira (OAB: 175780/SP); Advogada: Itamara Cristina Inocente de Paula (OAB:
445760/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004776-19.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1004776-19.2021.8.26.0510; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: J. P. P.; Advogada: Fabiana Rabello Rande (OAB: 170250/SP); Apelada: C. M. F.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Thiago do Nascimento Gobbo (OAB: 452310/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1031920-06.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1031920-06.2022.8.26.0001; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Apte/Apdo: A. de O. M.; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Apda/Apte: P. G.; Advogado: Paulo
Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP); Advogado: Pérsio Porto (OAB: 216246/SP); Advogada: Angela Aguiar de Carvalho (OAB:
281743/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016189-85.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016189-85.2024.8.26.0037; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Luiza
Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP); Advogada: Marielle
Marçal de Oliveira (OAB: 433920/SP); Advogado: Fabricio Mark Contatore (OAB: 245623/SP); Apelado: ALEXANDRE DANTAS
BARBOSA; Apelado: Wenilda Belarmina Timoteo Barbosa; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103719-38.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103719-38.2024.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Gmr Morumbi
Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP); Apelado: Alessandro
Correa Bergamasco; Advogado: Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB: 315343/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016230-03.2024.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: J.g. Silveira
Empreendimentos Spe - Ltda e outros; Advogado: Marco Antonio Tronco (OAB: 201069/SP); Apelado: Nilton Ferreira Maciel
(Justiça Gratuita); Advogado: Arthur Einstein de Souza Melim (OAB: 337528/SP); Havendo interesse na te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031764-84.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1031764-84.2024.8.26.0506; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: Taynara Louisi Pilger; Advogado: Rafael
Menegassi Palotta (OAB: 104401/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021926-29.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021926-29.2024.8.26.0309; Assunto: Exoneração; Apelante: G. H.
da S. C.; Advogado: Marcelo Gusmano (OAB: 146895/SP); Apelado: C. R. de C.; Advogado: Jefferson Rodrigo Chiamba (OAB:
218745/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019317-98.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019317-98.2023.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Advogado:
Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP); Apelada: Katia dos Santos; Advogada: Maria Celma da Silva (OAB:
480078/SP); Advogada: Cristina Zelita Aguiar Pereira (OAB: 175780/SP); Advogada: Itamara Cristina Inocente de Paula (OAB:
445760/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004776-19.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1004776-19.2021.8.26.0510; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: J. P. P.; Advogada: Fabiana Rabello Rande (OAB: 170250/SP); Apelada: C. M. F.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Thiago do Nascimento Gobbo (OAB: 452310/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1031920-06.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1031920-06.2022.8.26.0001; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Apte/Apdo: A. de O. M.; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Apda/Apte: P. G.; Advogado: Paulo
Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP); Advogado: Pérsio Porto (OAB: 216246/SP); Advogada: Angela Aguiar de Carvalho (OAB:
281743/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016189-85.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016189-85.2024.8.26.0037; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Luiza
Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP); Advogada: Marielle
Marçal de Oliveira (OAB: 433920/SP); Advogado: Fabricio Mark Contatore (OAB: 245623/SP); Apelado: ALEXANDRE DANTAS
BARBOSA; Apelado: Wenilda Belarmina Timoteo Barbosa; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103719-38.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103719-38.2024.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Gmr Morumbi
Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP); Apelado: Alessandro
Correa Bergamasco; Advogado: Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB: 315343/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º