0000149-61.2024.5.05.0431

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO e
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE AMBEV S.A.
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
28972/BA)
Reg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRENTE JAILSON ALMEIDA DA SILVA
demais interessados da realização da 05ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS(OAB:
Virtual, com início às 09h do dia 21/02/2025 e encerramento às 09h 211264/SP)
do dia 07/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores RECORRIDO AMBEV S.A.
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
RECORRIDO JAILSON ALMEIDA DA SILVA
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS(OAB:
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
211264/SP)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
- AMBEV S.A.
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
- JAILSON ALMEIDA DA SILVA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
Processo Nº ROT-0000149-61.2024.5.05.0431
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, RECORRENTE JESSICA DE OLIVEIRA DOS
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo SANTOS
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO RENATA AYNAMARE ONOFRE DA
SILVA OLIVEIRA(OAB: 64398/GO)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO RAONE CIRILO SOUTO(OAB:
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do 52142/GO)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do ADVOGADO ANISIO DOS REIS JUNQUEIRA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou NETO(OAB: 45620/GO)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do RECORRIDO GARCA BRANCA TOUR EIRELI - ME
TRT5, a ser designada posteriormente. ADVOGADO MARCELO DANTAS CABRAL(OAB:
16085/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
- GARCA BRANCA TOUR EIRELI - ME
DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE
- JESSICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
LEITE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
ALICE BRAGA.
Processo Nº ROT-0000154-22.2023.5.05.0010
Processo Nº RORSum-0000040-41.2021.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
RECORRENTE PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS
LOGISTICA S/A
LTDA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA(OAB:
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
39051/BA)
RECORRENTE PAULO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB:
37819/BA) ADVOGADO ELIANE CHOAIRY CUNHA DE
LIMA(OAB: 12262/BA)
ADVOGADO ANA LIDIA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 52697/BA) ADVOGADO TIAGO CHOAIRY CUNHA DE
LIMA(OAB: 37800/BA)
RECORRIDO ADAILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO Izarlete Menezes Santos(OAB:
ADVOGADO JOAO MARCOS DA SILVA
4018/BA)
GONCALVES(OAB: 9946/TO)
ADVOGADO ALEXANDRE FRANCO
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
QUEIRÓS(OAB: 16567/BA)
MORAES(OAB: 3815/TO)
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LTDA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
RECORRIDO DOMINIO EMPRESA DE
FREIRE(OAB: 13538/BA)
SEGURANCA LTDA - EPP
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
- ADAILTON PEREIRA DA SILVA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP RECORRIDO MARTINS MEDEIROS LOGISTICA
LTDA
- PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA)
Processo Nº ROT-0000053-78.2021.5.05.0131
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116