Processo ativo
0000389-28.2019.5.05.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000389-28.2019.5.05.0010
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - NILTON SIMOES CAR *** - NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28972)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - REDE COM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
LTDA MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVANTE - CRBS S/A
ROT 0000389-28.2019.5.05.0010 ADVOGADO - NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28972)
Quinta Turma ADVOGADO - NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28972)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira AGRAVADO - RAMON FRANCISCO LIMA DOS SANTOS
RELATOR: Dese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mbargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
DE OLIVEIRA 23358)
RECORRENTE - N.J.P.B. ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
ADVOGADO - CARLA MARIANA SILVA DE ANDRADE (OAB/BA 23358)
40368)
RECORRIDO - W.M.B.L. AIRO 0000776-30.2019.5.05.0661
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Terceira Turma
(OAB/PE 18855) Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - IGOR TEIXEIRA SANTOS (OAB/BA 35687) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ADVOGADO - SUSANA ALVES PEREIRA (OAB/BA 27071) DE FARIA
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVANTE - J.F.B.
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - AIRTON PEREIRA PINTO (OAB/BA 11639)
AGRAVADO - D.M.N.R.
ROT 0000476-72.2019.5.05.0401 AGRAVADO - M.W.M.D.O.
Quinta Turma AGRAVADO - M.J.
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - R.C.F.
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO - FELIPE PESSOA PAIVA (OAB/BA 38776)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO NICOLELIS (OAB/SP 176940)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITATIM
ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806) AP 0000843-54.2019.5.05.0221
RECORRIDO - ALMIR DOS SANTOS ANDRADE Quinta Turma
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO Gab. Des. Tânia Magnani
(OAB/BA 50202) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ABREU BRAGA
AGRAVANTE - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ROT 0000664-14.2019.5.05.0030 ADVOGADO - CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (OAB/BA
Terceira Turma 16924)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 16924)
DE FARIA ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
RECORRENTE - EVANDRO DA SILVA CRUZ 18419)
ADVOGADO - Paulo Miguel da Costa Andrade (OAB/BA 10791) AGRAVADO - WELLINGTON DOS SANTOS
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB/BA 31286)
(OAB/BA 19503) ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) (OAB/BA 31286)
AP 0000684-07.2019.5.05.0191 ROT 0001748-23.2019.5.05.0621
Quinta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - REDE COM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
LTDA MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVANTE - CRBS S/A
ROT 0000389-28.2019.5.05.0010 ADVOGADO - NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28972)
Quinta Turma ADVOGADO - NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28972)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira AGRAVADO - RAMON FRANCISCO LIMA DOS SANTOS
RELATOR: Dese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mbargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
DE OLIVEIRA 23358)
RECORRENTE - N.J.P.B. ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
ADVOGADO - CARLA MARIANA SILVA DE ANDRADE (OAB/BA 23358)
40368)
RECORRIDO - W.M.B.L. AIRO 0000776-30.2019.5.05.0661
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Terceira Turma
(OAB/PE 18855) Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - IGOR TEIXEIRA SANTOS (OAB/BA 35687) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ADVOGADO - SUSANA ALVES PEREIRA (OAB/BA 27071) DE FARIA
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVANTE - J.F.B.
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - AIRTON PEREIRA PINTO (OAB/BA 11639)
AGRAVADO - D.M.N.R.
ROT 0000476-72.2019.5.05.0401 AGRAVADO - M.W.M.D.O.
Quinta Turma AGRAVADO - M.J.
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - R.C.F.
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO - FELIPE PESSOA PAIVA (OAB/BA 38776)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO NICOLELIS (OAB/SP 176940)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITATIM
ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806) AP 0000843-54.2019.5.05.0221
RECORRIDO - ALMIR DOS SANTOS ANDRADE Quinta Turma
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO Gab. Des. Tânia Magnani
(OAB/BA 50202) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ABREU BRAGA
AGRAVANTE - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ROT 0000664-14.2019.5.05.0030 ADVOGADO - CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (OAB/BA
Terceira Turma 16924)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 16924)
DE FARIA ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
RECORRENTE - EVANDRO DA SILVA CRUZ 18419)
ADVOGADO - Paulo Miguel da Costa Andrade (OAB/BA 10791) AGRAVADO - WELLINGTON DOS SANTOS
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB/BA 31286)
(OAB/BA 19503) ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) (OAB/BA 31286)
AP 0000684-07.2019.5.05.0191 ROT 0001748-23.2019.5.05.0621
Quinta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657