Processo ativo
1027072-33.2023.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1027072-33.2023.8.26.0003
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027072-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nilton Torres Alm *** Nilton Torres Almeida Junior (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1027072-33.2023.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027072-
33.2023.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Maria Leuda Batista dos Santos; Advogada: Marcia dos Santos (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 115199/SP);
Recorrida: Marly Saturnino dos Santos; Advogada: Mônica Ferreira (OAB: 176983/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029209-23.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029209-
23.2024.8.26.0562; Perdas e Danos; Recorrente: L. L. Centro de Negocios Eireli - Me; Advogado: Nilton Torres Almeida Junior (OAB:
300487/SP); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032651-15.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032651-
15.2024.8.26.0071; Obrigações; Recorrente: Fagner Rodrigues Ferreira; Advogado: Douglas Neri (OAB: 115975/PR); Recorrido: Ifood.
com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032764-76.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1032764-76.2024.8.26.0003; Anulação; Recorrente: Rivaldo Pedrosa de Melo; Advogado: Sergio Matiota (OAB: 141415/SP);
Recorrida: Banco Bradesco Cartões S.A.; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil)
S.a.; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034089-58.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034089-58.2024.8.26.0562; Obrigações;
Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida: Raquel Puertas; Advogada:
Mônica Puertas (OAB: 470247/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036720-09.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 1036720-
09.2024.8.26.0001; Obrigações; Recorrente: Yan Kaio Lage Paulino de Oliveira; Advogada: Katherine Lage Nunes de Santana (OAB:
396472/SP); Advogado: Guilherme Gielfi Garcia (OAB: 396444/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042728-12.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1042728-
12.2024.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado:
Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrida: Larissa Zampieri Araujo da Mota; Advogada: Bianca de Amorim Brito (OAB: 398979/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1054678-63.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1054678-63.2023.8.26.0576;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido:
Rafael Castellan; Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Recorrida: Fernanda da Silva Alves; Advogado: Mateus Claudio
da Silva (OAB: 376186/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1081323-67.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Tutela Antecipada Antecedente;
1081323-67.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Joaquim Prado da Silva; Advogada: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB:
129675/SP); Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1027072-33.2023.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027072-
33.2023.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Maria Leuda Batista dos Santos; Advogada: Marcia dos Santos (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 115199/SP);
Recorrida: Marly Saturnino dos Santos; Advogada: Mônica Ferreira (OAB: 176983/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029209-23.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029209-
23.2024.8.26.0562; Perdas e Danos; Recorrente: L. L. Centro de Negocios Eireli - Me; Advogado: Nilton Torres Almeida Junior (OAB:
300487/SP); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032651-15.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032651-
15.2024.8.26.0071; Obrigações; Recorrente: Fagner Rodrigues Ferreira; Advogado: Douglas Neri (OAB: 115975/PR); Recorrido: Ifood.
com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032764-76.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1032764-76.2024.8.26.0003; Anulação; Recorrente: Rivaldo Pedrosa de Melo; Advogado: Sergio Matiota (OAB: 141415/SP);
Recorrida: Banco Bradesco Cartões S.A.; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil)
S.a.; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034089-58.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034089-58.2024.8.26.0562; Obrigações;
Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida: Raquel Puertas; Advogada:
Mônica Puertas (OAB: 470247/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036720-09.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 1036720-
09.2024.8.26.0001; Obrigações; Recorrente: Yan Kaio Lage Paulino de Oliveira; Advogada: Katherine Lage Nunes de Santana (OAB:
396472/SP); Advogado: Guilherme Gielfi Garcia (OAB: 396444/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042728-12.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1042728-
12.2024.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado:
Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrida: Larissa Zampieri Araujo da Mota; Advogada: Bianca de Amorim Brito (OAB: 398979/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1054678-63.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1054678-63.2023.8.26.0576;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido:
Rafael Castellan; Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Recorrida: Fernanda da Silva Alves; Advogado: Mateus Claudio
da Silva (OAB: 376186/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1081323-67.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Tutela Antecipada Antecedente;
1081323-67.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Joaquim Prado da Silva; Advogada: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB:
129675/SP); Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º