Processo ativo
0000821-02.2023.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000821-02.2023.5.05.0012
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NIURA SOARES SANTIAGO(OAB: REC *** NIURA SOARES SANTIAGO(OAB: RECORRENTE EDIMAR PEREIRA BARRETO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 134
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE CARLOS GONCALVES SOBRINHO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO NIURA SOARES SANTIAGO(OAB: RECORRENTE EDIMAR PEREIRA BARRETO
88411/RS) JUNIOR
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
PETROBRAS 32509/PR)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRENTE EUROFARMA LABORATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIOS S.A.
59121/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA VISEU(OAB: 117417/SP)
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO EDIMAR PEREIRA BARRETO
RECORRIDO CARLOS GONCALVES SOBRINHO JUNIOR
ADVOGADO NIURA SOARES SANTIAGO(OAB: ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
88411/RS) 32509/PR)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
PETROBRAS
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: VISEU(OAB: 117417/SP)
59121/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS - EDIMAR PEREIRA BARRETO JUNIOR
LTDA - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
ADVOGADO BARBARA CAROLINA RAMOS DA
SILVA(OAB: 246983/RJ)
Processo Nº AP-0000821-02.2023.5.05.0012
ADVOGADO AMANDA VILARINO ESPINDOLA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SCHWANKE(OAB: 106751/MG)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE U F C ENGENHARIA LTDA
- CARLOS GONCALVES SOBRINHO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 21121/BA)
- TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO MARIA ADRIANNA LOBO LEAO DE
MATTOS(OAB: 47607/DF)
Processo Nº RORSum-0000780-44.2024.5.05.0030 AGRAVADO SINDICATO DOS ARQUITETOS E
URBANISTAS DO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO GERALDO SANTANA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE ANDRESSA GABRIELLE NEVES DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA TEMPORAL - SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DO ESTADO
SOARES(OAB: 57570/BA) DA BAHIA
RECORRIDO CONSTRUTORA ELOS - U F C ENGENHARIA LTDA
ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO FERNANDA GUIMARAES Processo Nº RORSum-0000824-79.2023.5.05.0036
NEVES(OAB: 65270/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
13318/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA) RECORRENTE CLERISTON CIRCUNCISAO DOS
SANTOS
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
- ANDRESSA GABRIELLE NEVES DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
- CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. 79742/BA)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Processo Nº RORSum-0000781-14.2024.5.05.0035
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
23739/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ADRIANA DOS PASSOS BARROZO
- CLERISTON CIRCUNCISAO DOS SANTOS
ADVOGADO LORENA FONSECA POVOAS(OAB:
64150/BA) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO JERUSA RIBEIRO DE ANDRADE
Processo Nº RORSum-0000839-78.2023.5.05.0511
ADVOGADO ABRAAO DE SANTANA PIRES(OAB:
53222/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ADRIANA DOS PASSOS BARROZO RECORRENTE SINALIA BISPO DE SOUZA
- JERUSA RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO JACQUELINE SILVA
CARVALHO(OAB: 25555/BA)
ADVOGADO ISAURA MERCIA MONTEIRO
Processo Nº ROT-0000787-63.2023.5.05.0291 REGIS(OAB: 50692/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE CARLOS GONCALVES SOBRINHO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO NIURA SOARES SANTIAGO(OAB: RECORRENTE EDIMAR PEREIRA BARRETO
88411/RS) JUNIOR
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
PETROBRAS 32509/PR)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRENTE EUROFARMA LABORATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIOS S.A.
59121/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA VISEU(OAB: 117417/SP)
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO EDIMAR PEREIRA BARRETO
RECORRIDO CARLOS GONCALVES SOBRINHO JUNIOR
ADVOGADO NIURA SOARES SANTIAGO(OAB: ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
88411/RS) 32509/PR)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
PETROBRAS
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: VISEU(OAB: 117417/SP)
59121/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS - EDIMAR PEREIRA BARRETO JUNIOR
LTDA - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
ADVOGADO BARBARA CAROLINA RAMOS DA
SILVA(OAB: 246983/RJ)
Processo Nº AP-0000821-02.2023.5.05.0012
ADVOGADO AMANDA VILARINO ESPINDOLA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SCHWANKE(OAB: 106751/MG)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE U F C ENGENHARIA LTDA
- CARLOS GONCALVES SOBRINHO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 21121/BA)
- TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO MARIA ADRIANNA LOBO LEAO DE
MATTOS(OAB: 47607/DF)
Processo Nº RORSum-0000780-44.2024.5.05.0030 AGRAVADO SINDICATO DOS ARQUITETOS E
URBANISTAS DO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO GERALDO SANTANA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE ANDRESSA GABRIELLE NEVES DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA TEMPORAL - SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DO ESTADO
SOARES(OAB: 57570/BA) DA BAHIA
RECORRIDO CONSTRUTORA ELOS - U F C ENGENHARIA LTDA
ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO FERNANDA GUIMARAES Processo Nº RORSum-0000824-79.2023.5.05.0036
NEVES(OAB: 65270/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
13318/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA) RECORRENTE CLERISTON CIRCUNCISAO DOS
SANTOS
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
- ANDRESSA GABRIELLE NEVES DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
- CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. 79742/BA)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Processo Nº RORSum-0000781-14.2024.5.05.0035
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
23739/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ADRIANA DOS PASSOS BARROZO
- CLERISTON CIRCUNCISAO DOS SANTOS
ADVOGADO LORENA FONSECA POVOAS(OAB:
64150/BA) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO JERUSA RIBEIRO DE ANDRADE
Processo Nº RORSum-0000839-78.2023.5.05.0511
ADVOGADO ABRAAO DE SANTANA PIRES(OAB:
53222/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ADRIANA DOS PASSOS BARROZO RECORRENTE SINALIA BISPO DE SOUZA
- JERUSA RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO JACQUELINE SILVA
CARVALHO(OAB: 25555/BA)
ADVOGADO ISAURA MERCIA MONTEIRO
Processo Nº ROT-0000787-63.2023.5.05.0291 REGIS(OAB: 50692/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404