Processo ativo
2158209-62.2025.8.26.0000
Indenização por Dano Material;
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Identificação
Nº Processo: 2158209-62.2025.8.26.0000
Vara: 27ª Vara
Assunto: Indenização por Dano Material;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nivaldo Cabrera (OAB: 88519/SP); Agrav *** Nivaldo Cabrera (OAB: 88519/SP); Agravado: Sobloco Construtora S/A e outros;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
423755/SP); Agravado: Município de Araraquara
2158209-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028351-20.2024.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: Monica Benetti Ozorio; Advogado: Nivaldo Cabrera (OAB: 88519/SP); Agravado: Sobloco Construtora S/A e outros;
Advogada: Roberta Benito Dias (OAB: 207719/SP)
2158210-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011474-26.2025.8.26.0405; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Joelma Souza dos Santos; Advogado: Claudio Pereira da Silva (OAB: 511498/SP); Agravado: Município de Osasco
2158225-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000628-98.2025.8.26.0038; Assunto: Exoneração ou
Demissão; Agravante: Município de Araras; Advogada: Iraciara Benedita Del Passo (OAB: 309050/SP) (Procurador); Agravada:
Juliana Lourenço; Advogado: Jouber Natal Turolla (OAB: 55933/SP)
2158226-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509741-94.2023.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Advogada:
Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP); Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP); Advogado:
Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu;
Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Advogado: Douglas
Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP)
3007028-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0014964-43.2017.8.26.0053; Assunto: Tempo de Serviço;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador);
Agravada: Greice Edilaine Franco Pavani e outros; Advogada: Rosana Trad (OAB: 134344/SP); Advogada: Carolina Ismael
Tortorello Zangirolami (OAB: 144565/SP); Advogado: Leandro Nogueira da Silva (OAB: 267189/SP)
3007029-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1005645-87.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador);
Agravado: Luiz Lopes Correa; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2158267-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1070295-46.2024.8.26.0053; Assunto:
Pregão; Requerente: Município de São Paulo; Advogado: Renan Ribeiro de Moraes (OAB: 515927/SP); Requerido: Fundação
para O Desenvolvimento das Artes e da Comunicação
2158270-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000486-66.2019.8.26.0374; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB: 165931/
SP); Agravado: Jaime Russinato; Advogado: Gil Donizeti de Oliveira (OAB: 131302/SP); Advogado: Donato Archanjo Junior
(OAB: 216729/SP)
2158283-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037621-78.2025.8.26.0053; Assunto: Urgência; Agravante:
Município de São Paulo; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) (Procurador); Agravado: Leonardo
Rodrigues da Silva; Advogada: Mara Lúcia de Moraes (OAB: 438627/SP)
2158295-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502089-97.2024.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Adelmo Miranda de Farias
2158298-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511858-66.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Silvino
Alves Correa
2158299-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
423755/SP); Agravado: Município de Araraquara
2158209-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028351-20.2024.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: Monica Benetti Ozorio; Advogado: Nivaldo Cabrera (OAB: 88519/SP); Agravado: Sobloco Construtora S/A e outros;
Advogada: Roberta Benito Dias (OAB: 207719/SP)
2158210-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011474-26.2025.8.26.0405; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Joelma Souza dos Santos; Advogado: Claudio Pereira da Silva (OAB: 511498/SP); Agravado: Município de Osasco
2158225-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000628-98.2025.8.26.0038; Assunto: Exoneração ou
Demissão; Agravante: Município de Araras; Advogada: Iraciara Benedita Del Passo (OAB: 309050/SP) (Procurador); Agravada:
Juliana Lourenço; Advogado: Jouber Natal Turolla (OAB: 55933/SP)
2158226-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509741-94.2023.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Advogada:
Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP); Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP); Advogado:
Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu;
Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Advogado: Douglas
Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP)
3007028-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0014964-43.2017.8.26.0053; Assunto: Tempo de Serviço;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador);
Agravada: Greice Edilaine Franco Pavani e outros; Advogada: Rosana Trad (OAB: 134344/SP); Advogada: Carolina Ismael
Tortorello Zangirolami (OAB: 144565/SP); Advogado: Leandro Nogueira da Silva (OAB: 267189/SP)
3007029-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1005645-87.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador);
Agravado: Luiz Lopes Correa; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2158267-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1070295-46.2024.8.26.0053; Assunto:
Pregão; Requerente: Município de São Paulo; Advogado: Renan Ribeiro de Moraes (OAB: 515927/SP); Requerido: Fundação
para O Desenvolvimento das Artes e da Comunicação
2158270-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000486-66.2019.8.26.0374; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB: 165931/
SP); Agravado: Jaime Russinato; Advogado: Gil Donizeti de Oliveira (OAB: 131302/SP); Advogado: Donato Archanjo Junior
(OAB: 216729/SP)
2158283-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037621-78.2025.8.26.0053; Assunto: Urgência; Agravante:
Município de São Paulo; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) (Procurador); Agravado: Leonardo
Rodrigues da Silva; Advogada: Mara Lúcia de Moraes (OAB: 438627/SP)
2158295-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502089-97.2024.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Adelmo Miranda de Farias
2158298-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511858-66.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Silvino
Alves Correa
2158299-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º