Nivaldo dos Santos Furlan; Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP); Ficam as partes intimadas para se

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1031551-59.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. clusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031551-59.2024.8.26.0577;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador);
Apelado: Nivaldo dos Santos Furlan; Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031574-88.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031574-88.2025.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Agilson Cardoso Silva; Advogado: Bruno Ribeiro Carminatti Miguel (OAB: 386218/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031770-74.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1031770-74.2022.8.26.0405; Bens
Públicos; Apelante: Josue Salatiel da Silva; Advogado: Jose Claudio Martarelli (OAB: 43048/SP); Apelado: Concessionária
do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Advogado: Wagner
Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP); Apelado: Grover Lopes Carvalho; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/
SP); Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP); Apelado: Fausto Camilotti; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira
Ferreira (OAB: 67999/SP); Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031908-97.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1031908-97.2020.8.26.0506; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB:
111684/SP) (Procurador); Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/
RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1032009-04.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032009-
04.2021.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Kaique Phillip Nunes; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri
Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1032356-31.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032356-31.2024.8.26.0506; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Reinaldo Firmino de Oliveira; Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848/SP); Apelado: Confederacao
Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Advogada:
Victoria Lucia Nunes Valadares (OAB: 196335/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1032879-15.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032879-15.2022.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB:
115989/SP) (Procurador); Apelado: Comercial de Móveis Brasília Ltda.; Advogada: Raquel Mercedes Motta (OAB: 30487/PR);
Advogada: Alifrancy Pussi Farias Accorsi (OAB: 36455/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1032913-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032913-19.2024.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador);
Apelado: Jailda Andrade Pereira; Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Advogada: Vanessa Campos
Amaro (OAB: 181539/SP); Apelado: Terezinha Lopes Farias; Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP);
Advogada: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP); Apelado: Iraci da Silva Medeiros; Advogada: Vanessa Campos Amaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º