Processo ativo
0000962-86.2024.5.05.0561
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Identificação
Nº Processo: 0000962-86.2024.5.05.0561
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NIVEA MAINN *** NIVEA MAINNE DE JESUS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRIDO MASSA FORT CONCRETOS
ESPECIAIS LTDA
AGRAVANTE SUSANA SCHIOCHET MUTERLE
ADVOGADO NIVEA MAINNE DE JESUS
ADVOGADO KELLY DE QUEIROZ GUSMAO
AFFE(OAB: 72755/BA)
RIBEIRO(OAB: 33579/BA)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO DE
SILVA(OAB: 7306/BA)
OLIVEIRA(OAB: 19286/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE SUSANA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHIOCHET MUTERLE &
TRABALHO
CIA LTDA - EPP
ADVOGADO KELLY DE QUEIROZ GUSMAO
RIBEIRO(OAB: 33579/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO DE - FLAVIO LIMA ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 19286/GO)
- MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA
AGRAVANTE TULIO MUTERLE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KELLY DE QUEIROZ GUSMAO
RIBEIRO(OAB: 33579/BA)
Processo Nº ROT-0000962-86.2024.5.05.0561
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO DE
OLIVEIRA(OAB: 19286/GO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CLERISTON SANTOS DA SILVA Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO JOSE SEVERINO DIAS(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
19736/DF) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO REGES SILVA PAULINO(OAB: ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
32646/DF) 44698/MG)
ADVOGADO MATEUS RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): CASOTTI(OAB: 14654/ES)
- CLERISTON SANTOS DA SILVA RECORRIDO CARLA DE OLIVEIRA MACIEL
- SUSANA SCHIOCHET MUTERLE ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
NETO(OAB: 24823/CE)
- SUSANA SCHIOCHET MUTERLE & CIA LTDA - EPP
- TULIO MUTERLE
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº RORSum-0000886-87.2023.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CARLA DE OLIVEIRA MACIEL
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº AP-0001095-60.2015.5.05.0621
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CORTEVA AGRISCIENCE DO
BRASIL LTDA. Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
21121/BA) AGRAVANTE VULCABRAS AZALEIA-
RECORRIDO SAMUEL DE SOUZA SILVA BA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO LETICIA MOREIRA TORRES(OAB:
41252/CE) ADVOGADO TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
405-B/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
Intimado(s)/Citado(s): FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
- CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
- SAMUEL DE SOUZA SILVA AGRAVADO LUCICLENE TRINDADE FERREIRA
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
Processo Nº ROT-0000933-98.2023.5.05.0196
ADVOGADO COSME DE OLIVEIRA CASTRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
11846/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FLAVIO LIMA ANDRADE
- LUCICLENE TRINDADE FERREIRA
ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES
FILHO(OAB: 12833/BA) - VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO PAULO EMILIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 10495/BA)
Processo Nº AP-0001149-92.2017.5.05.0641
RECORRENTE MASSA FORT CONCRETOS
ESPECIAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NIVEA MAINNE DE JESUS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
AFFE(OAB: 72755/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
SILVA(OAB: 7306/BA)
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
RECORRIDO FLAVIO LIMA ANDRADE 20316/BA)
ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
FILHO(OAB: 12833/BA) RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
ADVOGADO PAULO EMILIO RIBEIRO DE ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
OLIVEIRA(OAB: 10495/BA) POLETTI(OAB: 33148/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRIDO MASSA FORT CONCRETOS
ESPECIAIS LTDA
AGRAVANTE SUSANA SCHIOCHET MUTERLE
ADVOGADO NIVEA MAINNE DE JESUS
ADVOGADO KELLY DE QUEIROZ GUSMAO
AFFE(OAB: 72755/BA)
RIBEIRO(OAB: 33579/BA)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO DE
SILVA(OAB: 7306/BA)
OLIVEIRA(OAB: 19286/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE SUSANA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHIOCHET MUTERLE &
TRABALHO
CIA LTDA - EPP
ADVOGADO KELLY DE QUEIROZ GUSMAO
RIBEIRO(OAB: 33579/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO DE - FLAVIO LIMA ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 19286/GO)
- MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA
AGRAVANTE TULIO MUTERLE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KELLY DE QUEIROZ GUSMAO
RIBEIRO(OAB: 33579/BA)
Processo Nº ROT-0000962-86.2024.5.05.0561
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO DE
OLIVEIRA(OAB: 19286/GO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CLERISTON SANTOS DA SILVA Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO JOSE SEVERINO DIAS(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
19736/DF) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO REGES SILVA PAULINO(OAB: ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
32646/DF) 44698/MG)
ADVOGADO MATEUS RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): CASOTTI(OAB: 14654/ES)
- CLERISTON SANTOS DA SILVA RECORRIDO CARLA DE OLIVEIRA MACIEL
- SUSANA SCHIOCHET MUTERLE ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
NETO(OAB: 24823/CE)
- SUSANA SCHIOCHET MUTERLE & CIA LTDA - EPP
- TULIO MUTERLE
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº RORSum-0000886-87.2023.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CARLA DE OLIVEIRA MACIEL
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº AP-0001095-60.2015.5.05.0621
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CORTEVA AGRISCIENCE DO
BRASIL LTDA. Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
21121/BA) AGRAVANTE VULCABRAS AZALEIA-
RECORRIDO SAMUEL DE SOUZA SILVA BA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO LETICIA MOREIRA TORRES(OAB:
41252/CE) ADVOGADO TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
405-B/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
Intimado(s)/Citado(s): FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
- CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
- SAMUEL DE SOUZA SILVA AGRAVADO LUCICLENE TRINDADE FERREIRA
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
Processo Nº ROT-0000933-98.2023.5.05.0196
ADVOGADO COSME DE OLIVEIRA CASTRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
11846/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FLAVIO LIMA ANDRADE
- LUCICLENE TRINDADE FERREIRA
ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES
FILHO(OAB: 12833/BA) - VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO PAULO EMILIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 10495/BA)
Processo Nº AP-0001149-92.2017.5.05.0641
RECORRENTE MASSA FORT CONCRETOS
ESPECIAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NIVEA MAINNE DE JESUS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
AFFE(OAB: 72755/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
SILVA(OAB: 7306/BA)
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
RECORRIDO FLAVIO LIMA ANDRADE 20316/BA)
ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
FILHO(OAB: 12833/BA) RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
ADVOGADO PAULO EMILIO RIBEIRO DE ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
OLIVEIRA(OAB: 10495/BA) POLETTI(OAB: 33148/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218