Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Niviane Cristina de Oliveira Santos

1071359-96.2021.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1071359-96.2021.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Niviane Cristina de Oliveira Santos
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Niviane Cristina de Oliveira Santos, Humberto Baptista, A.D.S.H., Reginaldo Santos Andrade, TIAGO VITOR DE OLIVEIRA SO *** Niviane Cristina de Oliveira Santos, Humberto Baptista, A.D.S.H., Reginaldo Santos Andrade, TIAGO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA, Adriana Cristina Donadili Schiavinatto, Eunilo Jose Cobiak, Gláucia Maria Dante Barbosa, Carmela Massoni Bonetti
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PGM, SP, D.E.T.S.P.D., CBPM, *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PGM, SP, D.E.T.S.P.D., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, São Paulo Previdência, SPPrev
Advogado(s): 257345, SP, Djalma dos Angelos Rodrigues, 367033, Thiago Porceban, 388857, Janaina da Silva de Oliveira, 343933, Aleksandro Cavalcanti da Silva, 240684, Thais Helena Teixeira Amorim *** 257345, SP, Djalma dos Angelos Rodrigues, 367033, Thiago Porceban, 388857, Janaina da Silva de Oliveira, 343933, Aleksandro Cavalcanti da Silva, 240684, Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 425742, Débora de Oliveira Porcari, 184641, Dráusio Guedes Barbosa, 126465, Ricardo Falleiros Lebrao, 131615, Kelly Paulino Venancio
Advogados e OAB
Advogado: 257345/SP - Djalma d *** 257345/SP - Djalma dos Angelos Rodrigues
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1071359-96.2021.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jorge Justus Nitzan
ADVOGADO : 257345/SP - Djalma dos Angelos Rodrigues
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1016214-65.2025.8.26.0554
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Niviane Cristina de Oliveira Santos
ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1016310-84.2025.8.26.0003
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Humberto Baptista
ADVOGADO : 388857/SP - Janaina da Silva de Oliveira
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/SP
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017938-96.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : A.D.S.H.
ADVOGADO : 343933/SP - Aleksandro Cavalcanti da Silva
REQDO : D.E.T.S.P.D.
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1047513-45.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reginaldo Santos Andrade
ADVOGADO : 240684/SP - Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0019394-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : TIAGO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1052654-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriana Cristina Donadili Schiavinatto
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062721-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eunilo Jose Cobiak
ADVOGADO : 425742/SP - Débora de Oliveira Porcari
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061772-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gláucia Maria Dante Barbosa
ADVOGADO : 184641/SP - Dráusio Guedes Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1050219-79.2016.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carmela Massoni Bonetti
ADVOGADO : 126465/SP - Ricardo Falleiros Lebrao
REQDO : São Paulo Previdência - SPPrev
ADVOGADO : 131615/SP - Kelly Paulino Venancio
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 00:10
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