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Identificação
Nº Processo: 0715144-55.2020.8.07.0016
Classe: judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR:
Partes e Advogados
Nome: no documento de identi *** no documento de identificação e cadastro na
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
juntar aos autos cópia do seu documento de identificação, pois o referido documento não consta nos presentes autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-
feira, 01 de Março de 2023 17:04:23. ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
N. 0715144-55.2020.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: RUITER ROCHA MOREIRA.
Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTRITO FEDERAL -
IPREV. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0715144-55.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR:
RUITER ROCHA MOREIRA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, fica a parte autora intimada a atender a
certidão id. 150932532, no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 17:27:08. FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM
Servidor Geral
N. 0743496-52.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: LUCIANA ALVES DA COSTA.
Adv(s).: DF58547 - ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO, DF59110 - CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS, DF52641 - LICIO JONATAS DE
OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743496-52.2022.8.07.0016 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCIANA ALVES DA COSTA REQUERIDO:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes
para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze)
dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 18:07:05. ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
N. 0701284-73.2023.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: AILTON QUEIROZ DE
SOUZA. Adv(s).: DF60830A - DEISEMIR COSTA DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0701284-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE:
AILTON QUEIROZ DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos
servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e documentos juntados,
no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva
finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023
18:24:15. LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
N. 0700295-73.2023.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: CYNTHIA HELENA DE
MOURA. Adv(s).: DF35509 - CYNTHIA HELENA DE MOURA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0700295-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE:
CYNTHIA HELENA DE MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências
aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e documentos
juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando
a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de
Março de 2023 18:28:09. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0764016-33.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: CLECIANNE SILVA
FERREIRA. Adv(s).: DF0044447A - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0764016-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLECIANNE SILVA FERREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para a parte autora apresentar réplica. Nos termos da
Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras
provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias. Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da
controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento. BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2023 18:29:24. LINDALVA MARIA BARBOSA
DE BRITO Servidor Geral
N. 0743587-45.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ROSANE ARAUJO MACEDO.
Adv(s).: DF55292 - RENNAN ALEF ALVES CUNHA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0743587-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE:
ROSANE ARAUJO MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega
competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram,
apresentarem impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 18:39:45. ALINE RAFAELLE GALENO
DOS SANTOS Servidor Geral
N. 0757174-37.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: RUTH DA SILVA
BATISTA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0757174-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUTH
DA SILVA BATISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências
aos servidores, fica a parte autora novamente intimada a esclarecer a divergência do seu nome no documento de identificação e cadastro na
Receita Federal. Caso seu nome tenha sofrido alterações (de RUTH DA SILVA BATISTA para RUTH BATISTA FRANÇA), deverá promover a
respectiva atualização junto à Receita Federal, devendo comprovar, nos autos, em 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de
2023 18:50:33. LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
N. 0742150-66.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: PATRICIA ALVES DE FARIAS.
Adv(s).: DF16620 - MAURILIO MONTEIRO DE ABREU. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
Número do processo: 0742150-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
REQUERENTE: PATRICIA ALVES DE FARIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo,
que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e,
caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária
a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração. BRASÍLIA-DF,
Quinta-feira, 02 de Março de 2023 13:59:43. FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
N. 0746761-62.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ANGELA MARIA DE MENEZES
SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
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juntar aos autos cópia do seu documento de identificação, pois o referido documento não consta nos presentes autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-
feira, 01 de Março de 2023 17:04:23. ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
N. 0715144-55.2020.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: RUITER ROCHA MOREIRA.
Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTRITO FEDERAL -
IPREV. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0715144-55.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR:
RUITER ROCHA MOREIRA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, fica a parte autora intimada a atender a
certidão id. 150932532, no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 17:27:08. FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM
Servidor Geral
N. 0743496-52.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: LUCIANA ALVES DA COSTA.
Adv(s).: DF58547 - ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO, DF59110 - CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS, DF52641 - LICIO JONATAS DE
OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743496-52.2022.8.07.0016 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCIANA ALVES DA COSTA REQUERIDO:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes
para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze)
dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 18:07:05. ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
N. 0701284-73.2023.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: AILTON QUEIROZ DE
SOUZA. Adv(s).: DF60830A - DEISEMIR COSTA DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0701284-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE:
AILTON QUEIROZ DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos
servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e documentos juntados,
no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva
finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023
18:24:15. LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
N. 0700295-73.2023.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: CYNTHIA HELENA DE
MOURA. Adv(s).: DF35509 - CYNTHIA HELENA DE MOURA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0700295-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE:
CYNTHIA HELENA DE MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências
aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e documentos
juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando
a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de
Março de 2023 18:28:09. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0764016-33.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: CLECIANNE SILVA
FERREIRA. Adv(s).: DF0044447A - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0764016-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLECIANNE SILVA FERREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para a parte autora apresentar réplica. Nos termos da
Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras
provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias. Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da
controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento. BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2023 18:29:24. LINDALVA MARIA BARBOSA
DE BRITO Servidor Geral
N. 0743587-45.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ROSANE ARAUJO MACEDO.
Adv(s).: DF55292 - RENNAN ALEF ALVES CUNHA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0743587-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE:
ROSANE ARAUJO MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega
competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram,
apresentarem impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 18:39:45. ALINE RAFAELLE GALENO
DOS SANTOS Servidor Geral
N. 0757174-37.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: RUTH DA SILVA
BATISTA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0757174-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUTH
DA SILVA BATISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências
aos servidores, fica a parte autora novamente intimada a esclarecer a divergência do seu nome no documento de identificação e cadastro na
Receita Federal. Caso seu nome tenha sofrido alterações (de RUTH DA SILVA BATISTA para RUTH BATISTA FRANÇA), deverá promover a
respectiva atualização junto à Receita Federal, devendo comprovar, nos autos, em 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de
2023 18:50:33. LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
N. 0742150-66.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: PATRICIA ALVES DE FARIAS.
Adv(s).: DF16620 - MAURILIO MONTEIRO DE ABREU. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
Número do processo: 0742150-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
REQUERENTE: PATRICIA ALVES DE FARIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo,
que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e,
caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária
a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração. BRASÍLIA-DF,
Quinta-feira, 02 de Março de 2023 13:59:43. FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
N. 0746761-62.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ANGELA MARIA DE MENEZES
SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
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