0010122-12.2024.5.18.0291

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 106
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
serão julgados na sessão presencial. de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por advogado no momento da re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alização da inscrição para sustentação
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 06.02.2025, por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
às 8h59) Goiânia-GO. 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 29 de janeiro das 8h às 16h).
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
Pauta de Julgamento (spam) oriundo da plataforma zoom;
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05/2025 - PJE-JT Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
Data e hora de início da sessão Virtual: 06/02/2025 (quinta-feira), 4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
09h "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 07/02/2025 (sexta- à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
feira), 09h votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
Data da sessão PRESENCIAL: 10/02/2025, 2ª feira, às 09h30. introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
setembro de 2020)."
VIRTUAL SALA 3 - DES. DANIEL (P-D-CM)
Processo Nº ROT-0010122-12.2024.5.18.0291
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
utilização do aplicativo ZOOM.
RECORRIDO PAULO CESAR CHIARI
ADVOGADO JOSE EVERSON NOGUEIRA
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por REIS(OAB: 58120/GO)
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da ADVOGADO VIVIANE DE ARAUJO PORTO(OAB:
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº 24641/GO)
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
Intimado(s)/Citado(s):
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia - PAULO CESAR CHIARI
06.02.2025, às 8h59) Goiânia-GO. - UNIÃO FEDERAL (AGU)
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia Processo Nº ROT-0010148-65.2024.5.18.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
autos.
RECORRENTE PAULO SERGIO FRANCISCO
ADVOGADO ILLI MORETTI CIRQUEIRA
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA MACHT(OAB: 19686/MS)
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA ADVOGADO NATAN MACHT(OAB: 21535/MS)
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019). RECORRIDO PAULO SERGIO FRANCISCO
ADVOGADO ILLI MORETTI CIRQUEIRA
MACHT(OAB: 19686/MS)
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
ADVOGADO NATAN MACHT(OAB: 21535/MS)
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno, ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
ZOOM; Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO FRANCISCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224599