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no pagamento das custas e
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Identificação
Nº Processo: 1020071-70.2024.8.26.0032
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: no pagamento *** no pagamento das custas e
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
LAURA MUNIN BRITO (OAB 471618/SP)
Processo 1020071-70.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Igor Tulio Reis de Moura -
Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - DECIDO. Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
formulados na inicial por IGOR TÚLIO REIS DE MOURA em face de OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INVESTIMENTO,
com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas e
despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do(a) patrono(a) da parte contrária, que arbitro, por equidade, em
R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º do Código de Processo Civil, em razão do baixo valor atribuído
à causa, observada a gratuidade da justiça concedida à fl. 57. Publique-se e intime-se. - ADV: CRISTIANO DA SILVA BREDA
(OAB 481094/SP), PAULO TURRA MAGNI (OAB 481119/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1022766-94.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nadir Aparecida
Pedreiro - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: ARIEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 407810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2025
Processo 0002016-54.2025.8.26.0032 (processo principal 1000125-58.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Alessandra de Almeida Figueiredo - Mateus Rodrigues Fuzetto - Vistos. 1- Em 15 (quinze) dias, sob pena
de cancelamento da distribuição, comprove a parte exequente o recolhimento das custas iniciais no valor correspondente a 2%
do valor a ser satisfeito. O valor mínimo a ser recolhido equivale a 05 (cinco) UFESPs (guia DARE - cód. 230-6). A guia poderá
ser emitida pela internet, no portal do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).
2- No mesmo prazo, providencie a parte exequente a juntada de planilha atualizada incluindo o valor recolhido. 3- Cumprido o
acima determinado, na íntegra, ou decorrido o prazo in albis, ocasião em que deverá ser certificado pela serventia, tornem-me
conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LEONARDO
BARBOZA FONSECA (OAB 467804/SP), JOÃO AUGUSTO PARO DE SOUSA (OAB 472093/SP), FERNANDO FRANCO LIMA
DE CASTRO (OAB 502401/SP)
Processo 1015282-28.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO SICOOB COOPMIL - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial
de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP),
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1019338-07.2024.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - João Paulo Ribeiro Taparo - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões)
do Oficial de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), CAMILA
GRANELI LOPES (OAB 408572/SP)
Processo 1023198-16.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Viviane dos Santos Negreti
- Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, em termos de
prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ARIEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 407810/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2025
Processo 0000479-23.2025.8.26.0032 (processo principal 1005980-72.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.R.T.A. - - R.L.T.A. - P.S.S.A. - O mandado de levantamento encontra-se disponível
nos termos do solicitado na guia MLE. - ADV: RAFAEL FILIPE GOMES (OAB 405566/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 420184/
SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 420184/SP), GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR (OAB 361654/SP)
Processo 0001834-68.2025.8.26.0032 (processo principal 1007118-79.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - C.R.M.G. - J.G.S. - Vistos. Fls. 61: Manifeste-se a parte exequente acerca das informações prestadas. Intime-se.
- ADV: ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB 227544/SP), HELOISA DIAS PAVAN FERREIRA (OAB 227466/
SP), ROBERTA BARBOSA BEZERRA (OAB 327910/SP), ARIEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 407810/SP), CLAUDIA
APARECIDA MAGALHÃES (OAB 293003/SP)
Processo 0002730-53.2021.8.26.0032 (processo principal 1010922-26.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Petição de Herança - Jefferson de Almeida - Rosemary Malagoli e outro - O mandado de levantamento encontra-se disponível
nos termos do solicitado na guia MLE. - ADV: PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), RAFAEL BARBEIRO
SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB
53550/SP)
Processo 0003083-54.2025.8.26.0032 (processo principal 1021278-07.2024.8.26.0032) - Remoção de Inventariante -
Inventário e Partilha - Analice Leão - Jose Anselmo Leão e outros - Fls. 20/39: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: KARINA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 340100/SP)
Processo 0003724-76.2024.8.26.0032 (processo principal 1021479-04.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Fixação - D.S.S.M. - - A.M. - - J.G.M. - - J.P.M. - P.H.S.M. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, sobre a proposta
de acordo de fls. 321/322. Int. - ADV: MOACYR MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB 345566/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE
ALMEIDA (OAB 375148/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/
SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), JEFFERSON DE
ALMEIDA (OAB 343770/SP)
Processo 0003799-81.2025.8.26.0032 (processo principal 1015706-51.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - G.R.P.F. - Vistos. Fls. 15: anote-se, excluindo-se a Defensoria Pública. Aguarde-se o integral
cumprimento da decisão de fls. 13. Intime-se. - ADV: RAFAEL FUJIHARA PALUDETO (OAB 354663/SP)
Processo 0003932-26.2025.8.26.0032 (processo principal 1002439-65.2023.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
LAURA MUNIN BRITO (OAB 471618/SP)
Processo 1020071-70.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Igor Tulio Reis de Moura -
Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - DECIDO. Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
formulados na inicial por IGOR TÚLIO REIS DE MOURA em face de OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INVESTIMENTO,
com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas e
despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do(a) patrono(a) da parte contrária, que arbitro, por equidade, em
R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º do Código de Processo Civil, em razão do baixo valor atribuído
à causa, observada a gratuidade da justiça concedida à fl. 57. Publique-se e intime-se. - ADV: CRISTIANO DA SILVA BREDA
(OAB 481094/SP), PAULO TURRA MAGNI (OAB 481119/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1022766-94.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nadir Aparecida
Pedreiro - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: ARIEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 407810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2025
Processo 0002016-54.2025.8.26.0032 (processo principal 1000125-58.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Alessandra de Almeida Figueiredo - Mateus Rodrigues Fuzetto - Vistos. 1- Em 15 (quinze) dias, sob pena
de cancelamento da distribuição, comprove a parte exequente o recolhimento das custas iniciais no valor correspondente a 2%
do valor a ser satisfeito. O valor mínimo a ser recolhido equivale a 05 (cinco) UFESPs (guia DARE - cód. 230-6). A guia poderá
ser emitida pela internet, no portal do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).
2- No mesmo prazo, providencie a parte exequente a juntada de planilha atualizada incluindo o valor recolhido. 3- Cumprido o
acima determinado, na íntegra, ou decorrido o prazo in albis, ocasião em que deverá ser certificado pela serventia, tornem-me
conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LEONARDO
BARBOZA FONSECA (OAB 467804/SP), JOÃO AUGUSTO PARO DE SOUSA (OAB 472093/SP), FERNANDO FRANCO LIMA
DE CASTRO (OAB 502401/SP)
Processo 1015282-28.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO SICOOB COOPMIL - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial
de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP),
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1019338-07.2024.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - João Paulo Ribeiro Taparo - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões)
do Oficial de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), CAMILA
GRANELI LOPES (OAB 408572/SP)
Processo 1023198-16.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Viviane dos Santos Negreti
- Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, em termos de
prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ARIEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 407810/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2025
Processo 0000479-23.2025.8.26.0032 (processo principal 1005980-72.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.R.T.A. - - R.L.T.A. - P.S.S.A. - O mandado de levantamento encontra-se disponível
nos termos do solicitado na guia MLE. - ADV: RAFAEL FILIPE GOMES (OAB 405566/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 420184/
SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 420184/SP), GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR (OAB 361654/SP)
Processo 0001834-68.2025.8.26.0032 (processo principal 1007118-79.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - C.R.M.G. - J.G.S. - Vistos. Fls. 61: Manifeste-se a parte exequente acerca das informações prestadas. Intime-se.
- ADV: ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB 227544/SP), HELOISA DIAS PAVAN FERREIRA (OAB 227466/
SP), ROBERTA BARBOSA BEZERRA (OAB 327910/SP), ARIEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 407810/SP), CLAUDIA
APARECIDA MAGALHÃES (OAB 293003/SP)
Processo 0002730-53.2021.8.26.0032 (processo principal 1010922-26.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Petição de Herança - Jefferson de Almeida - Rosemary Malagoli e outro - O mandado de levantamento encontra-se disponível
nos termos do solicitado na guia MLE. - ADV: PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), RAFAEL BARBEIRO
SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB
53550/SP)
Processo 0003083-54.2025.8.26.0032 (processo principal 1021278-07.2024.8.26.0032) - Remoção de Inventariante -
Inventário e Partilha - Analice Leão - Jose Anselmo Leão e outros - Fls. 20/39: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: KARINA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 340100/SP)
Processo 0003724-76.2024.8.26.0032 (processo principal 1021479-04.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Fixação - D.S.S.M. - - A.M. - - J.G.M. - - J.P.M. - P.H.S.M. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, sobre a proposta
de acordo de fls. 321/322. Int. - ADV: MOACYR MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB 345566/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE
ALMEIDA (OAB 375148/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/
SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), JEFFERSON DE
ALMEIDA (OAB 343770/SP)
Processo 0003799-81.2025.8.26.0032 (processo principal 1015706-51.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - G.R.P.F. - Vistos. Fls. 15: anote-se, excluindo-se a Defensoria Pública. Aguarde-se o integral
cumprimento da decisão de fls. 13. Intime-se. - ADV: RAFAEL FUJIHARA PALUDETO (OAB 354663/SP)
Processo 0003932-26.2025.8.26.0032 (processo principal 1002439-65.2023.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º