no pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
178551/SP), VIVIANE DUTRA VIEIRA (OAB 188633/SP)
Processo 1021454-79.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Sidnei Rodrigues de Novaes - Vistos. 1) Fls. 49: tendo em vista a desocupação do imóvel, prossiga-se no
tocante à cobrança. 2) Defiro a expedição de ofício(s) para localização do en ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dereço da parte ré. Para tanto, servirá a cópia da
presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de
informações sobre o endereço da parte ré Leticia Cecilia Saraiva, RG nº 491561684, CPF/MF. nº 43541008865, perante o IIRGD,
JUCESP, INSS, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte
autora deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e
enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição e vedada a distribuição
perante o SERASA. No tocante ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud)
e ao DETRAN (Renajud), oficie-se, via sistema, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento
CSM nº 2.684/2023), se o caso. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao
endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. 3) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a
parte autora, oportunamente, em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito,
em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: CRISTINE VIEIRA DO PRADO (OAB 261296/SP)
Processo 1021518-89.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1) Fls. 207: reporto-me à decisão de fls. 197, item 4, visto
que cabe à autora o recolhimento das despesas pertinentes. 2) Providencie a autora o necessário para cumprimento da liminar.
3) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC).
Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1021601-42.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio We
Cachoeirinha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 115: indique o exequente o endereço completo a ser diligenciado, incluindo
o número do local. - ADV: DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP), ROSÂNGELA TEIXEIRA DA
SILVA REIS (OAB 392354/SP)
Processo 1021678-95.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raiane Buzatto - - COOP
ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA
PUBLICA DO ESP - Vistos. 1) Fls.280: defiro o prazo de trinta dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS
FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES
DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1022496-03.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Orly Teixeira Coutinho - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação declaratória cumulada com indenização por danos materiais e
morais, pelo rito comum, proposta por ORLY TEIXEIRA COUTINHO em face de BANCO PAN S/A, revogando a tutela antecipada
deferida (fls. 32). Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas
desde o efetivo desembolso, assim como em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa,
devidamente atualizado. A execução da sucumbência, contudo, ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e somente
será exigível para o caso de modificação da fortuna do beneficiário da assistência judiciária nos cinco anos subsequentes ao
trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: MARIANA RAMOS VIEIRA (OAB 417378/SP)
Processo 1022531-31.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Celso
Rodrigues Goncalves - Vistos. Fls.219/223: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo. Em consequência,
JULGO EXTINTO o feito, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Desde
logo, autorizo o levantamento de eventuais diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requerido. Diante da preclusão
lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP),
GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVES (OAB 182792/SP)
Processo 1022705-40.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. 1) Fls. 343:
defiro. Providencie a parte exequente o formulário pertinente e expeça-se mandado de levantamento em seu favor (fls. 315/316).
2) No mais, determino que a parte exequente retifique o requerimento, instruindo-o com demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC, incluindo no cálculo 1% (um por cento) das custas devidas ao Estado
(redação anterior do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03) e providencie o recolhimento das despesas de intimação
(Provimento CSM nº 2.684/2023), se o caso. A inclusão das custas no cálculo é obrigatória. Prazo: quinze dias. 3) Fls. 348:
ciência do ofício recebido. 4) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
Processo 1022857-20.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.L.B.A.M. -
Vistos. Fls. 192/194: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo. Em consequência, JULGO EXTINTO
o feito, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Desde logo, autorizo o
levantamento de eventuais diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requerido. Diante da preclusão lógica, certifique-
se o trânsito em julgado. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1022869-34.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hellen Soares Costa -
Bradesco Saúde S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 281/284: ciência às partes. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
Processo 1022913-53.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabio Botelho
Dias - - Sabrina Pedroso Zenari - Exm Administração Judicial Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte interessada quanto ao(s) oficio(s) juntado(s) aos autos. Nada Mais.
- ADV: MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB 182842/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), MAURICIO
GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB 182842/SP)
Processo 1023105-83.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pétala Laisla de Almeida
Nascimento - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Às contrarrazões, no prazo de
quinze (15) dias, após o que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: CAMILA BASTOS MOURA DALBON
(OAB 299825/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP)
Processo 1023361-60.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ante o
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