no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Correia - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a ação constitutiva e
condenatória. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor
da causa. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 87537/RS), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP),
GUSTAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O RODRIGO GOÉS NICOLADELLI (OAB 74909/RS)
Processo 1092880-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joel Barbosa da
Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. -
ADV: PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), ORLANDO DOS SANTOS
FILHO (OAB 149675/SP)
Processo 1095117-89.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1097111-26.2021.8.26.0100 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse -
Condomínio Edifício Barão de Atibaia - Pra Ti Faria Bar e Restaurante Ltda. - - Ângela Maria Ribeiro - Vistos. Certidão retro:
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV:
MARCELOS ANTONIO ARISI (OAB 6066/MS), LUCAS COSTA PAIM (OAB 385224/SP), LUCIANA CASTRO DE SOUSA COSTA
(OAB 247106/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP)
Processo 1100038-91.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Loan Properties Spe 1 Ltda. - Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o
incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado
CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para
cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento
de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser
instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado
de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender
aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão
o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que
o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima
citados. Fica o credor ciente de que, no silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: KATIA REGINA AFONSO
GONÇALVES RAELE (OAB 173224/SP)
Processo 1101436-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1101438-09.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - Jose Armando Alves - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos
do art. 357 do CPC, sobre questões de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as
demonstrar. No mesmo prazo de 10 dias, indiquem provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas
em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em
caso de prova oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência
virtual ou híbrida. Para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há
interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB
46277/RS), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
Processo 1103395-45.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mário Cesar Heusser - - Rosemari
Farias Heusser - Vamos Locação de Caminhoes, Máquinas e Equipamentos S/A - - Diorwilton Heusser e outros - Vistos. Se
o caso, providencie o cartório o cálculo das custas de preparo. Outrossim, em face do encarte das contrarrazões, faça-se a
remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ANGELO NUNES SINDONA
(OAB 330655/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), NELSON OLIVO CAPELETI JUNIOR (OAB
51501/SC), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), NELSON OLIVO
CAPELETI JUNIOR (OAB 51501/SC)
Processo 1103482-98.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dynamic Travel Group Viagens S.a
- New Light Paulista Comércio e Serviços Eletricos Ltda - Me - - Rodrigo Batista da Silva Cavalheiro - Vistos. Defiro o pedido
da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas
instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o
pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos
pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados
para justificar o deferimento da medida. - ADV: FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), CLAUDIO LOPES CARDOSO
JUNIOR (OAB 317296/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP)
Processo 1103482-98.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dynamic Travel Group Viagens
S.a - New Light Paulista Comércio e Serviços Eletricos Ltda - Me - - Rodrigo Batista da Silva Cavalheiro - Ciência às partes do
resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar
nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO LOPES CARDOSO
JUNIOR (OAB 317296/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP)
Processo 1104002-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.A.S.R. - R.T.R.S. e
outro - Vistos. Se o caso, providencie o cartório o cálculo das custas de preparo. Outrossim, em face do encarte das contrarrazões,
faça-se a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA
MARTINS (OAB 124741/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR
(OAB 282133/SP)
Processo 1104063-50.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Carlos Almir Pereira de Assis
- B.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - ADV: RENATA VILHENA SILVA
(OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1106997-44.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Regina Coeli Lopes - Clave de Sol Comercio de Chocolates Ltda.-me - Havendo acordo, sem custas finais.
Remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. - ADV: MARCOS ROGÉRIO ORITA (OAB 164477/SP), FRANCISCO PAULO
LINO (OAB 65161/SP)
Processo 1107318-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson Aparecido de Andrade - Banco
Votorantim S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - ADV: DANIEL FERNANDO
NARDON (OAB 46277/RS), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º