Processo ativo
1008441-25.2025.8.26.0309
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Identificação
Nº Processo: 1008441-25.2025.8.26.0309
Vara: Cível
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: no polo passivo des *** no polo passivo deste incidente. Para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1008441-25.2025.8.26.0309 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Considerando que o endereço indicado no presente requerimento pertence à
Comarca de Itupeva, dete ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmino a redistribuição dos autos àquele Juízo, com as devidas homenagens. Int. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1014161-07.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1005670-11.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução -
Pagamento - Arthur Gabriel de Siqueira Mazzucato - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - P.126/127: Vista à embargada para
manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), RODRIGO SOARES MAFAR
DUTRA (OAB 366189/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1024883-37.2023.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Laura Regina Righi - Spe The
Grapes Construções Ltda - - Versatille Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda -
Providencie a requerente, o encaminhamento dos ofícios expedidos às fls.306/309, em 15 dias. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES
NETO (OAB 75012/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS
(OAB 488542/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), LUANA FERNANDA MACENA (OAB 489378/
SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2025
Processo 0001006-51.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1023381-73.2017.8.26.0309) (processo principal 1023381-
73.2017.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Mariana Chaves Raffo Rui - Fav Comércio de Ferro e
Aço Ltda - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Vistos. Fls. 40/49: manifeste-se a Administradora Judicial e,
após, o Ministério Público. Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), RENATO BARREIRA
FIGUEIREDO (OAB 244359/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
Processo 0001469-27.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1002229-37.2015.8.26.0309) (processo principal 1002229-
37.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lune Transportes de Cargas Ltda - Jump
Serviço de Transporte e Logística Ltda - - Valdevino dos Santos - Para expedição do mandado de levantamento determinado na
r. Sentença de fls. 115, apresente a parte credora o formulário MLE devidamente preenchido, conforme disposto no Comunicado
Conjunto n. 915/2019. Esclareço que o formulário apresentado na fl. 114 encontra-se em desacordo, tendo em vista que a pessoa
indicada para receber não está devidamente regularizada, tampouco possui poderes para o ato. - ADV: PAULO LUCIANO DE
OLIVEIRA CARLOS (OAB 92746/MG), ALESSANDRA BEVILACQUA REBELO (OAB 215533/SP), LORENZA MANSUR MATTOS
(OAB 156511/MG), NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 107327/MG), ANA PAULA PEDROZO MACHADO
(OAB 237445/SP)
Processo 0002216-06.2025.8.26.0309 (processo principal 1009778-54.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Dhiego Henrique Quatrini Salomão - Americanas S/A - em Recuperação Judicial - - Banco BNP Paribas Brasil S.A. -
Vistos. Conforme certidão do cartório a fls. 12, nos termos do artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/2020,
houve a verificação de que a taxa judiciária foi recolhida corretamente, bem como quanto à arrecadação da quia DARE ser
autêntica e estar vinculada a este processo no cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça, nos
moldes dos Comunicados CG n.º 81/2020 e n.º 219/2021. Intime-se a parte devedora, de acordo com o art. 513, § 2º, do CPC,
na pessoa dos advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor devido (R$ 15.655,01), sob
pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos
de expropriação. Para o caso de não pagamento, serão computados também honorários advocatícios de 10% (dez por cento).
Transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, CPC), ficando
advertida de que o oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (artigo
525, § 6º, CPC). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente (Sisbajud, InfoJud, RenaJud), faz-se necessário o
recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (FEDTJ). Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), STELA MARTINELI GLOLA (OAB 466289/SP)
Processo 0003031-08.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1001367-56.2021.8.26.0309) (processo principal 1001367-
56.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. O acordo de fls.
80 não está em termos para homologação, isso porque não consta a assinatura dos patronos da exequente e foi apresentado
por advogada sem procuração nos autos. Assim, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para regularização. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 0003078-74.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1023381-73.2017.8.26.0309) (processo principal 1023381-
73.2017.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Carlos Alberto Limberg - Vistos. Determino ao requerente
a correção do cadastro processual, para inclusão da parte requerida e seu advogado no polo passivo deste incidente. Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau
\> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Em caso de não conclusão do cadastro de forma correta, deverá o advogado dirimir as suas dúvidas diretamente no Suporte
Técnico de Sistema, ligando para o nº 0800 797 9818 (ligações gratuitas para telefones fixos) ou 4199-6366 para ligações de
celulares ou abra sua solicitação pelo portal www.suportesistemastjsp.com.br Em seguida, tornem conclusos para apreciação da
inicial. Int. - ADV: LILIAN BARROS FRANCI BARTOLI (OAB 266556/SP)
Processo 0005127-98.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1008826-90.2013.8.26.0309) (processo principal 1008826-
90.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MARIELLE REMOR STECANELA e outros
- MILK SHAKE E COMPANHIA ME - - SILVIA NATSUKO YONA CARVALHO - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s),
no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte exequente a memória atualizada e discriminada do seu crédito, bem como,
nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023, providencie o recolhimento das despesas necessárias, por meio da guia do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1008441-25.2025.8.26.0309 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Considerando que o endereço indicado no presente requerimento pertence à
Comarca de Itupeva, dete ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmino a redistribuição dos autos àquele Juízo, com as devidas homenagens. Int. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1014161-07.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1005670-11.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução -
Pagamento - Arthur Gabriel de Siqueira Mazzucato - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - P.126/127: Vista à embargada para
manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), RODRIGO SOARES MAFAR
DUTRA (OAB 366189/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1024883-37.2023.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Laura Regina Righi - Spe The
Grapes Construções Ltda - - Versatille Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda -
Providencie a requerente, o encaminhamento dos ofícios expedidos às fls.306/309, em 15 dias. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES
NETO (OAB 75012/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS
(OAB 488542/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), LUANA FERNANDA MACENA (OAB 489378/
SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2025
Processo 0001006-51.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1023381-73.2017.8.26.0309) (processo principal 1023381-
73.2017.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Mariana Chaves Raffo Rui - Fav Comércio de Ferro e
Aço Ltda - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Vistos. Fls. 40/49: manifeste-se a Administradora Judicial e,
após, o Ministério Público. Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), RENATO BARREIRA
FIGUEIREDO (OAB 244359/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
Processo 0001469-27.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1002229-37.2015.8.26.0309) (processo principal 1002229-
37.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lune Transportes de Cargas Ltda - Jump
Serviço de Transporte e Logística Ltda - - Valdevino dos Santos - Para expedição do mandado de levantamento determinado na
r. Sentença de fls. 115, apresente a parte credora o formulário MLE devidamente preenchido, conforme disposto no Comunicado
Conjunto n. 915/2019. Esclareço que o formulário apresentado na fl. 114 encontra-se em desacordo, tendo em vista que a pessoa
indicada para receber não está devidamente regularizada, tampouco possui poderes para o ato. - ADV: PAULO LUCIANO DE
OLIVEIRA CARLOS (OAB 92746/MG), ALESSANDRA BEVILACQUA REBELO (OAB 215533/SP), LORENZA MANSUR MATTOS
(OAB 156511/MG), NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 107327/MG), ANA PAULA PEDROZO MACHADO
(OAB 237445/SP)
Processo 0002216-06.2025.8.26.0309 (processo principal 1009778-54.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Dhiego Henrique Quatrini Salomão - Americanas S/A - em Recuperação Judicial - - Banco BNP Paribas Brasil S.A. -
Vistos. Conforme certidão do cartório a fls. 12, nos termos do artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/2020,
houve a verificação de que a taxa judiciária foi recolhida corretamente, bem como quanto à arrecadação da quia DARE ser
autêntica e estar vinculada a este processo no cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça, nos
moldes dos Comunicados CG n.º 81/2020 e n.º 219/2021. Intime-se a parte devedora, de acordo com o art. 513, § 2º, do CPC,
na pessoa dos advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor devido (R$ 15.655,01), sob
pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos
de expropriação. Para o caso de não pagamento, serão computados também honorários advocatícios de 10% (dez por cento).
Transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, CPC), ficando
advertida de que o oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (artigo
525, § 6º, CPC). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente (Sisbajud, InfoJud, RenaJud), faz-se necessário o
recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (FEDTJ). Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), STELA MARTINELI GLOLA (OAB 466289/SP)
Processo 0003031-08.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1001367-56.2021.8.26.0309) (processo principal 1001367-
56.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. O acordo de fls.
80 não está em termos para homologação, isso porque não consta a assinatura dos patronos da exequente e foi apresentado
por advogada sem procuração nos autos. Assim, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para regularização. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 0003078-74.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1023381-73.2017.8.26.0309) (processo principal 1023381-
73.2017.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Carlos Alberto Limberg - Vistos. Determino ao requerente
a correção do cadastro processual, para inclusão da parte requerida e seu advogado no polo passivo deste incidente. Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau
\> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Em caso de não conclusão do cadastro de forma correta, deverá o advogado dirimir as suas dúvidas diretamente no Suporte
Técnico de Sistema, ligando para o nº 0800 797 9818 (ligações gratuitas para telefones fixos) ou 4199-6366 para ligações de
celulares ou abra sua solicitação pelo portal www.suportesistemastjsp.com.br Em seguida, tornem conclusos para apreciação da
inicial. Int. - ADV: LILIAN BARROS FRANCI BARTOLI (OAB 266556/SP)
Processo 0005127-98.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1008826-90.2013.8.26.0309) (processo principal 1008826-
90.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MARIELLE REMOR STECANELA e outros
- MILK SHAKE E COMPANHIA ME - - SILVIA NATSUKO YONA CARVALHO - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s),
no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte exequente a memória atualizada e discriminada do seu crédito, bem como,
nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023, providencie o recolhimento das despesas necessárias, por meio da guia do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º