Processo ativo
no prazo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000745-41.2025.8.26.0539
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: no p *** no prazo
Reqte: Ana Julia Candioto Negrão
Reqdo: TELEFÔNICA DO BRASIL S/A
Reqda: H.E.D.S.
Advogados e OAB
Advogado: 146524/SP - Ana Paula Tondim *** 146524/SP - Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 0000745-41.2025.8.26.0539
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Ana Julia Candioto Negrão
REQDO : TELEFÔNICA DO BRASIL S/A
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1001143-68.2025.8.26.0539
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Ls Loja Silva Modas Ltda
ADVOGADO : 146524/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira
REQDO : Antonio Zanata Junior
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1001144-53.2025.8.26.0539
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Elza da Silva Belafronte
ADVOGADO : 24799/SP - Yutaka Sato
REQDO : Empresa Claro S.A.
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1001145-38.2025.8.26.0539
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.A.L.S.
ADVOGADO : 488627/SP - Natalia Mazzini
REQDA : H.E.D.S.
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1001146-23.2025.8.26.0539
CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Antonio Manfrin Junior
ADVOGADO : 102245/SP - Antonio Manfrin Junior
AUTHERANÇA : Maria de Jesus Trevisan Manfrin
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1001147-08.2025.8.26.0539
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Leandro Anastácio
ADVOGADO : 189553/SP - Fernando Costa Sala
EXECTDO : Agnaldo Alexandre
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2025
Processo 0000003-95.1997.8.26.0539 (539.01.1997.000003) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Leonel Francisco Archangelo
e outros - Banco do Brasil - - Amaury Pires - - Camilho Candido de Melo - Trata-se de executivo fiscal físico, competência
delegada, digitalizado, no qual consta arrematação, levada a efeito em 2005, de forma parcelada, com depósitos judiciais
efetivados nos autos, a disposição do juízo (Banco do Brasil S/A). Consta que já foram transferidos valores parciais em favor da
União exequente. A Fazenda exequente requereu a transferência do saldo existente perante o Banco do Brasil S/A para a Caixa
Econômica Federal e, esta proceder a conversão em pagamento definitivo. Em cumprimento à determinação anterior, o Banco
do Brasil S/A apresentou a movimentação bancária/extratos (fls. 2300/2526). Assim, oficie-se ao Banco do Brasil S/A, proceda
a transferência do saldo dos valores depositados para a conta judicial já aberta na CEF, nos parâmetros já informados (Código
de Operação 280 e Código de Receita 0107, tendo como número de referência do CNPJ). A resposta deverá ser devolvida
diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da
justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de sanções de outras naturezas. Com a efetivação da transferência, oficie-
se à Caixa Econômica Federal S/A, para conversão em renda. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como ofício. - ADV: MAURICIO DIAS BASTOS (OAB 44120/SP), FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO
(OAB 102578/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), MARCOS CALDA MARINS CHAGAS (OAB 56526/MG), MAURICIO DIAS BASTOS (OAB 44120/SP), JULIO CESAR DE
OLIVEIRA (OAB 268354/SP), FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA (OAB 274059/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000005-80.1988.8.26.0539/01 - Precatório - Desapropriação - Exportadora São Paulo Sa - Autor: no prazo
legal, manifeste-se acerca da data da certidão de trânsito em julgado, nos termos da certidão de fls. 55. - ADV: ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0000110-60.2025.8.26.0539 (processo principal 0005639-61.2005.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Brasil Salomão e Matthes Advocacia - Ausente impugnação pela União executada (fls.
18), homologo os cálculos apresentados pela exequente às fls. 03/05, referentes à execução da sentença e, consequentemente,
defiro a expedição de seu competente ofício-requisitório. Após, dê-se ciência às partes, e tornem oportunamente para assinatura/
protocolamento, aguardando-se seu efetivo pagamento, a ser monetariamente corrigido até a data do depósito, pela entidade
devedora. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB 197072/SP), DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB
273499/SP)
Processo 0000141-51.2023.8.26.0539 (processo principal 1002064-03.2020.8.26.0539) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 0000745-41.2025.8.26.0539
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Ana Julia Candioto Negrão
REQDO : TELEFÔNICA DO BRASIL S/A
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1001143-68.2025.8.26.0539
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Ls Loja Silva Modas Ltda
ADVOGADO : 146524/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira
REQDO : Antonio Zanata Junior
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1001144-53.2025.8.26.0539
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Elza da Silva Belafronte
ADVOGADO : 24799/SP - Yutaka Sato
REQDO : Empresa Claro S.A.
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1001145-38.2025.8.26.0539
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.A.L.S.
ADVOGADO : 488627/SP - Natalia Mazzini
REQDA : H.E.D.S.
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1001146-23.2025.8.26.0539
CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Antonio Manfrin Junior
ADVOGADO : 102245/SP - Antonio Manfrin Junior
AUTHERANÇA : Maria de Jesus Trevisan Manfrin
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1001147-08.2025.8.26.0539
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Leandro Anastácio
ADVOGADO : 189553/SP - Fernando Costa Sala
EXECTDO : Agnaldo Alexandre
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2025
Processo 0000003-95.1997.8.26.0539 (539.01.1997.000003) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Leonel Francisco Archangelo
e outros - Banco do Brasil - - Amaury Pires - - Camilho Candido de Melo - Trata-se de executivo fiscal físico, competência
delegada, digitalizado, no qual consta arrematação, levada a efeito em 2005, de forma parcelada, com depósitos judiciais
efetivados nos autos, a disposição do juízo (Banco do Brasil S/A). Consta que já foram transferidos valores parciais em favor da
União exequente. A Fazenda exequente requereu a transferência do saldo existente perante o Banco do Brasil S/A para a Caixa
Econômica Federal e, esta proceder a conversão em pagamento definitivo. Em cumprimento à determinação anterior, o Banco
do Brasil S/A apresentou a movimentação bancária/extratos (fls. 2300/2526). Assim, oficie-se ao Banco do Brasil S/A, proceda
a transferência do saldo dos valores depositados para a conta judicial já aberta na CEF, nos parâmetros já informados (Código
de Operação 280 e Código de Receita 0107, tendo como número de referência do CNPJ). A resposta deverá ser devolvida
diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da
justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de sanções de outras naturezas. Com a efetivação da transferência, oficie-
se à Caixa Econômica Federal S/A, para conversão em renda. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como ofício. - ADV: MAURICIO DIAS BASTOS (OAB 44120/SP), FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO
(OAB 102578/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), MARCOS CALDA MARINS CHAGAS (OAB 56526/MG), MAURICIO DIAS BASTOS (OAB 44120/SP), JULIO CESAR DE
OLIVEIRA (OAB 268354/SP), FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA (OAB 274059/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000005-80.1988.8.26.0539/01 - Precatório - Desapropriação - Exportadora São Paulo Sa - Autor: no prazo
legal, manifeste-se acerca da data da certidão de trânsito em julgado, nos termos da certidão de fls. 55. - ADV: ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0000110-60.2025.8.26.0539 (processo principal 0005639-61.2005.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Brasil Salomão e Matthes Advocacia - Ausente impugnação pela União executada (fls.
18), homologo os cálculos apresentados pela exequente às fls. 03/05, referentes à execução da sentença e, consequentemente,
defiro a expedição de seu competente ofício-requisitório. Após, dê-se ciência às partes, e tornem oportunamente para assinatura/
protocolamento, aguardando-se seu efetivo pagamento, a ser monetariamente corrigido até a data do depósito, pela entidade
devedora. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB 197072/SP), DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB
273499/SP)
Processo 0000141-51.2023.8.26.0539 (processo principal 1002064-03.2020.8.26.0539) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º