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Identificação
Nº Processo: 0001358-95.2025.8.26.0269
Partes e Advogados
Autor: no p *** no prazo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o
débito será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a execução. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RGO
(OAB 131698/SP)
Processo 0001358-95.2025.8.26.0269 (processo principal 1012260-27.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Daniele de Souza Perego Fortes - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida,
na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos, apostilando o direito reconhecido ao autor, no
prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/SP)
Processo 0001359-80.2025.8.26.0269 (processo principal 1004965-75.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Gratificações e Adicionais - Danilo Silva de Campos - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO
NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0001652-84.2024.8.26.0269 (processo principal 1003981-57.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Não
padronizado - Carla Roberta Aparecida Leite Caetano - Vistos. Pág.47: ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por 15
(quinze) dias. Int. - ADV: LUMA HELENA PONTE (OAB 489767/SP), GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP)
Processo 0002648-82.2024.8.26.0269 (processo principal 1000304-14.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Diante da informação de cumprimento do acordo
homologado nos autos, com a consequente quitação do débito, determino a remessa dos autos ao arquivo, procedendo a
extinção e o arquivamento em definitivo. Se em termos, proceda o desbloqueio do veículo via sistema renajud. Int. - ADV: LILIAN
ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0003464-64.2024.8.26.0269 (processo principal 1011022-07.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Servidores Ativos - Patricia Hilden - - Rosileine de Oliveira Guerino - - Raquel Maria Matarazzo de Mello Vieira - - Karina Rocha
- - Daniela Aparecida Medeiros - - Giovanna Piloto de Castro dos Santos - Vistos. Pág.571: ciente. Aguarde-se manifestação
por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO
(OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL
DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP),
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/
SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO
RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0003549-50.2024.8.26.0269 (processo principal 1002892-91.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Ana Claudia de Almeida Paiva - - Arthur Carvalho Andrade - - Camila Salgado Guimarães Matos - - Mariana
Fernandes Barreti - - Mateus Henrique dos Santos Ribeiro - - Poliana Silva Vieira Maciel - Hurb Technologies S/A - Vistos.
Fls. 161/164: manifeste-se o exequente, em dez dias. Int. - ADV: CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), JOSE
AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), CÁSSIA DE MORAES
PEREIRA (OAB 373693/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB
373693/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), JÉSSICA
SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO
PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA
(OAB 123831/SP)
Processo 0003721-89.2024.8.26.0269 (processo principal 1003111-07.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Augusto Gravina - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 148/149: o pedido
de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser feito mediante incidente processual. Int. - ADV: JÉSSICA SOBRAL
MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR
(OAB 205020/SP)
Processo 0004206-89.2024.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Maria Aparecida da Rocha
Garcia Costa - Vistos. Pág.39/40: sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0004206-89.2024.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Adalberto da Silva Queiroz
- Vistos. Pág.42/43: sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a SPPrev no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA
APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)
Processo 0004278-76.2024.8.26.0269 (processo principal 1004225-78.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Bloqueio judicial pelo sistema SISBAJUD comandado e
alcançado. Procedo o comando de transferência do valor à disposição do processo, convertendo-o em penhora, e o desbloqueio
do valor alcançado a maior, intimando-se o executado da realização da constrição, bem como do prazo para impugnação a
execução, em 15 dias. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0004441-56.2024.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Hilda de
Carvalho Bailoni - Vistos. Pág.45/54: defiro habilitação dos herdeiros. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias. Int. - ADV:
ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), GUSTAVO GIRARDELLI MELO (OAB 322422/SP)
Processo 0004543-78.2024.8.26.0269 (processo principal 0002538-83.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Inara Cristiane Rodrigues Paulo - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls.
235: ciente. Apresente a exequente a planilha de cálculo do débito atualizada, em dez dias. Int. - ADV: BENEDITO PLENS NETO
(OAB 427881/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)
Processo 0004658-02.2024.8.26.0269 (processo principal 1000505-06.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Rosilene da Silva Rocha - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Prefeitura, manifeste-se o autor no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/SP)
Processo 0004798-36.2024.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - José Benedito Ribeiro -
Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o
pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE
para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: JOHNY
ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP)
Processo 0004864-50.2023.8.26.0269 (processo principal 1006364-37.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Direta Cursos Industriais e Profissionalizantes Ltda-me - Vistos. Nova tentativa de bloqueio pelo sisbajud
realizada e infrutífera. Oficie-se a CEF conforme requerido. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 275664/SP)
Processo 0005007-05.2024.8.26.0269/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Elis Cristina Jesus Luz - Vistos. Os dados da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o
débito será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a execução. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RGO
(OAB 131698/SP)
Processo 0001358-95.2025.8.26.0269 (processo principal 1012260-27.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Daniele de Souza Perego Fortes - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida,
na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos, apostilando o direito reconhecido ao autor, no
prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/SP)
Processo 0001359-80.2025.8.26.0269 (processo principal 1004965-75.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Gratificações e Adicionais - Danilo Silva de Campos - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO
NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0001652-84.2024.8.26.0269 (processo principal 1003981-57.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Não
padronizado - Carla Roberta Aparecida Leite Caetano - Vistos. Pág.47: ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por 15
(quinze) dias. Int. - ADV: LUMA HELENA PONTE (OAB 489767/SP), GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP)
Processo 0002648-82.2024.8.26.0269 (processo principal 1000304-14.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Diante da informação de cumprimento do acordo
homologado nos autos, com a consequente quitação do débito, determino a remessa dos autos ao arquivo, procedendo a
extinção e o arquivamento em definitivo. Se em termos, proceda o desbloqueio do veículo via sistema renajud. Int. - ADV: LILIAN
ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0003464-64.2024.8.26.0269 (processo principal 1011022-07.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Servidores Ativos - Patricia Hilden - - Rosileine de Oliveira Guerino - - Raquel Maria Matarazzo de Mello Vieira - - Karina Rocha
- - Daniela Aparecida Medeiros - - Giovanna Piloto de Castro dos Santos - Vistos. Pág.571: ciente. Aguarde-se manifestação
por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO
(OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL
DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP),
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/
SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO
RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0003549-50.2024.8.26.0269 (processo principal 1002892-91.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Ana Claudia de Almeida Paiva - - Arthur Carvalho Andrade - - Camila Salgado Guimarães Matos - - Mariana
Fernandes Barreti - - Mateus Henrique dos Santos Ribeiro - - Poliana Silva Vieira Maciel - Hurb Technologies S/A - Vistos.
Fls. 161/164: manifeste-se o exequente, em dez dias. Int. - ADV: CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), JOSE
AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), CÁSSIA DE MORAES
PEREIRA (OAB 373693/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB
373693/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), JÉSSICA
SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO
PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA
(OAB 123831/SP)
Processo 0003721-89.2024.8.26.0269 (processo principal 1003111-07.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Augusto Gravina - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 148/149: o pedido
de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser feito mediante incidente processual. Int. - ADV: JÉSSICA SOBRAL
MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR
(OAB 205020/SP)
Processo 0004206-89.2024.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Maria Aparecida da Rocha
Garcia Costa - Vistos. Pág.39/40: sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0004206-89.2024.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Adalberto da Silva Queiroz
- Vistos. Pág.42/43: sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a SPPrev no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA
APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)
Processo 0004278-76.2024.8.26.0269 (processo principal 1004225-78.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Bloqueio judicial pelo sistema SISBAJUD comandado e
alcançado. Procedo o comando de transferência do valor à disposição do processo, convertendo-o em penhora, e o desbloqueio
do valor alcançado a maior, intimando-se o executado da realização da constrição, bem como do prazo para impugnação a
execução, em 15 dias. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0004441-56.2024.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Hilda de
Carvalho Bailoni - Vistos. Pág.45/54: defiro habilitação dos herdeiros. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias. Int. - ADV:
ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), GUSTAVO GIRARDELLI MELO (OAB 322422/SP)
Processo 0004543-78.2024.8.26.0269 (processo principal 0002538-83.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Inara Cristiane Rodrigues Paulo - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls.
235: ciente. Apresente a exequente a planilha de cálculo do débito atualizada, em dez dias. Int. - ADV: BENEDITO PLENS NETO
(OAB 427881/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)
Processo 0004658-02.2024.8.26.0269 (processo principal 1000505-06.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Rosilene da Silva Rocha - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Prefeitura, manifeste-se o autor no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/SP)
Processo 0004798-36.2024.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - José Benedito Ribeiro -
Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o
pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE
para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: JOHNY
ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP)
Processo 0004864-50.2023.8.26.0269 (processo principal 1006364-37.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Direta Cursos Industriais e Profissionalizantes Ltda-me - Vistos. Nova tentativa de bloqueio pelo sisbajud
realizada e infrutífera. Oficie-se a CEF conforme requerido. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 275664/SP)
Processo 0005007-05.2024.8.26.0269/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Elis Cristina Jesus Luz - Vistos. Os dados da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º