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no prazo de 05
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Identificação
Nº Processo: 0002247-88.2023.8.26.0505
Partes e Advogados
Autor: no praz *** no prazo de 05
Nome: da Unimed. Assim, primeiramente abra-se nova v *** da Unimed. Assim, primeiramente abra-se nova vista ao Ministério Público, com urgência, para
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos auto *** constituído nos autos, acerca da penhora
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
afirme que houve concordância do Ministério Público, analisando a cota ministerial de fls. 275/276, é possível constatar que
houve menção acerca da decisão de fl. 191, porém esta tratou especificamente de reembolso das despesas, e não de emissão
de nota diretamente em nome da Unimed. Assim, primeiramente abra-se nova vista ao Ministério Público, com u ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgência, para
que se manifeste acerca da possibilidade de emissão das notas em nome da ré. Fl. 292: ciente do depósito judicial feito pela
ré a título de garantia do juízo. Intime-se. - ADV: LUCIANA MIRANDA DE SOUSA (OAB 458966/SP), BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 0002247-88.2023.8.26.0505 (processo principal 1001471-08.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Adailton Silva Rodrigues - Diante da certidão de fls. Retro, manifeste-se o autor no prazo de 05
dias. - ADV: CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP)
Processo 0002261-19.2016.8.26.0505 (processo principal 0008058-88.2007.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - Adriel Paes - W.L.N. - Vistos. Por ora, suspenda-se o cumprimento da decisão de fls. 369/370.
Expeça-se mandado no endereço de fl. 361, devendo o oficial de justiça certificar, se o caso, a suspeita de ocultação do
executado. Intime-se. - ADV: FABÍOLA CERNEW DE LIMA (OAB 282093/SP), PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB
182953/SP), MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA (OAB 407347/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS
JUNIOR (OAB 282133/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 0002356-44.2019.8.26.0505 (apensado ao processo 0000611-93.2000.8.26.0505) (processo principal 0000611-
93.2000.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Celso Pinto de Aguiar - - Lucimar Sipriano Ferreira de Aguiar - Evelise Nolasco de Andrade - - Jose Antonio de Andrade - -
Antonio Vitor Souto e outro - Vistos. Ciente do trânsito em julgado do Agravo de instumento. Traslade-se cópia de fls. 188/197
para os autos da execução. Após, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA
(OAB 169649/SP), JOYCE PEREIRA GARCIA (OAB 467751/SP), JOYCE PEREIRA GARCIA (OAB 467751/SP), CRISTIANE
DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), JOYCE PEREIRA GARCIA (OAB 467751/SP)
Processo 0002481-75.2020.8.26.0505 (processo principal 1003554-36.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Elisangela Maria dos Santos - Uniesp Sa - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo
- - - Organização Educacional de Ribeirão Pires - Lauro Yukio Akao - Vistos. Arquivem-se provisoriamente os autos até que haja
manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), FERNANDA VACCO
AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB
274218/SP), LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB 480981/SP)
Processo 0002490-95.2024.8.26.0505 (processo principal 1003169-78.2024.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - L.C.S.F. - L.A.M.H. - Vista ao Ministério Público. - ADV: PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO (OAB 476110/SP),
SILVANA LESSA COSTA (OAB 210106/SP), KARINNA JAYME VASSÃO (OAB 348438/SP)
Processo 0002556-46.2022.8.26.0505 (processo principal 1002113-15.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Thais Sousa Romão - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - - Fundação Uniesp Solidária
- Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/
SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0002664-41.2023.8.26.0505 (processo principal 1037522-49.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Jose Fluvio de Souza - Uniesp S.a - Vistos. Fl. 112: ciente. Arquivem-se provisoriamente os autos até que haja
manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), GABRIEL PIRES DA
COSTA (OAB 445390/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ANDREA BARBOSA DA SILVA (OAB 424863/
SP)
Processo 0002669-63.2023.8.26.0505 (processo principal 1002970-27.2022.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - J.P.G.L. - G.H.G.L. - - D.H.G.L. - T.A.L. - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CARLA FONSECA FRANCO (OAB 446887/SP), AYESSA NAYARA SANTANA NUNES
(OAB 467919/SP), CARLA FONSECA FRANCO (OAB 446887/SP), DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB 282531/SP), CARLA
FONSECA FRANCO (OAB 446887/SP)
Processo 0002762-26.2023.8.26.0505 (processo principal 1002063-18.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp -
Guilherme Souza Costa Comércio de Veículos - - Guilherme Souza Costa - Defiro petição retro. Para que a parte credora possa
persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a
presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários.
Por este ALVARÁ, fica Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd
Pr/sp autorizado a promover pesquisas junto à SUSEP e CNSEG, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s)
executado(s) GUILHERME SOUZA COSTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS, CNPJ 31550311000158. Quem receber deverá prestar
todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará
judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Deverá o requerente comprovar o protocolo desta decisão no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR),
CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP)
Processo 0002839-16.2015.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Rovitex Industria e Comércio de
Malhas Ltda - Vistos. Providencie o autor o recolhimento das despesas necessárias para intimação dos executados MARIA
AFONSO DE SOUZA e VIVIANE DE SOUZA GONZAGA, que não possuem advogado constituído nos autos, acerca da penhora
de fls. 667/668. Prazo: dez dias Intime-se. - ADV: TIAGO AZEVEDO (OAB 37034/SC), DAGOBERTO RAMOS (OAB 28851/SC)
Processo 0002894-93.2017.8.26.0505 (processo principal 0002646-11.2009.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - M.L.S.S. - Certidão de honorários corrigida com os dados existentes nos autos encontra-se
disponível para impressão. - ADV: CAROLAINE KENIGUETT FUENTEALBA SERRANO (OAB 268592/SP)
Processo 0003428-66.2019.8.26.0505 (processo principal 1004287-02.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Edmilton Almeida Araujo - Maria das Gracas Duarte - - Wellington Duarte Nascimento - Vistos. Fl.
351: Manifeste-se o autor em termo de prosseguimento no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES
BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP),
CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 295496/SP), JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB
389937/SP)
Processo 0007381-77.2015.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio da Costa Pinto - - Helio da Costa Pinto - -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
afirme que houve concordância do Ministério Público, analisando a cota ministerial de fls. 275/276, é possível constatar que
houve menção acerca da decisão de fl. 191, porém esta tratou especificamente de reembolso das despesas, e não de emissão
de nota diretamente em nome da Unimed. Assim, primeiramente abra-se nova vista ao Ministério Público, com u ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgência, para
que se manifeste acerca da possibilidade de emissão das notas em nome da ré. Fl. 292: ciente do depósito judicial feito pela
ré a título de garantia do juízo. Intime-se. - ADV: LUCIANA MIRANDA DE SOUSA (OAB 458966/SP), BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 0002247-88.2023.8.26.0505 (processo principal 1001471-08.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Adailton Silva Rodrigues - Diante da certidão de fls. Retro, manifeste-se o autor no prazo de 05
dias. - ADV: CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP)
Processo 0002261-19.2016.8.26.0505 (processo principal 0008058-88.2007.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - Adriel Paes - W.L.N. - Vistos. Por ora, suspenda-se o cumprimento da decisão de fls. 369/370.
Expeça-se mandado no endereço de fl. 361, devendo o oficial de justiça certificar, se o caso, a suspeita de ocultação do
executado. Intime-se. - ADV: FABÍOLA CERNEW DE LIMA (OAB 282093/SP), PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB
182953/SP), MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA (OAB 407347/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS
JUNIOR (OAB 282133/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 0002356-44.2019.8.26.0505 (apensado ao processo 0000611-93.2000.8.26.0505) (processo principal 0000611-
93.2000.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Celso Pinto de Aguiar - - Lucimar Sipriano Ferreira de Aguiar - Evelise Nolasco de Andrade - - Jose Antonio de Andrade - -
Antonio Vitor Souto e outro - Vistos. Ciente do trânsito em julgado do Agravo de instumento. Traslade-se cópia de fls. 188/197
para os autos da execução. Após, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA
(OAB 169649/SP), JOYCE PEREIRA GARCIA (OAB 467751/SP), JOYCE PEREIRA GARCIA (OAB 467751/SP), CRISTIANE
DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), JOYCE PEREIRA GARCIA (OAB 467751/SP)
Processo 0002481-75.2020.8.26.0505 (processo principal 1003554-36.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Elisangela Maria dos Santos - Uniesp Sa - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo
- - - Organização Educacional de Ribeirão Pires - Lauro Yukio Akao - Vistos. Arquivem-se provisoriamente os autos até que haja
manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), FERNANDA VACCO
AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB
274218/SP), LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB 480981/SP)
Processo 0002490-95.2024.8.26.0505 (processo principal 1003169-78.2024.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - L.C.S.F. - L.A.M.H. - Vista ao Ministério Público. - ADV: PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO (OAB 476110/SP),
SILVANA LESSA COSTA (OAB 210106/SP), KARINNA JAYME VASSÃO (OAB 348438/SP)
Processo 0002556-46.2022.8.26.0505 (processo principal 1002113-15.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Thais Sousa Romão - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - - Fundação Uniesp Solidária
- Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/
SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0002664-41.2023.8.26.0505 (processo principal 1037522-49.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Jose Fluvio de Souza - Uniesp S.a - Vistos. Fl. 112: ciente. Arquivem-se provisoriamente os autos até que haja
manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), GABRIEL PIRES DA
COSTA (OAB 445390/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ANDREA BARBOSA DA SILVA (OAB 424863/
SP)
Processo 0002669-63.2023.8.26.0505 (processo principal 1002970-27.2022.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - J.P.G.L. - G.H.G.L. - - D.H.G.L. - T.A.L. - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CARLA FONSECA FRANCO (OAB 446887/SP), AYESSA NAYARA SANTANA NUNES
(OAB 467919/SP), CARLA FONSECA FRANCO (OAB 446887/SP), DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB 282531/SP), CARLA
FONSECA FRANCO (OAB 446887/SP)
Processo 0002762-26.2023.8.26.0505 (processo principal 1002063-18.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp -
Guilherme Souza Costa Comércio de Veículos - - Guilherme Souza Costa - Defiro petição retro. Para que a parte credora possa
persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a
presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários.
Por este ALVARÁ, fica Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd
Pr/sp autorizado a promover pesquisas junto à SUSEP e CNSEG, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s)
executado(s) GUILHERME SOUZA COSTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS, CNPJ 31550311000158. Quem receber deverá prestar
todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará
judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Deverá o requerente comprovar o protocolo desta decisão no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR),
CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP)
Processo 0002839-16.2015.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Rovitex Industria e Comércio de
Malhas Ltda - Vistos. Providencie o autor o recolhimento das despesas necessárias para intimação dos executados MARIA
AFONSO DE SOUZA e VIVIANE DE SOUZA GONZAGA, que não possuem advogado constituído nos autos, acerca da penhora
de fls. 667/668. Prazo: dez dias Intime-se. - ADV: TIAGO AZEVEDO (OAB 37034/SC), DAGOBERTO RAMOS (OAB 28851/SC)
Processo 0002894-93.2017.8.26.0505 (processo principal 0002646-11.2009.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - M.L.S.S. - Certidão de honorários corrigida com os dados existentes nos autos encontra-se
disponível para impressão. - ADV: CAROLAINE KENIGUETT FUENTEALBA SERRANO (OAB 268592/SP)
Processo 0003428-66.2019.8.26.0505 (processo principal 1004287-02.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Edmilton Almeida Araujo - Maria das Gracas Duarte - - Wellington Duarte Nascimento - Vistos. Fl.
351: Manifeste-se o autor em termo de prosseguimento no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES
BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP),
CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 295496/SP), JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB
389937/SP)
Processo 0007381-77.2015.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio da Costa Pinto - - Helio da Costa Pinto - -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º