Processo ativo
no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls
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Identificação
Nº Processo: 1010367-84.2022.8.26.0361
Partes e Advogados
Autor: no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, q *** no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls
Nome: *** de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
no imóvel localizado na Rua Jorge Salomão, n°1441 - Vila Suissa, Mogi das Cruzes / SP. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA
NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1010367-84.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joseli Leite Morais Cunha - - Donizeti
Aparecido da Cunha - Guilherme Jose Stilhano e outros - Certifico e dou fé que, por um erro s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istêmico, não obstante a certidão
de emissão da publicação retro, os autos não foram remetidos para publicação, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. Decisão/ato que segue: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas
Vistos. Págs. 290/291: manifestem-se os autores, em 5 dias. Págs. 286/287: solicite-se à CETESB para que informe a este Juízo
se o imóvel objeto da lide, localizado na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, KM 63,8 Bairro Cocuera, neste Município,
registrado sob matrícula n. 4.286 do 2º ORI, encontra-se ou não inserido em área de preservação ambiental, bem como sobre a
possibilidade de ocupação e eventuais providências a serem adotadas no caso de dano ambiental na área, conforme requerido
pelo Ministério Público, conforme a fim de instruir os presentes autos. Com a resposta, abra-se vista às partes e ao Ministério
Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá a serventia instruir a presente com cópias da planta e
memorial descritivo (págs. 170 e 171/172). Int. Mogi das Cruzes, 12 de maio de 2025.. - ADV: AKIRA EDUARDO KUSANO
MOMOI (OAB 391216/SP), KAIQUE GUEDES TEIXEIRA (OAB 380999/SP), AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI (OAB 391216/
SP)
Processo 1010639-78.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Amélia de Almeida - Marcelo Oliveira
Martins - Certifico e dou fé que, por um erro sistêmico, não obstante a certidão de emissão da publicação retro, os autos
não foram remetidos para publicação, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico a r. Decisão/ato que segue: Vistos. Deverá a autora, em 5 dias, juntar aos autos documentos que comprovem ser
CAIO VASCONCELLOS BIOJONE novo inventariante do réu ESPÓLIO DE JOÃO BAPTISTA FRANCO DO AMARAL, visto que
tal não acompanhou a petição de págs. 184/185. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP), MIGUEL DA
SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 1010788-11.2021.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Denise Cristina Toledo - Certifico e dou fé que, por um erro
sistêmico, não obstante a certidão de emissão da publicação retro, os autos não foram remetidos para publicação, e nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. Decisão/ato que segue: Manifeste-se a
parte requerente, em termos de prosseguimento do feito, esclarecendo o endereço a ser diligenciado às fls. 246 em nome de
Sabrina da Silva Santos (rua Angelina da Assunção Taboada, nº 22, Jundiapeba, Mogi das Cruzes - SP, CEP: 08750-000), tendo
em vista que, em consulta ao site dos Correios, o CEP 08750-000 diverge do logradouro informado na petição. Prazo 5 dias. No
silêncio, e decorrido o prazo de mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC.. -
ADV: EDISON SANTOS DE SOUZA (OAB 92113/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP)
Processo 1012795-83.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisca Maria de Jesus - Zanini
S/A Equipamentos Pesados Ltda. - Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e outros - O patrono da parte autora fica intimado a dar
regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias. No silêncio, a parte autora será intimada na forma prevista no art. 485, § 1º do
CPC. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), ANA MARIA PEINADO AGUDO TORRES (OAB 105422/SP), FATIMA
COUTO (OAB 34333/SP), REYNALDO TORRES JUNIOR (OAB 115970/SP)
Processo 1013061-89.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tania Guedes Rossi - Certifico e dou fé que,
por um erro sistêmico, não obstante a certidão de emissão da publicação retro, os autos não foram remetidos para publicação,
e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. Decisão/ato que segue:
Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls
219/2020. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º,
do CPC.. - ADV: SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP), SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/
SP)
Processo 1013289-45.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir Correa da Rosa - - Maria Joana Correa
- O patrono da parte autora fica intimado a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias. No silêncio, a parte autora
será intimada na forma prevista no art. 485, § 1º do CPC. - ADV: MARCIA BACELAR DE SOUSA (OAB 152128/SP), MARCIA
BACELAR DE SOUSA (OAB 152128/SP)
Processo 1013481-36.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Itamar Said - Redif Administradora de
Consórcios S/c Ltda - - CNF Consorcio Nacional Ltda - Certifico e dou fé que, por um erro sistêmico, não obstante a certidão de
emissão da publicação retro, os autos não foram remetidos para publicação, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. Decisão/ato que segue: Fls.: 315/374. Manifestem-se as partes. Prazo: 5
dias.. - ADV: RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP), REJANE THADEU DA COSTA MEDEIROS (OAB 58596/RJ), THIAGO VAZ
FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP)
Processo 1013527-49.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Manoel de Oliveira - - Maria José
Almeida da Silva - Mandados expedidos às fls. 88/93. Fica o autor intimado de que, caso queira, poderá entrar em contato
com o(a) Oficial(a) de Justiça, através do e-mail institucional mogicruzessadm@tjsp.jus.br ou telefone (11)2823-8236, para
ajustamento de data para o acompanhamento da diligência no ato a ser praticado. - ADV: MARINA CARMO SOUZA (OAB
391343/SP), MARINA CARMO SOUZA (OAB 391343/SP)
Processo 1013910-03.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Assis Amorim - - Silvia Regina de
Assis Amorim e outros - Alecsandro da Silva Pereira e outros - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 dias, requerendo
o que for pertinente, quanto ao(s) AR(s) negativo(s) de fls. 295/299. No silêncio, e decorrido o prazo de mais de 30 dias sem
manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: LARISSA SOUZA RAMOS (OAB 460673/SP),
LARISSA SOUZA RAMOS (OAB 460673/SP), MICHELLI DO VALE REIS (OAB 383101/SP), CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB
242192/SP), LARISSA SOUZA RAMOS (OAB 460673/SP), LARISSA SOUZA RAMOS (OAB 460673/SP)
Processo 1013947-59.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Margarida de Paula - Ruth Hitomi Kanno
- Certifico e dou fé que, por um erro sistêmico, não obstante a certidão de emissão da publicação retro, os autos não foram
remetidos para publicação, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r.
Decisão/ato que segue: Ciência às partes sobre o ofício de fls. 383/385. Os autos aguardam a devolução da carta rogatória,
devidamente cumprida.. - ADV: DANIEL VIEIRA MACIEL FILHO (OAB 194827/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP),
RAQUEL DE MAGALHÃES NASCIMENTO (OAB 185057/SP)
Processo 1016371-79.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudia Maria Ventura Damim - Ciência
às partes sobre a petição de págs. 398, designando para o início da prova pericial, o dia 27 de maio de 2025, às 14:00 hs,
a realizar-se no imóvel localizado na Rua Melvin Jones, n°40 - Vila Mogilar, Mogi das Cruzes/SP. - ADV: CLAUDIA MARIA
VENTURA DAMIM (OAB 352155/SP)
Processo 1017558-20.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson da Silva Santos - Kherlaquian Donirys
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
no imóvel localizado na Rua Jorge Salomão, n°1441 - Vila Suissa, Mogi das Cruzes / SP. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA
NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1010367-84.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joseli Leite Morais Cunha - - Donizeti
Aparecido da Cunha - Guilherme Jose Stilhano e outros - Certifico e dou fé que, por um erro s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istêmico, não obstante a certidão
de emissão da publicação retro, os autos não foram remetidos para publicação, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. Decisão/ato que segue: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas
Vistos. Págs. 290/291: manifestem-se os autores, em 5 dias. Págs. 286/287: solicite-se à CETESB para que informe a este Juízo
se o imóvel objeto da lide, localizado na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, KM 63,8 Bairro Cocuera, neste Município,
registrado sob matrícula n. 4.286 do 2º ORI, encontra-se ou não inserido em área de preservação ambiental, bem como sobre a
possibilidade de ocupação e eventuais providências a serem adotadas no caso de dano ambiental na área, conforme requerido
pelo Ministério Público, conforme a fim de instruir os presentes autos. Com a resposta, abra-se vista às partes e ao Ministério
Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá a serventia instruir a presente com cópias da planta e
memorial descritivo (págs. 170 e 171/172). Int. Mogi das Cruzes, 12 de maio de 2025.. - ADV: AKIRA EDUARDO KUSANO
MOMOI (OAB 391216/SP), KAIQUE GUEDES TEIXEIRA (OAB 380999/SP), AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI (OAB 391216/
SP)
Processo 1010639-78.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Amélia de Almeida - Marcelo Oliveira
Martins - Certifico e dou fé que, por um erro sistêmico, não obstante a certidão de emissão da publicação retro, os autos
não foram remetidos para publicação, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico a r. Decisão/ato que segue: Vistos. Deverá a autora, em 5 dias, juntar aos autos documentos que comprovem ser
CAIO VASCONCELLOS BIOJONE novo inventariante do réu ESPÓLIO DE JOÃO BAPTISTA FRANCO DO AMARAL, visto que
tal não acompanhou a petição de págs. 184/185. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP), MIGUEL DA
SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 1010788-11.2021.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Denise Cristina Toledo - Certifico e dou fé que, por um erro
sistêmico, não obstante a certidão de emissão da publicação retro, os autos não foram remetidos para publicação, e nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. Decisão/ato que segue: Manifeste-se a
parte requerente, em termos de prosseguimento do feito, esclarecendo o endereço a ser diligenciado às fls. 246 em nome de
Sabrina da Silva Santos (rua Angelina da Assunção Taboada, nº 22, Jundiapeba, Mogi das Cruzes - SP, CEP: 08750-000), tendo
em vista que, em consulta ao site dos Correios, o CEP 08750-000 diverge do logradouro informado na petição. Prazo 5 dias. No
silêncio, e decorrido o prazo de mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC.. -
ADV: EDISON SANTOS DE SOUZA (OAB 92113/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP)
Processo 1012795-83.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisca Maria de Jesus - Zanini
S/A Equipamentos Pesados Ltda. - Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e outros - O patrono da parte autora fica intimado a dar
regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias. No silêncio, a parte autora será intimada na forma prevista no art. 485, § 1º do
CPC. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), ANA MARIA PEINADO AGUDO TORRES (OAB 105422/SP), FATIMA
COUTO (OAB 34333/SP), REYNALDO TORRES JUNIOR (OAB 115970/SP)
Processo 1013061-89.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tania Guedes Rossi - Certifico e dou fé que,
por um erro sistêmico, não obstante a certidão de emissão da publicação retro, os autos não foram remetidos para publicação,
e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. Decisão/ato que segue:
Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls
219/2020. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º,
do CPC.. - ADV: SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP), SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/
SP)
Processo 1013289-45.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir Correa da Rosa - - Maria Joana Correa
- O patrono da parte autora fica intimado a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias. No silêncio, a parte autora
será intimada na forma prevista no art. 485, § 1º do CPC. - ADV: MARCIA BACELAR DE SOUSA (OAB 152128/SP), MARCIA
BACELAR DE SOUSA (OAB 152128/SP)
Processo 1013481-36.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Itamar Said - Redif Administradora de
Consórcios S/c Ltda - - CNF Consorcio Nacional Ltda - Certifico e dou fé que, por um erro sistêmico, não obstante a certidão de
emissão da publicação retro, os autos não foram remetidos para publicação, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. Decisão/ato que segue: Fls.: 315/374. Manifestem-se as partes. Prazo: 5
dias.. - ADV: RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP), REJANE THADEU DA COSTA MEDEIROS (OAB 58596/RJ), THIAGO VAZ
FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP)
Processo 1013527-49.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Manoel de Oliveira - - Maria José
Almeida da Silva - Mandados expedidos às fls. 88/93. Fica o autor intimado de que, caso queira, poderá entrar em contato
com o(a) Oficial(a) de Justiça, através do e-mail institucional mogicruzessadm@tjsp.jus.br ou telefone (11)2823-8236, para
ajustamento de data para o acompanhamento da diligência no ato a ser praticado. - ADV: MARINA CARMO SOUZA (OAB
391343/SP), MARINA CARMO SOUZA (OAB 391343/SP)
Processo 1013910-03.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Assis Amorim - - Silvia Regina de
Assis Amorim e outros - Alecsandro da Silva Pereira e outros - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 dias, requerendo
o que for pertinente, quanto ao(s) AR(s) negativo(s) de fls. 295/299. No silêncio, e decorrido o prazo de mais de 30 dias sem
manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: LARISSA SOUZA RAMOS (OAB 460673/SP),
LARISSA SOUZA RAMOS (OAB 460673/SP), MICHELLI DO VALE REIS (OAB 383101/SP), CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB
242192/SP), LARISSA SOUZA RAMOS (OAB 460673/SP), LARISSA SOUZA RAMOS (OAB 460673/SP)
Processo 1013947-59.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Margarida de Paula - Ruth Hitomi Kanno
- Certifico e dou fé que, por um erro sistêmico, não obstante a certidão de emissão da publicação retro, os autos não foram
remetidos para publicação, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r.
Decisão/ato que segue: Ciência às partes sobre o ofício de fls. 383/385. Os autos aguardam a devolução da carta rogatória,
devidamente cumprida.. - ADV: DANIEL VIEIRA MACIEL FILHO (OAB 194827/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP),
RAQUEL DE MAGALHÃES NASCIMENTO (OAB 185057/SP)
Processo 1016371-79.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudia Maria Ventura Damim - Ciência
às partes sobre a petição de págs. 398, designando para o início da prova pericial, o dia 27 de maio de 2025, às 14:00 hs,
a realizar-se no imóvel localizado na Rua Melvin Jones, n°40 - Vila Mogilar, Mogi das Cruzes/SP. - ADV: CLAUDIA MARIA
VENTURA DAMIM (OAB 352155/SP)
Processo 1017558-20.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson da Silva Santos - Kherlaquian Donirys
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º