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no prazo de 10 dias acerca da certidão negativa de
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Identificação
Nº Processo: 1031300-23.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: no prazo de 10 dias acerc *** no prazo de 10 dias acerca da certidão negativa de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1031300-23.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Isso posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação,
para consolidar, em consequência, a propriedade e a posse exclusiva do bem caracterizado nos autos em mãos do autor, cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ja
apreensão liminar torno definitiva, ficando facultada a venda, nos termos do artigo 2º, caput, do Decreto-lei no 911/69. Em face
da sucumbência, condeno a parte ré a reembolsar à autora as custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em
honorários advocatícios, que arbitro, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da
causa, acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1031672-16.2017.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie a parte
autora o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Na inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III e § 1º
do CPC. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1032742-34.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alicam Administradora de
Bens Ltda. - - Alp Administradora de Bens Ltda - Davi Borges de Aquino - Vistos. Fls. 589-590: intime-se o leiloeiro público
para que apresente nova minuta do edital com exclusão do item 17 (venda direta), visto que não autorizada por este juízo, bem
como qualquer menção ao Provimento 1625/2009, tendo em vista que já foi revogado. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO PARREIRA
FILHO (OAB 86606/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), CAMILA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 398400/
SP), CAMILA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 398400/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP)
Processo 1032951-95.2021.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Isso posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a presente ação, para consolidar, em consequência, a propriedade e a posse exclusiva do bem caracterizado nos autos em
mãos do autor, cuja apreensão liminar torno definitiva, ficando facultada a venda, nos termos do artigo 2º, caput, do Decreto-lei
no 911/69. Em face da sucumbência, condeno a parte ré a reembolsar à autora as custas e despesas processuais, corrigidas
do desembolso, e em honorários advocatícios, que arbitro, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC, em 10% (dez por cento)
do valor atualizado da causa, acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1034773-17.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Clube Jardim - Diego Rodrigo Dantas de Souza - - Jaqueline de Barros - Vistos. Posto que incontroverso, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente aos depósitos comprovados às fls. 182 e 197. Formulários
às fls. 200-201. Sem prejuízo, informe a parte exequente se a execução está satisfeita. Na inércia, a ação será extinta pela
satisfação da execução. Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), RAFAELA MOREIRA PESSOTTE (OAB 398274/
SP), RAFAELA MOREIRA PESSOTTE (OAB 398274/SP)
Processo 1034985-38.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Izabel C Protasio Carvalho de
Jesus Ltda - Condominio Edificio Marajoara - Digam as partes se pretendem a produção de provas, sem prejuízo, especifiquem
as provas que pretendem produzir, indicando-as e justificando-as. Prazo de 5 dias. - ADV: EDMILSON BAGGIO (OAB 130893/
SP), RAFAEL HENRIQUE ALVES MARTINS (OAB 514499/SP)
Processo 1035381-49.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Marxlon dos Santos de Oliveira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Diante da planilha de
fls. 395/396, deverá a requerida recolher a diferença da taxa judiciária no valor de R$ 9,35. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX
(OAB 338556/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1037234-93.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Mandaqui - Vistos. 1. Diante do documento apresentado à fl.160, HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.140/146), com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2.
Aguarde-se no arquivo notícia do cumprimento do acordo. 3. Ficam as partes cientificadas e intimadas de que, decorrido o prazo
do acordo, deverão informar nos autos o cumprimento, independentemente de outras intimações, a fim de que a execução seja
extinta. Int. - ADV: JULIANA SASSO DOROANI (OAB 227663/SP)
Processo 1038303-63.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Adriano Vieira Marques - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Ciência do ofício expedido. - ADV: GUILHERME MENDONÇA
MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), GMENDONCA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)
Processo 1038398-93.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izilda Aparecida
Loseviciene - - Juliana Loseviciene Carvalho - - João Gabriel Carvalho Gimenes - - Ana Beatriz Carvalho Gimenes - - Ana
Carolina Gimenes Carvalho - DELTA AIR LINES INC - - Travel/universal Assistance - - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. e
outro - 1. Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que
pretendem produzir, indicando-as e justificando-as. Prazo de 5 dias. 2. Ciência aos requeridos dos documentos juntados às fls.
1191/1223. - ADV: FERNANDA AYUB DE CARVALHO (OAB 302626/SP), FERNANDA AYUB DE CARVALHO (OAB 302626/SP),
FERNANDA AYUB DE CARVALHO (OAB 302626/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), FERNANDA AYUB DE
CARVALHO (OAB 302626/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/
SP), FERNANDA AYUB DE CARVALHO (OAB 302626/SP)
Processo 1038556-17.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DIGIMAIS S.A. - Vistos. 1. Fl. 102/123: anote-se. 2. Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias acerca da certidão negativa de
fl. 124. Na inércia, cumpra-se o disposto no artigo 485, III e §1º, do CPC, expedindo-se carta de intimação. Int. - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1038797-25.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marta Maria de Paula - Banco Inter S/A
- - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Banco Safra S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pkl One Participações S/A - -
BANCO DAYCOVAL S.A. - Ciência do ofício expedido. - ADV: MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE (OAB 415532/SP),
NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ALEXANDRE FIDALGO
(OAB 172650/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1038953-13.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Wanessa Silva Braga - Ciência ao autor sobre fls. 351. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB 21678/PE), LEONARDO MARQUES DE SANTANA (OAB 473368/SP), FRANCISCA EDINEIDE DE OLIVEIRA (OAB
475685/SP)
Processo 1038953-76.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - M.s.b. Comércio de Materiais para
Construção Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. No mérito, contudo, rejeito-os,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1031300-23.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Isso posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação,
para consolidar, em consequência, a propriedade e a posse exclusiva do bem caracterizado nos autos em mãos do autor, cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ja
apreensão liminar torno definitiva, ficando facultada a venda, nos termos do artigo 2º, caput, do Decreto-lei no 911/69. Em face
da sucumbência, condeno a parte ré a reembolsar à autora as custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em
honorários advocatícios, que arbitro, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da
causa, acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1031672-16.2017.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie a parte
autora o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Na inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III e § 1º
do CPC. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1032742-34.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alicam Administradora de
Bens Ltda. - - Alp Administradora de Bens Ltda - Davi Borges de Aquino - Vistos. Fls. 589-590: intime-se o leiloeiro público
para que apresente nova minuta do edital com exclusão do item 17 (venda direta), visto que não autorizada por este juízo, bem
como qualquer menção ao Provimento 1625/2009, tendo em vista que já foi revogado. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO PARREIRA
FILHO (OAB 86606/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), CAMILA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 398400/
SP), CAMILA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 398400/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP)
Processo 1032951-95.2021.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Isso posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a presente ação, para consolidar, em consequência, a propriedade e a posse exclusiva do bem caracterizado nos autos em
mãos do autor, cuja apreensão liminar torno definitiva, ficando facultada a venda, nos termos do artigo 2º, caput, do Decreto-lei
no 911/69. Em face da sucumbência, condeno a parte ré a reembolsar à autora as custas e despesas processuais, corrigidas
do desembolso, e em honorários advocatícios, que arbitro, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC, em 10% (dez por cento)
do valor atualizado da causa, acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1034773-17.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Clube Jardim - Diego Rodrigo Dantas de Souza - - Jaqueline de Barros - Vistos. Posto que incontroverso, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente aos depósitos comprovados às fls. 182 e 197. Formulários
às fls. 200-201. Sem prejuízo, informe a parte exequente se a execução está satisfeita. Na inércia, a ação será extinta pela
satisfação da execução. Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), RAFAELA MOREIRA PESSOTTE (OAB 398274/
SP), RAFAELA MOREIRA PESSOTTE (OAB 398274/SP)
Processo 1034985-38.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Izabel C Protasio Carvalho de
Jesus Ltda - Condominio Edificio Marajoara - Digam as partes se pretendem a produção de provas, sem prejuízo, especifiquem
as provas que pretendem produzir, indicando-as e justificando-as. Prazo de 5 dias. - ADV: EDMILSON BAGGIO (OAB 130893/
SP), RAFAEL HENRIQUE ALVES MARTINS (OAB 514499/SP)
Processo 1035381-49.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Marxlon dos Santos de Oliveira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Diante da planilha de
fls. 395/396, deverá a requerida recolher a diferença da taxa judiciária no valor de R$ 9,35. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX
(OAB 338556/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1037234-93.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Mandaqui - Vistos. 1. Diante do documento apresentado à fl.160, HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.140/146), com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2.
Aguarde-se no arquivo notícia do cumprimento do acordo. 3. Ficam as partes cientificadas e intimadas de que, decorrido o prazo
do acordo, deverão informar nos autos o cumprimento, independentemente de outras intimações, a fim de que a execução seja
extinta. Int. - ADV: JULIANA SASSO DOROANI (OAB 227663/SP)
Processo 1038303-63.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Adriano Vieira Marques - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Ciência do ofício expedido. - ADV: GUILHERME MENDONÇA
MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), GMENDONCA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)
Processo 1038398-93.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izilda Aparecida
Loseviciene - - Juliana Loseviciene Carvalho - - João Gabriel Carvalho Gimenes - - Ana Beatriz Carvalho Gimenes - - Ana
Carolina Gimenes Carvalho - DELTA AIR LINES INC - - Travel/universal Assistance - - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. e
outro - 1. Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que
pretendem produzir, indicando-as e justificando-as. Prazo de 5 dias. 2. Ciência aos requeridos dos documentos juntados às fls.
1191/1223. - ADV: FERNANDA AYUB DE CARVALHO (OAB 302626/SP), FERNANDA AYUB DE CARVALHO (OAB 302626/SP),
FERNANDA AYUB DE CARVALHO (OAB 302626/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), FERNANDA AYUB DE
CARVALHO (OAB 302626/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/
SP), FERNANDA AYUB DE CARVALHO (OAB 302626/SP)
Processo 1038556-17.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DIGIMAIS S.A. - Vistos. 1. Fl. 102/123: anote-se. 2. Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias acerca da certidão negativa de
fl. 124. Na inércia, cumpra-se o disposto no artigo 485, III e §1º, do CPC, expedindo-se carta de intimação. Int. - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1038797-25.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marta Maria de Paula - Banco Inter S/A
- - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Banco Safra S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pkl One Participações S/A - -
BANCO DAYCOVAL S.A. - Ciência do ofício expedido. - ADV: MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE (OAB 415532/SP),
NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ALEXANDRE FIDALGO
(OAB 172650/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1038953-13.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Wanessa Silva Braga - Ciência ao autor sobre fls. 351. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB 21678/PE), LEONARDO MARQUES DE SANTANA (OAB 473368/SP), FRANCISCA EDINEIDE DE OLIVEIRA (OAB
475685/SP)
Processo 1038953-76.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - M.s.b. Comércio de Materiais para
Construção Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. No mérito, contudo, rejeito-os,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º