no prazo de 15 dias.

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 0000751-42.2024.8.26.0035 (processo principal 1000955-06.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Margarida Mariano Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.a. - NOTA DE CARTORIO Ciência a exequente
sobre a petição juntada as fls. 13 do executado. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), EDSON
NOVAIS GOMES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP), DOUGLAS CRISTIANO SAMPAIO PURETZ (OAB 21797/MS)
Processo 0000824-48.2023.8.26.0035 (processo principal 1001454-87.2023.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.S. - W.S.G. - Vistos Ante a notícia do pagamento do débito (fl.(s) 233/234),
extingo o presente processo, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Em razão da preclusão lógica do interesse de recorrer
(art. 1.000, do CPC), certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se certidão de honorários ao(à) patrono(a), no
valor máximo da tabela do convênio OAB/DPE. Sem custas. Registro dispensado (NCGJ, art. 72, §6º). Publique-se. Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JONATHAN RIBEIRO CARDOSO (OAB 395738/SP), LAÍS DE CASTRO FRANCO NARDY
(OAB 372988/SP), JOSÉ BALESTRA (OAB 168246/SP)
Processo 0000847-31.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - CELIO APARECIDO FACIOLI - Vistos. Fl. 280: ante a
manifestação de fl. 285, autorizo ao executado a saída da Comarca para visitar seu familiar, devendo retornar em 15/01/2025.
No mais, aguarde-se o cumprimento integral da pena. Intime-se. - ADV: ANGELO DI BELLA NETO (OAB 232309/SP)
Processo 0000911-67.2024.8.26.0035 (processo principal 1000319-40.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - J.B.L.N. - D.F. - Vistos. Fls. 28/29: manifeste o exequente no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JONATHAN
RIBEIRO CARDOSO (OAB 395738/SP), ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP)
Processo 0001003-45.2024.8.26.0035 (processo principal 1001383-56.2021.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivone Rodrigues - Vistos. Aguarde-se pela vinda do oficio informando
a implantação do benefício em favor da exequente nos autos principais. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SEIXAS
MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39947/SP)
Processo 0001070-83.2019.8.26.0035 (processo principal 1000532-85.2019.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Ante o acordo de pagamento do débito de forma parcelada,
DECLARO A SUSPENSÃO da execução pelo prazo avençado entre as partes para o cumprimento voluntário da obrigação
exequenda (16/11/2030), em atenção ao disposto no art. 922 do Código de Processo Civil (CPC). A parte exequente fica desde
já intimada para, vencido o prazo de suspensão, informar se houve o adimplemento total do débito ou, em caso negativo,
indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia, o silêncio da parte exequente será interpretado como
quitação tácita e, por consequência, o feito será extinto com base no pagamento (CPC, art. 924, II). Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA
NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001181-72.2016.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - FERNANDA
MOREIRA CANDREVA - Vistos. Manifestação de fls retro: cite-se nos endereços informados. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
ANTONIA DOMINGUES DE FARIA (OAB 339943/SP)
Processo 0001390-96.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUIZ MIGUEL BERNARDINO
BANDEIRA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado prisão em 90 dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 0001416-39.2016.8.26.0035 (processo principal 3001613-45.2013.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Cheque
- FARES EDUARDO ASSALI - - JOÃO NUNES ASSALI - Lindóia Palace Hotel Ltda - - Espólio de Wanda Quartaroli Moreira - -
RICARDO ALESSIO QUARTAROLI MOREIRA e outros - Vistos. Diante do silêncio dos exequentes, de rigor a suspensão do
feito, pelo prazo nos termos do art. 921, §1º , do CPC, §2º. Retornem os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO
ORRÚ (OAB 201723/SP), LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP),
CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP), LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 213790/SP), NATALINO RUSSO (OAB 94693/SP)
Processo 0001566-30.2010.8.26.0035 (005.01.2010.001566) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária -
LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS - EIRELI - Vistos. Diante da conversão do presente feito para o formato digital,
com as devidas anotações junto ao SAJ, bem como diante da juntada da cópia integral dos autos físicos, manifestem-se as
partes, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento útil do feito. No silêncio, arquive-se, nos termos do Art. 40
LEF. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ GOMES CARDOSO (OAB 185731/SP), BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA
(OAB 127800/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP)
Processo 0001669-23.1999.8.26.0035 (005.01.1999.001669) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marinete Rodrigues
Almeida Souza e outro - Francisca Pereira Camilo - Vistos. Diante da impossibilidade de nomeação de defensor pelo convênio
com a OAB/SP, conforme fls. 417, intime-se a impugnante pessoalmente para constituir novo defensor, no prazo de 15 dias
regularizando sua representação processual, sob pena de prosseguimento do feito a sua revelia. Sendo nomeado, manifeste-se
em 20 dias a respeito dos esclarecimentos prestados em fls. 417/426. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: LEONEL
DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), FRANCISCO DONISETE LEANDRO DA SILVA (OAB 477798/SP), GUSTAVO OLIVEIRA
GUIMARÃES (OAB 455802/SP), GUSTAVO OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 455802/SP), FRANCISCO DONISETE LEANDRO DA
SILVA (OAB 477798/SP)
Processo 0001781-45.2006.8.26.0035 (005.01.2006.001781) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Isabel Regina Schnabel e outro - Sueli Kikue Fujimori e Arruda - Vistos. Constate a serventia junto ao Banco do Brasil, a
veracidade do depósito informado às fls. 726. Em caso de não localização do referido depósito, oficie-se a SPPREV solicitando
informações sobre o depósito por ela informado. Intime-se. - ADV: CELSO MARTINS DA SILVA (OAB 111611/SP), AMANDA
RENZZO SANTOS PAPINI (OAB 306698/SP), RODOLFO COSTANTI PAPINI (OAB 404223/SP)
Processo 0001920-55.2010.8.26.0035 (005.01.2010.001920) - Inventário - Inventário e Partilha - Tiago Cardoso de Oliveira
- Sílvio Donizete Cardoso de Oliveira - Jonas Paulo Baptista de Oliveira Representado Por Alba Helena Baptista - Terezinha
Aparecida Mantovaneli - Vistos. Fls. 604/606: defiro o desarquivamento. Anote-se. Expeça-se segunda via do Formal de Partilha,
conforme o Provimento CG 14/2020, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, constando as peças
necessárias, extraindo a senha de acesso aos autos. Após, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias e remetam-se
os autos de volta ao arquivo. Int. - ADV: GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), LUIS CARLOS SACCOMANI JUNIOR
(OAB 372647/SP), RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP)
Processo 0002221-60.2014.8.26.0035 - Inventário - Inventário e Partilha - Fátima Aparecida dos Santos - - Antonio Sergio
Ricciardi e outros - Adriano Augusto Correa Lisboa - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. Retro: Ciência ao autor no prazo de 15 dias.
- ADV: ANIBAL BLANCO DA COSTA (OAB 126928/SP), ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA (OAB 182584/SP), ADRIANO
AUGUSTO CORREA LISBOA (OAB 182584/SP), NATHALY GUEDES TORRES RICCIARDI (OAB 307675/SP), ANTONIO
SERGIO RICCIARDI (OAB 82232/SP), ANALU APARECIDA PEREIRA MAGALHÃES (OAB 184584/SP), ADRIANO AUGUSTO
CORREA LISBOA (OAB 182584/SP), ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA (OAB 182584/SP), ADRIANO AUGUSTO CORREA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º