Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
no prazo de 15 (quinze)
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Identificação
Nº Processo: 1004801-51.2022.8.26.0266
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Disponibilizado: 02/08/2019
Partes e Advogados
Autor: no prazo de *** no prazo de 15 (quinze)
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
acerca do(s) mandado(s) de fls. 73, cumprido(s) negativo(s), conforme certidão(ões) de fls. 74. - ADV: THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1004801-51.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Munhoz José - Em cumprimento ao
r. Despacho de fls. 316, considerando que citação/intimação daFazenda Pública do Estad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de São Paulo,representada pela
Procuradoria Geral do Estado - PGE, deve ocorrer por meio do Portal Eletrônico, intime-se-a, mais uma vez, via Portal Eletrônico,
para os termos do Despacho de fls. 77/78. - ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP), RODRIGO MUNHOZ JOSÉ
(OAB 196549/SP)
Processo 1004808-72.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Maria de Oliveira - VISTOS... I) Indefiro por
ora a citação por edital postulada, tendo em vista, não se esgotaram todos os meios para localização da parte. II) Caso pretenda
a realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD), o que fica desde logo deferido, comprove a
parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema mediante a utilização de guia (FEDTJ), sob
código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, publicado em 02/08/2019 e Prov. 2684/2023, de 31/01/2023. Os valores são por
CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada: Sisbajud pesquisa, Renajud, Infojud - 1 UFESP - R$ 35,36. Deverá ainda informar os
CPFs/CNPJs a serem pesquisados. III) Caso pretenda a citação por Oficial de Justiça, deverá a parte autora recolher as custas
devidas. Prazo de 05 dias. Se beneficiária da gratuidade, deverá indicar a respectiva lauda em que deferido o benefício. I-se. -
ADV: MARIA EDUARDA DUTRA MOREIRA (OAB 227176/MG)
Processo 1004888-07.2022.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.W. - M.W. e outro - VISTOS... I) Fls.
190/193: Desarquive-se a rearticule-se. II) Acerca do pedido de expedição de ofício à Sabesp, a pretensão extrapola as matérias
aferíveis no âmbito do inventário. No mais, reporto-me ao deliberado à fl. 185. III) Manifeste a parte inventariante em termos de
prosseguimento. Prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. I-se. - ADV: MARCELO DE FREITAS (OAB
475136/SP), ALESSANDRA WINK (OAB 150098/SP), ALESSANDRA WINK (OAB 150098/SP)
Processo 1004979-63.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Crédito
Educativo - Fundacred - - Instituição Superior de Educação Santa Cecília - Maria Benedita de Almeida e outro - VISTOS... Para a
realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SNIPER, SIEL, CRC-JUD), o que
fica desde logo deferido, comprove a parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema mediante
a utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, publicado em 02/08/2019 e Prov. 2684/2023,
de 31/01/2023, Os valores são por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada: - Sisbajud pesquisa/bloqueio simples/endereço,
Renajud, Infojud, SerasaJud, Sniper, Siel, CRC-Jud - 1 UFESP - R$ 35,36. - Sisbajud teimosinha -3 UFESPs - R$ 106,08.
Deverá ainda informar os CPFs/CNPJs a serem pesquisados. Se beneficiária da gratuidade, deverá indicar a respectiva lauda
em que deferido o benefício. Prazo de 10 dias. I-se. - ADV: EDUARDO ARAM TCHALEKIAN (OAB 226540/SP), LUCAS BAULER
FACINI (OAB 82715/RS), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 488780/SP), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB
488780/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 82715/RS)
Processo 1005025-18.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.P.A. - - M.P.R. - - M.A.P.R. - R.C.R.P. -
VISTOS... I) DEFIRO a gratuidade ao réu. II) Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos
acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo
ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art.
351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze)
dias, permitindo-lhe a produção de prova Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à
inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação.” I-se. - ADV: THAISSA DE MOURA
GUIMARÃES (OAB 311725/SP), THAISSA DE MOURA GUIMARÃES (OAB 311725/SP), THAISSA DE MOURA GUIMARÃES
(OAB 311725/SP), MÁRCIA SOUZA CORREIA (OAB 455051/SP)
Processo 1005214-64.2022.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - João Rosmaninho Esperança - VISTOS... Intime-
se a Fazenda Estadual para manifestação. Prazo de 15 dias. I-se, VIA PORTAL. - ADV: VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB
360011/SP)
Processo 1005232-17.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - M.V.S. - J.O.C. - VISTOS... I) Manifestem-se as partes
a respeito do estudo psicossocial acostado aos autos. Prazo de 10 dias. II) Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem
conclusos. I-se. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP), ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA (OAB 483401/SP)
Processo 1005246-98.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda - VISTOS... DEFIRO o quanto retro postulado, devendo a parte autora promover o
recolhimento das custas no prazo de 05 dias. Após, expeça-se o necessário. I-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1005255-60.2024.8.26.0266 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - EDLIN
Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - VISTOS. I) Deferida que foi a realização de pesquisas de endereços pelos
sistemas Infojud, Siel e Sisbajud, que são as ferramentas de consulta disponíveis para que este Juízo promova a tentativa
de obtenção de endereço da parte demandada, foram obtidas respostas, conforme documentação retro juntada. II) Sobre as
respostas apresentadas, às fls. 97/114, manifeste-se a parte autora/requerente em termos de prosseguimento, indicando o(s)
endereço(s) que deseja diligenciar, recolhendo as devidas custas, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos
conclusos. I-se. - ADV: JULIANA DE AQUINO FORNAZIER RANGEL (OAB 243720/SP)
Processo 1005273-52.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose da Silva Barboza - VISTOS...
Atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora se
já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato processual - indicação da lauda -, a fim de
se alcançar, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Prazo de 10 (dez) dias. I-se. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA
FIORETTI (OAB 80002/SP)
Processo 1005288-50.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.T.A.A. - - F.D.T. - G.A.A. -
VISTOS... I) Manifestem-se as partes a respeito do estudo psicossocial acostado aos autos. Prazo de 10 dias. II) Após, decorrido
o prazo, com ou sem resposta, voltem conclusos. I-se. - ADV: SAMANTHA KELLY DO PRADO FONSECA FAUSTINO (OAB
279678/SP), JULIO CESAR NAGANO DA SILVA (OAB 483364/SP), JULIO CESAR NAGANO DA SILVA (OAB 483364/SP)
Processo 1005339-32.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - “fundo” - VISTOS... Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-
se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005351-46.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Paula da Silva
Ferreira - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS... Ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: FÁBIO SANTOS DA SILVA
(OAB 190202/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 1005452-49.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Neide Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
acerca do(s) mandado(s) de fls. 73, cumprido(s) negativo(s), conforme certidão(ões) de fls. 74. - ADV: THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1004801-51.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Munhoz José - Em cumprimento ao
r. Despacho de fls. 316, considerando que citação/intimação daFazenda Pública do Estad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de São Paulo,representada pela
Procuradoria Geral do Estado - PGE, deve ocorrer por meio do Portal Eletrônico, intime-se-a, mais uma vez, via Portal Eletrônico,
para os termos do Despacho de fls. 77/78. - ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP), RODRIGO MUNHOZ JOSÉ
(OAB 196549/SP)
Processo 1004808-72.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Maria de Oliveira - VISTOS... I) Indefiro por
ora a citação por edital postulada, tendo em vista, não se esgotaram todos os meios para localização da parte. II) Caso pretenda
a realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD), o que fica desde logo deferido, comprove a
parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema mediante a utilização de guia (FEDTJ), sob
código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, publicado em 02/08/2019 e Prov. 2684/2023, de 31/01/2023. Os valores são por
CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada: Sisbajud pesquisa, Renajud, Infojud - 1 UFESP - R$ 35,36. Deverá ainda informar os
CPFs/CNPJs a serem pesquisados. III) Caso pretenda a citação por Oficial de Justiça, deverá a parte autora recolher as custas
devidas. Prazo de 05 dias. Se beneficiária da gratuidade, deverá indicar a respectiva lauda em que deferido o benefício. I-se. -
ADV: MARIA EDUARDA DUTRA MOREIRA (OAB 227176/MG)
Processo 1004888-07.2022.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.W. - M.W. e outro - VISTOS... I) Fls.
190/193: Desarquive-se a rearticule-se. II) Acerca do pedido de expedição de ofício à Sabesp, a pretensão extrapola as matérias
aferíveis no âmbito do inventário. No mais, reporto-me ao deliberado à fl. 185. III) Manifeste a parte inventariante em termos de
prosseguimento. Prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. I-se. - ADV: MARCELO DE FREITAS (OAB
475136/SP), ALESSANDRA WINK (OAB 150098/SP), ALESSANDRA WINK (OAB 150098/SP)
Processo 1004979-63.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Crédito
Educativo - Fundacred - - Instituição Superior de Educação Santa Cecília - Maria Benedita de Almeida e outro - VISTOS... Para a
realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SNIPER, SIEL, CRC-JUD), o que
fica desde logo deferido, comprove a parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema mediante
a utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, publicado em 02/08/2019 e Prov. 2684/2023,
de 31/01/2023, Os valores são por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada: - Sisbajud pesquisa/bloqueio simples/endereço,
Renajud, Infojud, SerasaJud, Sniper, Siel, CRC-Jud - 1 UFESP - R$ 35,36. - Sisbajud teimosinha -3 UFESPs - R$ 106,08.
Deverá ainda informar os CPFs/CNPJs a serem pesquisados. Se beneficiária da gratuidade, deverá indicar a respectiva lauda
em que deferido o benefício. Prazo de 10 dias. I-se. - ADV: EDUARDO ARAM TCHALEKIAN (OAB 226540/SP), LUCAS BAULER
FACINI (OAB 82715/RS), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 488780/SP), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB
488780/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 82715/RS)
Processo 1005025-18.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.P.A. - - M.P.R. - - M.A.P.R. - R.C.R.P. -
VISTOS... I) DEFIRO a gratuidade ao réu. II) Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos
acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo
ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art.
351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze)
dias, permitindo-lhe a produção de prova Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à
inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação.” I-se. - ADV: THAISSA DE MOURA
GUIMARÃES (OAB 311725/SP), THAISSA DE MOURA GUIMARÃES (OAB 311725/SP), THAISSA DE MOURA GUIMARÃES
(OAB 311725/SP), MÁRCIA SOUZA CORREIA (OAB 455051/SP)
Processo 1005214-64.2022.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - João Rosmaninho Esperança - VISTOS... Intime-
se a Fazenda Estadual para manifestação. Prazo de 15 dias. I-se, VIA PORTAL. - ADV: VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB
360011/SP)
Processo 1005232-17.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - M.V.S. - J.O.C. - VISTOS... I) Manifestem-se as partes
a respeito do estudo psicossocial acostado aos autos. Prazo de 10 dias. II) Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem
conclusos. I-se. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP), ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA (OAB 483401/SP)
Processo 1005246-98.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda - VISTOS... DEFIRO o quanto retro postulado, devendo a parte autora promover o
recolhimento das custas no prazo de 05 dias. Após, expeça-se o necessário. I-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1005255-60.2024.8.26.0266 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - EDLIN
Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - VISTOS. I) Deferida que foi a realização de pesquisas de endereços pelos
sistemas Infojud, Siel e Sisbajud, que são as ferramentas de consulta disponíveis para que este Juízo promova a tentativa
de obtenção de endereço da parte demandada, foram obtidas respostas, conforme documentação retro juntada. II) Sobre as
respostas apresentadas, às fls. 97/114, manifeste-se a parte autora/requerente em termos de prosseguimento, indicando o(s)
endereço(s) que deseja diligenciar, recolhendo as devidas custas, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos
conclusos. I-se. - ADV: JULIANA DE AQUINO FORNAZIER RANGEL (OAB 243720/SP)
Processo 1005273-52.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose da Silva Barboza - VISTOS...
Atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora se
já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato processual - indicação da lauda -, a fim de
se alcançar, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Prazo de 10 (dez) dias. I-se. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA
FIORETTI (OAB 80002/SP)
Processo 1005288-50.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.T.A.A. - - F.D.T. - G.A.A. -
VISTOS... I) Manifestem-se as partes a respeito do estudo psicossocial acostado aos autos. Prazo de 10 dias. II) Após, decorrido
o prazo, com ou sem resposta, voltem conclusos. I-se. - ADV: SAMANTHA KELLY DO PRADO FONSECA FAUSTINO (OAB
279678/SP), JULIO CESAR NAGANO DA SILVA (OAB 483364/SP), JULIO CESAR NAGANO DA SILVA (OAB 483364/SP)
Processo 1005339-32.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - “fundo” - VISTOS... Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-
se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005351-46.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Paula da Silva
Ferreira - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS... Ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: FÁBIO SANTOS DA SILVA
(OAB 190202/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 1005452-49.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Neide Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º