no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2025
Processo 0000912-83.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - AMANDA ROBERTA DA SILVA - Certifico e dou fé que
encaminhei o Cálculo de Pena de fls.240/241 para ciência do MP e da Defesa. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO
RAMOS (OAB 356 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 869/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 0000168-97.2025.8.26.0269 (processo principal 1004590-35.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Gratificações e Adicionais - Miguel Arcanjo Dias da Silva - Vistos. Pág.21/22: ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por 30
(trinta) dias. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP)
Processo 0000305-79.2025.8.26.0269 (processo principal 1008829-82.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Flávia de Fátima Rozendo Campaneli - Vistos.
Pág.07: ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP)
Processo 0000364-67.2025.8.26.0269 (processo principal 1008929-37.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Januário de Souza Moreira Neto - Vistos. Pág.20/21: ciência ao autor. Aguarde-
se manifestação por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA (OAB 491006/SP)
Processo 0000398-81.2021.8.26.0269 (processo principal 1008408-39.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Mara Alves do Amaral - Aguinaldo Flora da Silva - Vistos. Fls. 424/430: ciência.
Int. - ADV: TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO (OAB 243618/SP), BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 406716/SP),
LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP)
Processo 0001097-67.2024.8.26.0269 (processo principal 1010657-50.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Kristany Araujo Chiquinato - Vistos. Fls. 175/176: reporto-me às fls. 168. Ante a não indicação, pelo(a) exequente,
de bens do(a) executado(a) à penhora, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no artigo 53, parágrafo 4.º, da Lei 9.099/95.
Sem custas, face ao artigo 54, do mesmo diploma legal. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no
sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: BRUNA DE MELO VIANNA (OAB 504448/SP)
Processo 0002352-60.2024.8.26.0269 (processo principal 1000417-65.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff - Vistos. Defiro o pedido de suspensão
da CNH e passaporte do executado, oficiando para tanto. Int. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA CLEFF (OAB
229387/SP)
Processo 0002575-23.2018.8.26.0269 (processo principal 0012011-40.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Altino Ferreira dos Santos - Sono Quality e outro - Vistos. Fls. 512: manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, em dez dias. Int. - ADV: HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR (OAB 222892/SP), ALESSANDRO CARRIEL
VIEIRA (OAB 314944/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
Processo 0003223-90.2024.8.26.0269/03 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Esdras Molina - Vistos. Pág.19/24:
manifeste-se o(a) requerente em 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
Processo 0003337-29.2024.8.26.0269 (processo principal 0001318-84.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Israel Mendes - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias manifestação do(a) exequente, indicando bens
penhoráveis do(a) executado(a). Decorrido o prazo, in albis, voltem conclusos para extinção (art. 53, § 4º da Lei 9099/95). Int.
- ADV: ADRIA PAULA DA SILVA FRANÇA (OAB 485122/SP), SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP)
Processo 0003357-20.2024.8.26.0269 (processo principal 1003973-75.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rafael de Oliveira Amaral - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda
Pública, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/
SP)
Processo 0003431-74.2024.8.26.0269 (processo principal 1000205-44.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Fls. 56: tente-se a penhora livre. Int. - ADV: LILIAN
ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0003669-93.2024.8.26.0269 (processo principal 0001406-88.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Hotel Fazenda Encanto da Roça Ltda - Vistos. Tente-se a penhora livre de bens do executado, expedindo o necessário.
Int. - ADV: ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 0004189-53.2024.8.26.0269 (processo principal 1000300-74.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias manifestação do(a)
exequente, indicando bens penhoráveis do(a) executado(a). Decorrido o prazo, in albis, voltem conclusos para extinção (art. 53,
§ 4º da Lei 9099/95). Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0004948-17.2024.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Rubens Flora Neto
- Vistos. Pág.29/31: ante a informação de pagamento, manifeste-se o(a) requerente em 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOHNY
ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP)
Processo 0005069-45.2024.8.26.0269 (processo principal 1006382-24.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Juliana Bernardo da Silva dos Santos - Vistos. Pág.61/66: sobre a obrigação de fazer, manifeste-se a Prefeitura
no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/SP)
Processo 0005130-03.2024.8.26.0269 (processo principal 1003928-71.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Sergio Nunes de Oliveira - Vistos. Pág.29/34: ciência ao autor.
Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/SP)
Processo 0005197-65.2024.8.26.0269 (processo principal 1005491-03.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Said Cação - - Marcos Antonio Batista dos Santos - Vistos. Fls.
60: proceda a pesquisa renajud, se em termos. Int. - ADV: CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CARLOS VIOLINO
JUNIOR (OAB 194173/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º