Processo ativo
no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES DE AVELAR (OAB 384217/SP)
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Identificação
Nº Processo: 0000823-69.2025.8.26.0269
Partes e Advogados
Autor: no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: M *** no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES DE AVELAR (OAB 384217/SP)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), IVAN
LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 0000823-69.2025.8.26.0269 (processo principal 1008605-47.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rafael Santana de Oliveira - Vistos. Sobre o cálculo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do débito apresentado pelo autor,
manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Int. - ADV: CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA (OAB 491006/
SP)
Processo 0000883-42.2025.8.26.0269 (processo principal 1012577-25.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Nonata Dias Machado - - Sandra Aparecida Meza - Vistos. Recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos
autos, apostilando o direito reconhecido ao autor, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB
265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0001084-34.2025.8.26.0269 (processo principal 1008091-94.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marli do Lado Arruda Almeida - Vistos. Pág.18/60: ciência ao autor. Aguarde-se
manifestação por 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 0001086-04.2025.8.26.0269 (processo principal 1010761-42.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Rosana Maria do Carmo Nito Nunes - Alex Kohashikawa de Almeida - Vistos. Fls. 30/32: ciente.
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB
239277/SP), LARISSA SANTOS VIEIRA (OAB 45462/BA)
Processo 0001092-11.2025.8.26.0269 (processo principal 1000122-33.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Bryan Zanette Soares - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda
Pública, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES DE AVELAR (OAB 384217/SP)
Processo 0001099-37.2024.8.26.0269 (processo principal 1006056-35.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Celina Costa Martins Manhati - - Patrícia Helena Salem Ribeiro Peci -
Vistos. Pág.97: defiro. Aguarde-se manifestação por 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: EMANUELE PELLEGRINETTI NUNES
VIEIRA (OAB 470806/SP), MARIA GABRIELA SALEM RIBEIRO PECI (OAB 470965/SP), EMANUELE PELLEGRINETTI NUNES
VIEIRA (OAB 470806/SP), MARIA GABRIELA SALEM RIBEIRO PECI (OAB 470965/SP)
Processo 0001219-80.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TMB Educação e
Serviços Ltda - Vistos. Homologo a desistência do prazo para recurso e determino que seja certificado o trânsito em julgado e
que se proceda a extinção e o arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA (OAB 418512/
SP), PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN (OAB 425773/SP)
Processo 0001278-39.2022.8.26.0269 (processo principal 1008186-32.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Oficina Mecanica Irmãos Falange - - Priscila Rodrigues Furtado - Vistos. Bloqueio pelo sistema SISBAJUD
comandado e não alcançado, conforme comprovante que segue. Indique o exequente, no prazo de 30 dias, bens passiveis de
penhora compatíveis com o valor do débito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ALBERTO NEVES DE SOUZA
(OAB 375203/SP), ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP)
Processo 0001294-85.2025.8.26.0269 (processo principal 1007140-37.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleide Maria Galvão - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-
se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0001295-70.2025.8.26.0269 (processo principal 1003483-53.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Carlos Biode - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos, apostilando o
direito reconhecido ao autor, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0001297-40.2025.8.26.0269 (processo principal 1005303-10.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Reajuste de Prestações - Orlando Silva - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Prefeitura, na
pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB
433387/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
Processo 0001313-91.2025.8.26.0269 (processo principal 0005738-98.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Proceda-se à atualização do débito. Após, na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o
executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor apurado. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a execução. Intime-se. - ADV: DANIEL
PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)
Processo 0001325-08.2025.8.26.0269 (processo principal 1002506-61.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM - Clóvis Denis Máximo
- Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a
execução. Intime-se. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), NATALIA CARDILO DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB
318067/SP), ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO (OAB 313307/SP)
Processo 0001327-75.2025.8.26.0269 (processo principal 1006075-70.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Reajuste de Prestações - Luciano Fernando Fransozi - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se
a Prefeitura, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GERSON
VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 0001334-67.2025.8.26.0269 (processo principal 1006583-16.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Reajuste de Prestações - Ana Beatriz de Souza Rodrigues Jacob - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Prefeitura, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 0001356-28.2025.8.26.0269 (processo principal 1011812-54.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Erika Almeida Silva Oliveira - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na
pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos, apostilando o direito reconhecido ao autor, no
prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/SP)
Processo 0001357-13.2025.8.26.0269 (processo principal 1004541-91.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), IVAN
LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 0000823-69.2025.8.26.0269 (processo principal 1008605-47.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rafael Santana de Oliveira - Vistos. Sobre o cálculo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do débito apresentado pelo autor,
manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Int. - ADV: CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA (OAB 491006/
SP)
Processo 0000883-42.2025.8.26.0269 (processo principal 1012577-25.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Nonata Dias Machado - - Sandra Aparecida Meza - Vistos. Recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos
autos, apostilando o direito reconhecido ao autor, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB
265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0001084-34.2025.8.26.0269 (processo principal 1008091-94.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marli do Lado Arruda Almeida - Vistos. Pág.18/60: ciência ao autor. Aguarde-se
manifestação por 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 0001086-04.2025.8.26.0269 (processo principal 1010761-42.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Rosana Maria do Carmo Nito Nunes - Alex Kohashikawa de Almeida - Vistos. Fls. 30/32: ciente.
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB
239277/SP), LARISSA SANTOS VIEIRA (OAB 45462/BA)
Processo 0001092-11.2025.8.26.0269 (processo principal 1000122-33.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Bryan Zanette Soares - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda
Pública, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES DE AVELAR (OAB 384217/SP)
Processo 0001099-37.2024.8.26.0269 (processo principal 1006056-35.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Celina Costa Martins Manhati - - Patrícia Helena Salem Ribeiro Peci -
Vistos. Pág.97: defiro. Aguarde-se manifestação por 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: EMANUELE PELLEGRINETTI NUNES
VIEIRA (OAB 470806/SP), MARIA GABRIELA SALEM RIBEIRO PECI (OAB 470965/SP), EMANUELE PELLEGRINETTI NUNES
VIEIRA (OAB 470806/SP), MARIA GABRIELA SALEM RIBEIRO PECI (OAB 470965/SP)
Processo 0001219-80.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TMB Educação e
Serviços Ltda - Vistos. Homologo a desistência do prazo para recurso e determino que seja certificado o trânsito em julgado e
que se proceda a extinção e o arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA (OAB 418512/
SP), PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN (OAB 425773/SP)
Processo 0001278-39.2022.8.26.0269 (processo principal 1008186-32.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Oficina Mecanica Irmãos Falange - - Priscila Rodrigues Furtado - Vistos. Bloqueio pelo sistema SISBAJUD
comandado e não alcançado, conforme comprovante que segue. Indique o exequente, no prazo de 30 dias, bens passiveis de
penhora compatíveis com o valor do débito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ALBERTO NEVES DE SOUZA
(OAB 375203/SP), ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP)
Processo 0001294-85.2025.8.26.0269 (processo principal 1007140-37.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleide Maria Galvão - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-
se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0001295-70.2025.8.26.0269 (processo principal 1003483-53.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Carlos Biode - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos, apostilando o
direito reconhecido ao autor, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0001297-40.2025.8.26.0269 (processo principal 1005303-10.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Reajuste de Prestações - Orlando Silva - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Prefeitura, na
pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB
433387/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
Processo 0001313-91.2025.8.26.0269 (processo principal 0005738-98.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Proceda-se à atualização do débito. Após, na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o
executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor apurado. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a execução. Intime-se. - ADV: DANIEL
PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)
Processo 0001325-08.2025.8.26.0269 (processo principal 1002506-61.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM - Clóvis Denis Máximo
- Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a
execução. Intime-se. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), NATALIA CARDILO DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB
318067/SP), ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO (OAB 313307/SP)
Processo 0001327-75.2025.8.26.0269 (processo principal 1006075-70.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Reajuste de Prestações - Luciano Fernando Fransozi - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se
a Prefeitura, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GERSON
VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 0001334-67.2025.8.26.0269 (processo principal 1006583-16.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Reajuste de Prestações - Ana Beatriz de Souza Rodrigues Jacob - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Prefeitura, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 0001356-28.2025.8.26.0269 (processo principal 1011812-54.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Erika Almeida Silva Oliveira - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na
pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos, apostilando o direito reconhecido ao autor, no
prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/SP)
Processo 0001357-13.2025.8.26.0269 (processo principal 1004541-91.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º