no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção

Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
553,10 De R$ 2.514.071,01 a R$ 12.570.357,00 - R$ 691,38 Acima de R$ 12.570.357,01 - R$ 879,92 IV) Com as informações,
encaminhem-se os autos ao CEJUSC. I-se. - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP), CRISTINA
MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP), FERNANDA DE MARINS SOUZA (OAB 485329/SP)
Processo 0003504-55.2024.8.26.0266 (apensado ao proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso 1003087-90.2021.8.26.0266) (processo principal 1003087-
90.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Residencial das Árvores - Condomínio Ipês - Juliana
Lourdes de Aparicio e outro - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV:
ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP), LEANDRO BUENO DE
OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
Processo 0003543-91.2020.8.26.0266 (processo principal 1003310-77.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Voxcred Administradora de Cartões Serviços e Processamento SA e outro
- José Roberto Ribeiro - VISTOS... Desarquive-se a rearticule-se. Após, cls. - ADV: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB
342343/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MÁRIO SILVA DE ALENCAR (OAB 279473/SP)
Processo 0004020-75.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1006333-31.2020.8.26.0266) (processo principal 1006333-
31.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Carlos Eduardo de Oliveira - Maria Eva Vieira - VISTOS.
Por ora, certifique a serventia a respeito da tempestividade do pagamento realizado pela parte executada. Após, tornem
cls. - ADV: LETICIA LOPES VIEIRA (OAB 360323/SP), LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB 120372/RJ), LYMARK
KAMAROFF (OAB 109192/RJ)
Processo 0004122-97.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002127-08.2019.8.26.0266) (processo principal 1002127-
08.2019.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.C.G. - - S.V.C.G. - VISTOS.
Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: BRUNO COSTA XAVIER (OAB 299567/
SP), BRUNO COSTA XAVIER (OAB 299567/SP)
Processo 0004125-52.2024.8.26.0266 (processo principal 1007671-69.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença
- Vendas casadas - Edivaldo Ribeiro de Queiroz - Banco do Brasil - VISTOS. Ante o retro noticiado, certifique a serventia
a respeito da existência de valores nos autos (se houve a devolução do montante - fls. 40. Em caso positivo, expeça-se o
necessário ao levantamento pela parte. Em caso negativo, tornem conclusos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), VERÔNICA NUNES DA SILVA (OAB 384290/SP)
Processo 0004197-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003768-26.2022.8.26.0266) (processo principal 1003768-
26.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - RE9 Assessoria e Administração de Condomínios Ltda -
Sobre o formulário MLE - indevido o preenchimento visto que o titular da conta informado não consta na procuração fls.5 - autos
principais. Para emissão do MLE deverá a parte proceder a regularização da procuração ou preencher o formulário somente
em nome da parte beneficiária. Prazo: 05(cinco) dias. - ADV: BÁRBARA TEIXEIRA FRANÇA (OAB 425747/SP), CRISTHIANE
XAVIER IMAMURA (OAB 229820/SP), CLODOALDO CESAR SOUZA DE LIMA (OAB 254873/SP), JUAN SIMON DA FONSECA
ZABALEGUI (OAB 266033/SP)
Processo 1000140-24.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Magali Aparecida Marinho
de Luca - Banco Agibank S.A. - VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de
conciliação, a fim de otimizar a entrega da contraprestação jurisdicional e mitigar os custos processuais, seja no aspecto
temporal, seja financeiramente. II) Em caso positivo, para a designação de data, deverão ser informados nos autos os respectivos
endereços eletrônicos (e-mails) das partes e dos procuradores. Prazo de 05 dias. III) Ficam desde logo advertidas as partes
que a realização da audiência de conciliação perante o Cejusc, independente de seu resultado, terá um custo, nos termos das
Resoluções 125/2010 do E. CNJ e 809/2019 do E. TJSP, valor este que será dividido entre os litigantes e deverá ser depositado
diretamente na conta do conciliador, conforme indicação que constará no termo de audiência, exceto se beneficiária a parte
da assistência judiciária. O custo da hora varia de acordo com o valor da causa, conforme Anexo da Res. 809/2019 da SOF
(Tabela básica de remuneração): Até R$ 62.852,00 - R$ 75,42 De R$ 62852,01 a 125.703,00 - R$ 100,57 De R$ 125.703,01
a 314.259,00 - R$ 150,84 De R$ 314.259,01 a 628.518,00 - R$ 276,55 De R$ 628.518,01 a 1.257.035,00 - R$ 414,82 De R$
1.257.035,01 a R$ 2.514.071,00 - R$ 553,10 De R$ 2.514.071,01 a R$ 12.570.357,00 - R$ 691,38 Acima de R$ 12.570.357,01 -
R$ 879,92 IV) Com as informações, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. I-se. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ),
RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 1000241-61.2025.8.26.0266 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Nelson Claudio Manasek Ribeiro - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 185,10, fixada nos
termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, conforme r. Sentença. - ADV: DIEGO ROBERTO DA CRUZ (OAB 455898/
SP)
Processo 1000337-76.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.F.S. - VISTOS. Deferido
que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES (OAB
307530/SP)
Processo 1000352-45.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdir Santos do Nascimento - - Nilzete
Miranda Neres Nascimento - VISTOS. DEFIRO o prazo de 15 dias para integral cumprimento do quanto determinado. Decorrido
o prazo, com ou sem cumprimento, voltem cls. I-se. - ADV: MARIA ROSA TEIXEIRA SANTOS (OAB 202736/SP), MARIA ROSA
TEIXEIRA SANTOS (OAB 202736/SP)
Processo 1000358-52.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.R.Q.B. - - C.B.C. - R.Q.S. -
VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias,
ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor,
este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das
matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção
de prova Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na
réplica sobre os documentos anexados à contestação.” I-se. - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), MARIA
ESTELA GUARALDO MAGALHÃES (OAB 409276/SP), MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES (OAB 409276/SP)
Processo 1000508-33.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Humberto Ventura dos
Reis - MPCB - Master Prev Clube de Beneficios - VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação
e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo,
modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de
prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo
de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos
anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação.” I-se. - ADV: THAMIRES
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