Processo ativo
no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000947-49.2022.8.26.0266
Partes e Advogados
Autor: no prazo de 15 (quinze) dias *** no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1000947-49.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Compra Total Ltda.
- Redecard S/A - Alex Sandro de Deus Santos - VISTOS. Considerando o documento retro juntado, oriundo da Justiça do
Trabalho, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que promova a transferência dos valores, conforme já deferido à fl. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 819.
Cumpra-se, encaminhando-se ainda cópia de fl. 857. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE CELSO HESS
MASSARELLI (OAB 320617/SP), AGRIPINO SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 452557/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001072-22.2019.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Aeroporto - Silote Sociedade Imobiliaria e Loteamento Ltda - Solange Magalhães Oliveira Reis - - Viviane Ferreira de Souza
- VISTOS. DEFIRO o prazo de 15 dias para integral cumprimento do quanto determinado. Decorrido o prazo, com ou sem
cumprimento, voltem cls. I-se. - ADV: PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI (OAB 282914/SP), VIVIANE FERREIRA
SOUZA (OAB 279434/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS
(OAB 238317/SP)
Processo 1001185-68.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Augusto Silva
Pessoa - Gustavo Caires Furtado - - A.C. de Oliveira Junior Veículos (Multicar Multimarcas Ltda) - VISTOS... Aguarde-se a
manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-
se. Após, cls. - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB
119177/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), RAFAEL SILVA SANTOS (OAB 418155/SP)
Processo 1001349-62.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Neusa Ignez Romanin - VISTOS... DEFIRO o quanto retro postulado, devendo a parte autora promover o recolhimento das
custas no prazo de 05 dias. Após, expeça-se o necessário. I-se. - ADV: JULIANA MEZZANOTTE BATISTA (OAB 259435/SP)
Processo 1001561-83.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.S.R.
- VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: ANDRE FELIPE AMORIM
PASSARETE (OAB 486663/SP)
Processo 1002003-83.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Leticia Neves Palhinha -
VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias,
ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor,
este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das
matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção
de prova Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na
réplica sobre os documentos anexados à contestação.” I-se. - ADV: ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES (OAB 307530/
SP)
Processo 1002084-95.2024.8.26.0266 - Monitória - Contratos Bancários - C.E.C.M.P.S. das Regiões Metropolitanas da
Baixanda Santista e Grande São Paulo Ltda - UNICRED METROPOLITANA - VISTOS... DEFIRO o quanto retro postulado,
devendo a parte autora promover o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. Após, expeça-se o necessário. I-se. - ADV:
GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1002190-91.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - VISTOS... Cumpra a parte autora/credora o retro deliberado no prazo já determinado para tanto. I-se. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002343-27.2023.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R.S. - C.R.S.S. - VISTOS PARA DESPACHO.
I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que
apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante,
remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho
Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das
partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-
se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido - ADV: RODRIGO
MEDEIROS (OAB 259485/SP), KATIA RUIZ DO CARMO ALVES (OAB 237848/SP)
Processo 1002388-31.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Dulcinea Rosa - VISTOS... I) Indefiro por ora a citação por edital postulada, tendo em vista, não se esgotaram todos os meios
para localização da parte. II) Caso pretenda a realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD),
o que fica desde logo deferido, comprove a parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema
mediante a utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, publicado em 02/08/2019 e Prov.
2684/2023, de 31/01/2023. Os valores são por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada: Sisbajud pesquisa, Renajud, Infojud
- 1 UFESP - R$ 35,36. Deverá ainda informar os CPFs/CNPJs a serem pesquisados. III) Caso pretenda a citação por Oficial
de Justiça, deverá a parte autora recolher as custas devidas. Prazo de 05 dias. Se beneficiária da gratuidade, deverá indicar a
respectiva lauda em que deferido o benefício. I-se. - ADV: TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB 361371/SP)
Processo 1002807-17.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Leite
Ferreira - Itaú Unibanco S/A - VISTOS. Ciência às partes a respeito da data designada para a realização da perícia. - ADV:
WALDIR GONÇALVES DA SILVA (OAB 421794/SP), RICARDO DANIEL MENEGHELLO (OAB 314884/SP), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1002864-35.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.A.S. - - S.O.A. - N.O.C. - VISTOS... Vista
ao Ministério Público. I-se. - ADV: THAISSA DE MOURA GUIMARÃES (OAB 311725/SP), THAISSA DE MOURA GUIMARÃES
(OAB 311725/SP), MARIA GORETE SANTORO (OAB 396501/SP), REGINA CASSIA DA SILVA NAVARRO GONÇALVES (OAB
458187/SP)
Processo 1002998-96.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Madalena da Fonte Soares - - Renato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1000947-49.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Compra Total Ltda.
- Redecard S/A - Alex Sandro de Deus Santos - VISTOS. Considerando o documento retro juntado, oriundo da Justiça do
Trabalho, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que promova a transferência dos valores, conforme já deferido à fl. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 819.
Cumpra-se, encaminhando-se ainda cópia de fl. 857. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE CELSO HESS
MASSARELLI (OAB 320617/SP), AGRIPINO SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 452557/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001072-22.2019.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Aeroporto - Silote Sociedade Imobiliaria e Loteamento Ltda - Solange Magalhães Oliveira Reis - - Viviane Ferreira de Souza
- VISTOS. DEFIRO o prazo de 15 dias para integral cumprimento do quanto determinado. Decorrido o prazo, com ou sem
cumprimento, voltem cls. I-se. - ADV: PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI (OAB 282914/SP), VIVIANE FERREIRA
SOUZA (OAB 279434/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS
(OAB 238317/SP)
Processo 1001185-68.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Augusto Silva
Pessoa - Gustavo Caires Furtado - - A.C. de Oliveira Junior Veículos (Multicar Multimarcas Ltda) - VISTOS... Aguarde-se a
manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-
se. Após, cls. - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB
119177/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), RAFAEL SILVA SANTOS (OAB 418155/SP)
Processo 1001349-62.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Neusa Ignez Romanin - VISTOS... DEFIRO o quanto retro postulado, devendo a parte autora promover o recolhimento das
custas no prazo de 05 dias. Após, expeça-se o necessário. I-se. - ADV: JULIANA MEZZANOTTE BATISTA (OAB 259435/SP)
Processo 1001561-83.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.S.R.
- VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: ANDRE FELIPE AMORIM
PASSARETE (OAB 486663/SP)
Processo 1002003-83.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Leticia Neves Palhinha -
VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias,
ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor,
este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das
matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção
de prova Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na
réplica sobre os documentos anexados à contestação.” I-se. - ADV: ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES (OAB 307530/
SP)
Processo 1002084-95.2024.8.26.0266 - Monitória - Contratos Bancários - C.E.C.M.P.S. das Regiões Metropolitanas da
Baixanda Santista e Grande São Paulo Ltda - UNICRED METROPOLITANA - VISTOS... DEFIRO o quanto retro postulado,
devendo a parte autora promover o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. Após, expeça-se o necessário. I-se. - ADV:
GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1002190-91.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - VISTOS... Cumpra a parte autora/credora o retro deliberado no prazo já determinado para tanto. I-se. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002343-27.2023.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R.S. - C.R.S.S. - VISTOS PARA DESPACHO.
I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que
apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante,
remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho
Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das
partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-
se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido - ADV: RODRIGO
MEDEIROS (OAB 259485/SP), KATIA RUIZ DO CARMO ALVES (OAB 237848/SP)
Processo 1002388-31.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Dulcinea Rosa - VISTOS... I) Indefiro por ora a citação por edital postulada, tendo em vista, não se esgotaram todos os meios
para localização da parte. II) Caso pretenda a realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD),
o que fica desde logo deferido, comprove a parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema
mediante a utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, publicado em 02/08/2019 e Prov.
2684/2023, de 31/01/2023. Os valores são por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada: Sisbajud pesquisa, Renajud, Infojud
- 1 UFESP - R$ 35,36. Deverá ainda informar os CPFs/CNPJs a serem pesquisados. III) Caso pretenda a citação por Oficial
de Justiça, deverá a parte autora recolher as custas devidas. Prazo de 05 dias. Se beneficiária da gratuidade, deverá indicar a
respectiva lauda em que deferido o benefício. I-se. - ADV: TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB 361371/SP)
Processo 1002807-17.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Leite
Ferreira - Itaú Unibanco S/A - VISTOS. Ciência às partes a respeito da data designada para a realização da perícia. - ADV:
WALDIR GONÇALVES DA SILVA (OAB 421794/SP), RICARDO DANIEL MENEGHELLO (OAB 314884/SP), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1002864-35.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.A.S. - - S.O.A. - N.O.C. - VISTOS... Vista
ao Ministério Público. I-se. - ADV: THAISSA DE MOURA GUIMARÃES (OAB 311725/SP), THAISSA DE MOURA GUIMARÃES
(OAB 311725/SP), MARIA GORETE SANTORO (OAB 396501/SP), REGINA CASSIA DA SILVA NAVARRO GONÇALVES (OAB
458187/SP)
Processo 1002998-96.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Madalena da Fonte Soares - - Renato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º