no prazo de 30 dias, sob pena de cumprimento, desde logo, do art. 485 § 1º do CPC, expedindo-se

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 0002109-83.2012.8.26.0028 (028.01.2012.002109) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) -
Ailton Cesar dos Santos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado em denúncia e o faço para condenar
AILTON CÉSAR DO SANTOS como incurso no artigo 155, §4º, II do CP à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial
semiabe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rto e 10 (dez) dias multa, no mínimo legal unitário. O acusado pode recorrer em liberdade. Transitado em julgado, oficie-
se para suspensão dos direitos políticos, expeça-se guia de execução e certidão de honorários e arquivem-se. Custas pelo réu.
P.R.I.C. - ADV: MATEUS HENRIQUE MÜLLER (OAB 509001/SP)
Processo 1000070-86.2018.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução -
L.M.C.C. - T.A.A.C. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO JOSE GALVAO ANTUNES
(OAB 40711/SP), LUCIANO BARRETO GOMES (OAB 122029/SP), ROSILENE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS (OAB
279402/SP), EVANDRO DA SILVA ZACARIAS (OAB 374765/SP), CLEUDEMIR APARECIDO DO ROSÁRIO (OAB 404029/SP)
Processo 1000222-66.2020.8.26.0028 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - P.A.M. - L.G.T.T. - -
E.C.O.M.T. - Manifestem-se, as partes ante solicitação do perito de fls.: 686/688. - ADV: PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE
(OAB 185348/SP), ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS (OAB 160917/SP), ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS (OAB 160917/SP),
LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP), PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE (OAB 185348/SP)
Processo 1000272-19.2025.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.O.B. - C.M.B. -
Manifeste-se o autor no prazo de 30 dias, sob pena de cumprimento, desde logo, do art. 485 § 1º do CPC, expedindo-se
mandado. - ADV: JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB 428483/SP), ANA CLAUDIA GOMES BRUSCHI (OAB
305656/SP)
Processo 1000521-04.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erika
Maria de Camargo Pereira - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão, com ciência às
partes. - ADV: PAULO PETRI (OAB 57360/RS), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), FABIANO MACHADO DE ROSA
(OAB 61271/RS)
Processo 1000667-11.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Santuário Nacional
de Nossa Senhora da Conceição Aparecida - Google Brasil Internet Ltda - Vista dos autos à parte autora para se manifestar em
réplica no prazo de 15 dias e às partes para que, no mesmo prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando de forma fundamentada sua pertinência. Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, indique-se
preferencialmente o rol das testemunhas, com fim de organização da pauta de audiência deste juízo. Informem, ainda, se
há interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RAPHAEL MARTINS DE
CAMPOS RÊGO (OAB 376236/SP)
Processo 1000852-54.2022.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.G.D. - - C.B.M.D. -
A.L.M. - Cumpra-se o V. Acórdão, com ciência às partes. - ADV: CLAUDIA HELENA DOS REIS SALOTTI (OAB 213867/SP),
CLAUDIA HELENA DOS REIS SALOTTI (OAB 213867/SP), RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP)
Processo 1000920-67.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Amilton Ribeiro da Cruz - Manifeste-se o autor - ADV: RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU (OAB 358440/SP)
Processo 1000985-38.2018.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Manifeste-
se o autor no prazo de 30 dias, sob pena de cumprimento, desde logo, do art. 485 § 1º do CPC, expedindo-se mandado. - ADV:
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1001330-91.2024.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hollywood Embalagens Ltda -
Manifeste-se o autor ante a pesquisa eletrônica realizada. - ADV: RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP)
Processo 1001371-58.2024.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.E.S. - - A.B.S.E. - W.V.S.S. -
Manifeste-se, o(a) requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA (OAB
425925/SP), ANA MARIA FERREIRA (OAB 125943/SP), CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA (OAB 425925/
SP)
Processo 1001392-15.2016.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.F.H. - Manifeste-se,
o(a) requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: SARA TORRES (OAB 223001/SP), LUCIANA MARTINS LINO PETILLO
(OAB 167004/SP)
Processo 1001562-79.2019.8.26.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Manifeste-se, o(a) requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002192-96.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.L.M. - B.S.F. - Cumprir
- nomeação perito. - ADV: MARIANA MONTEIRO GADIOLI (OAB 418998/SP), RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB
329651/SP)
Processo 1002224-38.2022.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - V.R.E. - W.A.E. - Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA (OAB 242190/SP), ANA CAROLINA
CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA (OAB 390465/SP)
Processo 1002554-11.2017.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.S.O. - Manifeste-se, o(a)
requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 196567/SP)
Processo 1002571-37.2023.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.R.J. - J.D.J. - Ciência às partes que foi designado
o dia 02/10/2025 , às 11:00 Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius CEP:12246260 São José dos Campos - SP ,
para realização de PERÍCIA MÉDICA no requerido. - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), CAROLINE ALANA DE
OLIVEIRA (OAB 404717/SP)
Processo 1003009-29.2024.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.E.O.R.S. - J.A.O.S. - Ciência as partes que
foi designado o dia 09/09/2025 , às 10:35 Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius CEP:12246260 São José dos
Campos - SP a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA pelo(a) perito(a) Dr(a).FELIPE SALLES NEVES MACHADO . - ADV:
GILBERTO GOMES MANTOVANI (OAB 169355/SP), FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA (OAB 147801/SP)
Processo 1003036-12.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.C.L. - V.P.C. e outros
- Vista dos autos à parte autora para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias e às partes para que, no mesmo prazo de
15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. Em havendo
interesse na produção de prova testemunhal, indique-se preferencialmente o rol das testemunhas, com fim de organização
da pauta de audiência deste juízo. Informem, ainda, se há interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: JULIO
ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP), FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA (OAB 396185/SP)
Processo 1003042-24.2021.8.26.0028 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Comercial
Atlântica Logistica e Distribuição de Bebidas Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP), MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º