no prazo de quinze dias. 2) Int. - ADV: DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Recebidos os autos em 05 de maio de 2025 1) Fls. 77/78: Cite-se nos moldes já determinados, observando-se os benefícios do
artigo 212, §2º do Código de Processo Civil, instruindo-se com cópia da manifestação ora apresentada. Rememoro que apenas
e tão-somente ao Senhor Oficial de Justiça cabe aquilatar se presentes as hipóteses previstas no artigo 252 e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. seguintes do
referido diploma. 2) Int. - ADV: MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO NUNES (OAB 287616/SP), MILENA APARECIDA
TADIOTTO MARTIMIANO NUNES (OAB 287616/SP)
Processo 1018383-21.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.A.S. - E.T.S. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida
Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Fls. 332/333: apresente a exequente, no prazo suplementar de dez dias, a planilha do
cálculo aqui executado. 2) Cumprido o item supra, cumpra-se fls. 329, item “2”. 3) Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV:
ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), NINA ROSA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES (OAB 55101/SP),
ANA PAULA NUNES SILVA (OAB 426489/SP)
Processo 1019192-68.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.R.M. - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Providencie o(a) patrono(a) o encaminhamento do Ofício de fls.363/364, comprovando seu protocolo nos
autos no prazo de cinco dias. Nada Mais. São Paulo, 05 de maio de 2025. Eu, ___, Ricardo Ferreira Rosa, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI (OAB 467655/SP), JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB
345642/SP)
Processo 1020765-35.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.N.T. - Vistos. Fls. 131/132 e 133: reporto-me ao
item 1 de fls. 122. Int. - ADV: ZANIELY SILVA (OAB 382652/SP)
Processo 1022338-89.2016.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.P.C. -
V.A.C.O. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Entranhe-se aos autos as folhas das peças sigilosas
e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 2) Após, tornem os autos conclusos. 3) Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV:
PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), ANDREIA GOMES DE PAIVA (OAB 286452/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO
BUCHENE (OAB 510331/SP)
Processo 1023515-10.2024.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Almerinda Fonseca Miliozi - Vistos.
Recebidos os autos em 05 de maio de 2025. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo, por sentença, a
partilha de fls.91/96, nestes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de ÂNGELO MILIOZI. Em consequência,
adjudico ao cônjuge e aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Ausente o
interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado nesta data. Comprovado, no prazo de quinze dias, o recolhimento
das custas no valor de 10 ufesps (sob pena de inscrição na dívida ativa), expeçam-se os alvarás de fls. 40, 41 e 77/78, serão
expedidos, nos exatos termos da partilha. Decorrido, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1025029-13.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.S.B. -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/
SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
Processo 1026780-54.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daisy Alves Telles - Joel Alves Pinto
- - Rute Alves Pinto Cruz - - Alcione Roberta Ferreira de Souza - Vistos. Recebidos os autos em 05 de maio de 2025. Diante
da manifestação do Partidor a fls. 185, julgo, por sentença, a partilha de fls.149/168, nestes autos de Arrolamento dos bens
deixados pelos falecimentos de JOAQUIM ALVES PINTO, NOEL ALVES PINTO e CARMELITA MARIA ALVES PINTO. Em
consequência, adjudico ao cônjuge e aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de
terceiros. Custas recolhidas às fls. 24/25. Transitado em julgado e recolhida a taxa a que se refere o Provimento 833/04, o
formal de partilha será expedido pelo juízo, nos termos do Provimento 14/2020 (ressalvada a possibilidade de sua extração pelo
Cartório Extrajudicial, conforme Provimento CG 31/2013). Expeça-se, outrossim, certidão de honorários ao advogado dativo
em cento por cento da Tabela do Convênio DPE/OAB. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIELA CRISTINA GUERRA
(OAB 167179/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), SIMONE
DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP)
Processo 1026883-27.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.L.W.H. - S.C.B.W.H. e outro -
Ciência às partes da Audiência na forma VIRTUAL designada pelo Cejusc às fls. 400, na data de 03/06/2025, às 15h, informando
as partes e seus patronos seus e-mails no prazo de cinco dias, devendo os patronos providenciarem o comparecimento de seus
constituintes ao ato. - ADV: NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB
175822/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP)
Processo 1028231-17.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1026011-51.2020.8.26.0001) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Tomada de Decisão Apoiada - O.S.S. - 1) Anoto a sentença de fls. 74/75. 2) Renove-se o alvará de fls.
99/100, com urgência. 3) Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1028686-94.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.H.P.C. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre as pesquisas, nos termos do art. 437, §1º, CPC. - ADV: CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA (OAB
249495/SP)
Processo 1029997-08.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - Vistos. Recebidos os autos
em 05 de maio de 2025 1) Fls. 194/198: ao autor no prazo de quinze dias. 2) Int. - ADV: DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB
375237/SP)
Processo 1030388-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.F.R. - R.R.M. - Juiz(a) de Direito, Dr(a).
Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Por primeiro, consigno que a impugnação ao pedido de justiça gratuita será apreciada
após o encerramento da instrução probatória. 2) Na esteira da r manifestação ministerial de fls. 414, item “3”, solicite-se ao
CEJUSC a designação de data de Audiência de Conciliação, cabendo aos patronos a oportuna intimação das respectivas
partes. 4) Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), ANA PAULA DA SILVA
RODRIGUES (OAB 484089/SP)
Processo 1031443-51.2020.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Pereira Feitosa - Lóide Pereira Feitosa
Viana - - Lenoilson Pereira Feitoza - - Hamilton Pereira Feitoza - - Ramon Borges Feitosa - - Yanca Borges Feitosa - - Samuel
Borges Feitosa - - Adagilson Pereira Feitoza - - Jonas Pereira Feitosa Sobrinho - Vistos. 1) Anoto a decisão de fls.217/218. 2)
Fls.221/226: Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELISEU BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), ELISEU
BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), ELISEU BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), ELISEU BELTRÃO PERESSIM
(OAB 442927/SP), ELISEU BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), ELISEU BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), ELISEU
BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), ELISEU BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), ELISEU BELTRÃO PERESSIM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º