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no prazo legal, manifeste-se sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: IZABELA MARIA
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Identificação
Nº Processo: 1003094-68.2023.8.26.0539
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: no prazo legal, manifeste-se sobre a contest *** no prazo legal, manifeste-se sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: IZABELA MARIA
Nome: correto do *** correto do requerido,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1003094-68.2023.8.26.0539 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jfd
Empreendimentos Imobiliários Ltda (Na Pessoa de José Felix) - Aparecida de Fatima Ribeiro Bueno - - Aldivino Vicente Bueno-
Espólio e outros - Fls.258:manifeste-se o requerente acerca da certidão/mandado cumprido negativo. - ADV: MARIANE ROSSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
(OAB 487060/SP), MARIANE ROSSO (OAB 487060/SP), VAGNER REGO (OAB 287718/SP)
Processo 1003156-16.2020.8.26.0539 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.J.T.C. - Vistos. À serventia para
regularização do polo passivo conforme requerido às fls. 383. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE PELEGATI (OAB 83206/SP),
ANTONIO JOSE PELEGATI (OAB 83206/SP)
Processo 1003286-64.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.Z.L.G. - Cumpra a parte autora
integralmente a determinação contida às fls. 42/43 (Além disso, deverá a empregadora encaminhar a este juízo cópia de seus
últimos 3 (três) holerites. Oficie-se. Resposta: Vinte (20) dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via
física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se
que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada
multa, sem prejuízo de sanções de outras naturezas. Será de incumbência da parte autora o protocolo da decisão/ofício junto a
empregadora do requerido, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias). Após a resposta da empregadora, manifestem-
se as partes. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: TATIANE SILVA MOTA (OAB 386761/SP)
Processo 1003433-90.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.O.C. - Considerando
o requerimento de fls. 77, arbitro honorários advocatícios da patrona com referencia a tabela da OAB atualizada, mediante
certidão. - ADV: BÁRBARA FERREIRA DIAS CASSIOLATO (OAB 467924/SP)
Processo 1003701-81.2023.8.26.0539 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - André Luis Lombardi - Requerente: Proceder
ao recolhimento da taxa Judiciária, necessária à publicação do edital nestes autos, no total de 1.312 caracteres.Custos com a
publicação de editais: 0,008 UFESP - R$ 0,30 por caractere. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 435-9.Para o exercício de2025, o valor da UFESP é deR$ 37,02. - ADV: ANDRÉ FELIPE PLENS CERMARIA
(OAB 440658/SP)
Processo 1004097-68.2017.8.26.0539 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leônidas Luiz de Andrade - - Josefa Bispo
dos Santos Andrade - - Atieres Luiz de Andrade - - João Dias Mendonça - - Maria Helena de Andrade Mendonça - - Mauro
Luiz de Andrade - - Nadir Andrade - - Benedito Carlos Vilas Boas - - Maria Celia de Andrade Vilas Boas - - Geniene Araujo
de Andrade - Clementino Vilas Boas e outros - Defiro a substituição do espólio de Leônidas Luiz de Andrade pelos herdeiros.
Anote-se. (fls. 652). Considerando a manifestação do Ministério Público, de que não se manifesta nos autos. Observe-se a
serventia. Certifique a serventia se houve o decurso para apresentação de contestação para todos os citados. - ADV: AMANDA
MORELLI DIAS GASPARINO (OAB 462599/SP), AMANDA MORELLI DIAS GASPARINO (OAB 462599/SP), ANA MARIA SILVA
DI BASTIANI (OAB 88336/SP), AMANDA MORELLI DIAS GASPARINO (OAB 462599/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB
88336/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), ANA MARIA
SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB
88336/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), AMANDA MORELLI DIAS GASPARINO (OAB 462599/SP), ANA
MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP)
Processo 1004392-32.2022.8.26.0539 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliene Soares Vanderlei - Silvia Santos
Gonzaga de Oliveira Carvalho e Silva - - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Moca Cinco Empreendimentos
e Participações Ltda - Autor: no prazo legal, manifeste-se sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: IZABELA MARIA
GONÇALVES ZANONI MALMONGE (OAB 317889/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), PAULO MAZZANTE
DE PAULA (OAB 85639/SP), CRISTIANE MARIA PEDROSO (OAB 500196/SP)
Processo 1004454-77.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.Y.T. - F.P.S. - F.P.S. - W.Y.T. - Considerando
o requerimento de fls. 439, arbitro honorários advocatícios em conformidade com a tabela da OAB, mediante certidão. Após,
cumpra-se a parte final de fls. 445 (Assim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal competente). - ADV: VICTÓRIA
SANTOS MARQUES DIAS VENANZONI (OAB 447057/SP), VICTÓRIA SANTOS MARQUES DIAS VENANZONI (OAB 447057/
SP), DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP), DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP)
Processo 1053404-86.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Jose de Souza - Fls.
431/433: ciência ao requerente. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2025
Processo 1000881-89.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.G.S. - Requerente-
diante do teor do documento de págs. 147 (certidão de nascimento), onde se pode verificar o nome correto do requerido,
manifestar-se nos autos, a fim de requerer o que de direito. - ADV: PATRICIA COSTA SALA ZANONI (OAB 178814/SP)
Processo 1002300-81.2022.8.26.0539 - Guarda de Família - Guarda - M.A.S. - - H.R.S. - R.S. e outro - Ciência às partes
do teor de págs. 346/347 (certidão de nascimento averbada). - ADV: JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA (OAB 145358/SP),
MARCIO DOUGLAS MAXIMIANO (OAB 152570/SP), ANA CLARA BORGES PEGORER (OAB 349217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2025
Processo 0000999-24.2019.8.26.0539 (processo principal 1000769-96.2018.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Agro Ferrari Produtos Agrícolas Eireli - Autor: ciência do resultado da pesquisa eletrônica
(juntada retro) para, no prazo legal, se manifestar. - ADV: PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP)
Processo 0001815-30.2024.8.26.0539 (processo principal 1000015-47.2024.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - L.E.S.A. - Fls.47:Manifeste-se a exequente acerca da certidão/mandado cumprido negativo. - ADV: VICTOR HUGO
MAIA COELHO (OAB 474121/SP)
Processo 1002960-41.2023.8.26.0539 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Autor:
ciência do resultado da pesquisa eletrônica (juntada retro) para, no prazo legal, se manifestar. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1004128-15.2022.8.26.0539 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
T.R.B. - R.M.R. - Requerido : ciência do pedido da requerente para, no prazo legal, se manifestar. - ADV: MARIA ISABEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1003094-68.2023.8.26.0539 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jfd
Empreendimentos Imobiliários Ltda (Na Pessoa de José Felix) - Aparecida de Fatima Ribeiro Bueno - - Aldivino Vicente Bueno-
Espólio e outros - Fls.258:manifeste-se o requerente acerca da certidão/mandado cumprido negativo. - ADV: MARIANE ROSSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
(OAB 487060/SP), MARIANE ROSSO (OAB 487060/SP), VAGNER REGO (OAB 287718/SP)
Processo 1003156-16.2020.8.26.0539 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.J.T.C. - Vistos. À serventia para
regularização do polo passivo conforme requerido às fls. 383. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE PELEGATI (OAB 83206/SP),
ANTONIO JOSE PELEGATI (OAB 83206/SP)
Processo 1003286-64.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.Z.L.G. - Cumpra a parte autora
integralmente a determinação contida às fls. 42/43 (Além disso, deverá a empregadora encaminhar a este juízo cópia de seus
últimos 3 (três) holerites. Oficie-se. Resposta: Vinte (20) dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via
física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se
que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada
multa, sem prejuízo de sanções de outras naturezas. Será de incumbência da parte autora o protocolo da decisão/ofício junto a
empregadora do requerido, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias). Após a resposta da empregadora, manifestem-
se as partes. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: TATIANE SILVA MOTA (OAB 386761/SP)
Processo 1003433-90.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.O.C. - Considerando
o requerimento de fls. 77, arbitro honorários advocatícios da patrona com referencia a tabela da OAB atualizada, mediante
certidão. - ADV: BÁRBARA FERREIRA DIAS CASSIOLATO (OAB 467924/SP)
Processo 1003701-81.2023.8.26.0539 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - André Luis Lombardi - Requerente: Proceder
ao recolhimento da taxa Judiciária, necessária à publicação do edital nestes autos, no total de 1.312 caracteres.Custos com a
publicação de editais: 0,008 UFESP - R$ 0,30 por caractere. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 435-9.Para o exercício de2025, o valor da UFESP é deR$ 37,02. - ADV: ANDRÉ FELIPE PLENS CERMARIA
(OAB 440658/SP)
Processo 1004097-68.2017.8.26.0539 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leônidas Luiz de Andrade - - Josefa Bispo
dos Santos Andrade - - Atieres Luiz de Andrade - - João Dias Mendonça - - Maria Helena de Andrade Mendonça - - Mauro
Luiz de Andrade - - Nadir Andrade - - Benedito Carlos Vilas Boas - - Maria Celia de Andrade Vilas Boas - - Geniene Araujo
de Andrade - Clementino Vilas Boas e outros - Defiro a substituição do espólio de Leônidas Luiz de Andrade pelos herdeiros.
Anote-se. (fls. 652). Considerando a manifestação do Ministério Público, de que não se manifesta nos autos. Observe-se a
serventia. Certifique a serventia se houve o decurso para apresentação de contestação para todos os citados. - ADV: AMANDA
MORELLI DIAS GASPARINO (OAB 462599/SP), AMANDA MORELLI DIAS GASPARINO (OAB 462599/SP), ANA MARIA SILVA
DI BASTIANI (OAB 88336/SP), AMANDA MORELLI DIAS GASPARINO (OAB 462599/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB
88336/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), ANA MARIA
SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB
88336/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), AMANDA MORELLI DIAS GASPARINO (OAB 462599/SP), ANA
MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP)
Processo 1004392-32.2022.8.26.0539 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliene Soares Vanderlei - Silvia Santos
Gonzaga de Oliveira Carvalho e Silva - - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Moca Cinco Empreendimentos
e Participações Ltda - Autor: no prazo legal, manifeste-se sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: IZABELA MARIA
GONÇALVES ZANONI MALMONGE (OAB 317889/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), PAULO MAZZANTE
DE PAULA (OAB 85639/SP), CRISTIANE MARIA PEDROSO (OAB 500196/SP)
Processo 1004454-77.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.Y.T. - F.P.S. - F.P.S. - W.Y.T. - Considerando
o requerimento de fls. 439, arbitro honorários advocatícios em conformidade com a tabela da OAB, mediante certidão. Após,
cumpra-se a parte final de fls. 445 (Assim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal competente). - ADV: VICTÓRIA
SANTOS MARQUES DIAS VENANZONI (OAB 447057/SP), VICTÓRIA SANTOS MARQUES DIAS VENANZONI (OAB 447057/
SP), DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP), DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP)
Processo 1053404-86.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Jose de Souza - Fls.
431/433: ciência ao requerente. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2025
Processo 1000881-89.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.G.S. - Requerente-
diante do teor do documento de págs. 147 (certidão de nascimento), onde se pode verificar o nome correto do requerido,
manifestar-se nos autos, a fim de requerer o que de direito. - ADV: PATRICIA COSTA SALA ZANONI (OAB 178814/SP)
Processo 1002300-81.2022.8.26.0539 - Guarda de Família - Guarda - M.A.S. - - H.R.S. - R.S. e outro - Ciência às partes
do teor de págs. 346/347 (certidão de nascimento averbada). - ADV: JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA (OAB 145358/SP),
MARCIO DOUGLAS MAXIMIANO (OAB 152570/SP), ANA CLARA BORGES PEGORER (OAB 349217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2025
Processo 0000999-24.2019.8.26.0539 (processo principal 1000769-96.2018.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Agro Ferrari Produtos Agrícolas Eireli - Autor: ciência do resultado da pesquisa eletrônica
(juntada retro) para, no prazo legal, se manifestar. - ADV: PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP)
Processo 0001815-30.2024.8.26.0539 (processo principal 1000015-47.2024.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - L.E.S.A. - Fls.47:Manifeste-se a exequente acerca da certidão/mandado cumprido negativo. - ADV: VICTOR HUGO
MAIA COELHO (OAB 474121/SP)
Processo 1002960-41.2023.8.26.0539 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Autor:
ciência do resultado da pesquisa eletrônica (juntada retro) para, no prazo legal, se manifestar. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1004128-15.2022.8.26.0539 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
T.R.B. - R.M.R. - Requerido : ciência do pedido da requerente para, no prazo legal, se manifestar. - ADV: MARIA ISABEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º