no valor imposto no segundo contrato (fl. 474). Os honorários fixados em

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1031982-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosalvo Pereira Leite - Banco Safra S/A
- Vistos. Fls. Retro: nada a reconsiderar. Eventual irresignação deve ser ventilada por meio do recurso processual adequado.
Int. - ADV: ARIANA DE LIMA (OAB 325792/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 2723/RJ)
Processo 1031991-65.2023.8.26.0003 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - S.J.S. e outros
- Reporto-me ao ato ordinatório retro. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), BRUNO LUIZ DE MEDEIROS
GAMEIRO (OAB 135639/RJ), BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB 135639/RJ), BRUNO LUIZ DE MEDEIROS
GAMEIRO (OAB 135639/RJ)
Processo 1032535-19.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Roberto Tortato
Corso - LM Transportes Interestaduais Serviços e Comercio S A - - Brasilwagen Comércio de Veículos S/A - Vistos. Recebo
os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Após verificar as razões apresentadas pela parte embargante (ré
LM), verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a alguma
contradição, omissão ou obscuridade. O feito foi julgado antecipadamente, com fulcro no artigo 355, I, do CPC, sendo a prova
estritamente documental. Com relação aos encargos, reconhecido ser indevido o preço cobrado, a própria ré deu causa ao
atraso e, consequentemente, ao depósito judicial, o que autoriza a declaração de quitação até novembro de 2024, nos termos
de fl. 680. Com relação aos embargos ofertados pela corré, ressalto que a restituição dos valores pagos a maior evidentemente
referem-se às mensalidades suportadas pelo autor no valor imposto no segundo contrato (fl. 474). Os honorários fixados em
favor dos patronos das rés devem ser rateados, inexistindo omissão (fl. 680). Assim, não verifico razão para ser retificada
a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado. Ante o exposto, considerando que o recurso não
identifica nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte, REJEITO os
embargos de declaração opostos por ambas as rés. Int. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA (OAB 195328/
SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), PACO
MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP)
Processo 1032547-33.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Práticas Abusivas
- Maria Celeste Faias de Andrade - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE
BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP)
Processo 1032620-79.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Waleska Mendoza -
TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União Mato
Grosso do Sul - Sicredi União Ms - Vistos. Reporto-me à sentença nos autos do cumprimento de sentença. Ao arquivo. Int. -
ADV: FABIO RIVELLI (OAB 168434/RJ), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), JOÃO GABRIEL HIRAN DE
SOUZA (OAB 22042/MS)
Processo 1032635-71.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A.
- Emibm Engenharia e Comércio Ltda e outros - Vistos. Fls. 227/229: Estando as partes em tratativas de acordo, defiro a
suspensão do feito por 40 dias. Providenciem as partes a regularização da representação processual, apresentando procuração
devidamente assinada pelos outorgantes, bem como o contrato social/atos constitutivos das empresas executadas. Int. - ADV:
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE (OAB 64900/DF), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC),
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE (OAB 64900/DF), GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E
FREIRE (OAB 64900/DF), GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE (OAB 64900/DF)
Processo 1033700-04.2024.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - FEBASP Associação Civil - Manifeste-se a parte interessada
quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, no prazo legal. - ADV:
MICHELLI COSTA DA SILVA (OAB 359255/SP)
Processo 1033773-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jessica Pereira de Oliveira - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Intime-se a parte apelada a apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), DANIEL LUCENA DE
OLIVEIRA (OAB 327661/SP)
Processo 1033874-76.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing
do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1034108-29.2023.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D. - Vistos. 1 -
Considerando o recolhimento das custas, reconsidero a decisão retro. 2 - Nos termos do art. 331, § 1º, do CPC, cite(m)-se, por
via postal, a(s) parte(s) requerida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, sob pena
de preclusão. 3 - Após a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TJSP. Int. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS
(OAB 304968/SP)
Processo 1034541-96.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carlos Vitor Baquião Martins & Cia Ltda
- Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento
negativo, no prazo legal. - ADV: KEYLA CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP)
Processo 1034747-76.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Suely de Souza Costa - Vistos. 1 -
No prazo de 15 dias, complemente a parte autora as custas iniciais, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023, sob pena
de extinção (art. 290 c.c. 485, IV, do CPC). No momento do protocolo, providenciar a vinculação e inutilização (queima) da guia
DARE ao presente processo. 2 - Também, no mesmo prazo, providencie a parte autora o recolhimento das custas de citação,
nos termos do Provimento CSM n. 2.739/2024, Anexo V, utilizando-se de Guia FEDTJ, código 120-1, sob pena de extinção (art.
290 c.c. 485, IV, do CPC). Intime-se. - ADV: MILENA LENORA DE BRITO COSTA E SILVA (OAB 473242/SP)
Processo 1035745-78.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Thiago Licurci da Silva
- - Gustavo Licurci da Silva - Banco Bradesco S.A. - Fls. retro: ciência aos interessados. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), PATRÍCIA GARCIA FERNANDES (OAB 211531/SP), PATRÍCIA GARCIA FERNANDES (OAB 211531/SP)
Processo 1035771-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Miguel Angelo Alves Vieira - Banco Itaú
Caonsignado S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento
das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 05 UFESPs - Em guia FETDJ, código
224-0, fixada nos termos do inciso XIV do art. 2º Lei Estadual nº. 11.608/2003, acrescentado pela Lei nº. 17.785 de 03/10/2023
(consoante Provimento CSM nº. 2.777/2025), tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1035916-35.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DIGIMAIS S.A. - Para análise do pedido, recolha as custas necessárias em Guia FEDTJ, Código 434-1, conforme Provimento
CSM 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo que o valor da UFESP para o exercício de 2025 é R$37,02. - ADV:
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º