Processo ativo
0016142-29.2022.5.16.0005
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Identificação
Nº Processo: 0016142-29.2022.5.16.0005
Ação: E AGROPECUARIA S/A -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - NOELSON FRANCISCO *** - NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
TELEGRAFOS RECORRIDO - ELIAS BARBOSA SILVA
ADVOGADO - NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA
AP 0016142-29.2022.5.16.0005 FILHO (OAB/MA 16042)
2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro RORSum 0016866-84.2023.5.16.0009
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Turma
OLIVEIRA COSTA FILHO Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
AGRAVANTE - JADSON CARVALHO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
ADVOGADO - MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA SILVA JUNIOR
(OAB/MA 11280) RECORRENTE - ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A -
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EM RECUPERACAO JUDICIAL
TELEGRAFOS ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
RECORRIDO - JOACYR MORAES VASCONCELOS
AP 0016461-58.2022.5.16.0017 ADVOGADO - PAULA BEATRIZ BRANDAO DE SOUSA (OAB/GO
1ª Turma 68949)
Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO AP 0017150-83.2023.5.16.0012
DE SOUZA 2ª Turma
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
ADVOGADO - WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
(OAB/MA 15188) SILVA ARAUJO
ADVOGADO - WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA AGRAVANTE - VERA LUCIA DE SOUSA MELO
(OAB/MA 15188) ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
AGRAVADO - JORGE HUMBERTO CAMARGO (OAB/MA 9561)
ADVOGADO - WELITO PORTUGAL DE SOUZA (OAB/TO 5538) AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO - WELITO PORTUGAL DE SOUZA (OAB/TO 5538) ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0016634-96.2023.5.16.0001
1ª Turma AP 0017154-23.2023.5.16.0012
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
CRISTINA PASSOS DE CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
AGRAVANTE - LOJAS RENNER S.A. CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379) AGRAVANTE - JUCILENE MARIA MARINHO COSTA
AGRAVADO - GLEICIANE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
ADVOGADO - RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO (OAB/MA 9561)
(OAB/MA 21790) AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
ROT 0016817-43.2023.5.16.0009 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ROT 0017166-46.2023.5.16.0009
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 1ª Turma
SILVA ARAUJO Gab. Des. José Evandro de Souza
RECORRENTE - WS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR (OAB/SP DE SOUZA
230132) RECORRENTE - CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
TELEGRAFOS RECORRIDO - ELIAS BARBOSA SILVA
ADVOGADO - NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA
AP 0016142-29.2022.5.16.0005 FILHO (OAB/MA 16042)
2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro RORSum 0016866-84.2023.5.16.0009
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Turma
OLIVEIRA COSTA FILHO Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
AGRAVANTE - JADSON CARVALHO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
ADVOGADO - MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA SILVA JUNIOR
(OAB/MA 11280) RECORRENTE - ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A -
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EM RECUPERACAO JUDICIAL
TELEGRAFOS ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
RECORRIDO - JOACYR MORAES VASCONCELOS
AP 0016461-58.2022.5.16.0017 ADVOGADO - PAULA BEATRIZ BRANDAO DE SOUSA (OAB/GO
1ª Turma 68949)
Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO AP 0017150-83.2023.5.16.0012
DE SOUZA 2ª Turma
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
ADVOGADO - WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
(OAB/MA 15188) SILVA ARAUJO
ADVOGADO - WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA AGRAVANTE - VERA LUCIA DE SOUSA MELO
(OAB/MA 15188) ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
AGRAVADO - JORGE HUMBERTO CAMARGO (OAB/MA 9561)
ADVOGADO - WELITO PORTUGAL DE SOUZA (OAB/TO 5538) AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO - WELITO PORTUGAL DE SOUZA (OAB/TO 5538) ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0016634-96.2023.5.16.0001
1ª Turma AP 0017154-23.2023.5.16.0012
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
CRISTINA PASSOS DE CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
AGRAVANTE - LOJAS RENNER S.A. CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379) AGRAVANTE - JUCILENE MARIA MARINHO COSTA
AGRAVADO - GLEICIANE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
ADVOGADO - RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO (OAB/MA 9561)
(OAB/MA 21790) AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
ROT 0016817-43.2023.5.16.0009 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ROT 0017166-46.2023.5.16.0009
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 1ª Turma
SILVA ARAUJO Gab. Des. José Evandro de Souza
RECORRENTE - WS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR (OAB/SP DE SOUZA
230132) RECORRENTE - CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012