0000462-29.2025.5.13.0022

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
LTDA.
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO NOELY GONCALVES VIEIRA(OAB:
4922/MS) de 11 de março de 2022.
ADVOGADO MUNIR MARTINS SALOMAO(OAB: O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
20383-O/MT)
excepcionalmente, necessite real ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. izar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
SILVA(OAB: 188332/SP)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Intimado(s)/Citado(s): HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- JOSE CLEMIR CARDOSO MORENO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº RORSum-0000462-29.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRENTE RENNE RODRIGUES SILVA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: situado no edifício sede- térreo.
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) ST1, 17 de junho de 2025.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Secretário da Primeira Turma
SILVA(OAB: 188332/SP)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- RENNE RODRIGUES SILVA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
02/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº RORSum-0000164-85.2025.5.13.0006
Processo Nº RORSum-0000534-76.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE ANDERSON FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. RECORRIDO REILTON WYLDEMARCK MENDES
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
SILVA(OAB: 188332/SP) 21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON FERNANDES DE LIMA - 99 TECNOLOGIA LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - REILTON WYLDEMARCK MENDES
Processo Nº RORSum-0000542-66.2025.5.13.0030 Processo Nº RORSum-0000272-17.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE VENANCIO ALVES DE ARAUJO RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
MORAIS ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO JOSE CARLOS DE LISBOA FILHO
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
19595/PB)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
- 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
- JOSE CARLOS DE LISBOA FILHO
SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº RORSum-0000353-54.2025.5.13.0009
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- VENANCIO ALVES DE ARAUJO MORAIS
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE JOAO EUDSON DE SOUSA LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660