Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Noemi Lopes Me
Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Pedro
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Identificação
Nº Processo: 1000015-69.2023.8.26.0252
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Pedro
Partes e Advogados
Apelado: Douglas Gusman Braga; Advogada: Bea *** Douglas Gusman Braga; Advogada: Beatriz Cristine Montes Dainese (OAB:
Apdo: Ped *** Pedro
Apte: Irmãos Papim *** Irmãos Papim e Cia LTDA e
Autor(es): Noemi Lopes Me, Advogado: Manoel Vagner Lopes *** Noemi Lopes Me, Advogado: Manoel Vagner Lopes (OAB: 372176, SP), Advogado: Valter Jose Lopes
Advogado(s): Marcelo Zerlin (OAB: 216303, SP), Advogada: Keitty Ap *** Marcelo Zerlin (OAB: 216303, SP), Advogada: Keitty Aparecida Machado Donoso (OAB: 459943, Apelado: Moisés
Advogados e OAB
Advogado: Augusto Ribeiro de Gouvea Neto (OAB: 412172 *** Augusto Ribeiro de Gouvea Neto (OAB: 412172/SP); Apdo/Apte: Irmãos Papim e Cia LTDA e
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000015-69.2023.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000015-69.2023.8.26.0252; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Ped ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro
Luiz Mazulo e outro; Advogado: Augusto Ribeiro de Gouvea Neto (OAB: 412172/SP); Apdo/Apte: Irmãos Papim e Cia LTDA e
outro; Advogado: Luís Gustavo Carnevale Barbosa Ferreira (OAB: 446601/SP); Advogado: Nathan Salomão de Miranda (OAB:
461337/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/09/2024
1004191-25.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004191-25.2023.8.26.0565; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo
Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelado: Douglas Gusman Braga; Advogada: Beatriz Cristine Montes Dainese (OAB:
301569/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2024
1003535-13.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003535-13.2019.8.26.0564; Assunto: Representação comercial;
Apelante: Noemi Lopes Me (Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Vagner Lopes (OAB: 372176/SP); Advogado: Valter Jose Lopes
(OAB: 403928/SP); Advogado: Marcos de Souza Francisco (OAB: 372216/SP); Advogado: Thiago Massicano (OAB: 249821/
SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB:
125212/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/11/2024
1113520-72.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1113520-72.2024.8.26.0100; Assunto: Marca; Apelante: Thiago de Souza Sinarega e
outro; Advogada: Beatriz Moreira Assunção (OAB: 67261/GO); Advogada: Daniela Valdívia Meira (OAB: 426592/SP); Apelado:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2024
1023076-86.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023076-86.2024.8.26.0554; Assunto: Posse; Apelante: Jairo Alberto Garcia;
Advogado: Marcelo Zerlin (OAB: 216303/SP); Advogada: Keitty Aparecida Machado Donoso (OAB: 459943/SP); Apelado: Moisés
Domenciano (Não citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/02/2025
1010035-09.2018.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010035-09.2018.8.26.0604; Assunto: Reivindicação; Apte/Apda: Adriana Aparecida
Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Aline da Silva de Souza (OAB: 429647/SP); Apdo/Apte: Said Jorge Incorporações e
Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP); Advogado: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB:
115002/SP); Apelado: Luis Antonio Pereira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Mário Zozzoro Junior (OAB: 336792/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000015-69.2023.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000015-69.2023.8.26.0252; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Ped ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro
Luiz Mazulo e outro; Advogado: Augusto Ribeiro de Gouvea Neto (OAB: 412172/SP); Apdo/Apte: Irmãos Papim e Cia LTDA e
outro; Advogado: Luís Gustavo Carnevale Barbosa Ferreira (OAB: 446601/SP); Advogado: Nathan Salomão de Miranda (OAB:
461337/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/09/2024
1004191-25.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004191-25.2023.8.26.0565; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo
Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelado: Douglas Gusman Braga; Advogada: Beatriz Cristine Montes Dainese (OAB:
301569/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2024
1003535-13.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003535-13.2019.8.26.0564; Assunto: Representação comercial;
Apelante: Noemi Lopes Me (Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Vagner Lopes (OAB: 372176/SP); Advogado: Valter Jose Lopes
(OAB: 403928/SP); Advogado: Marcos de Souza Francisco (OAB: 372216/SP); Advogado: Thiago Massicano (OAB: 249821/
SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB:
125212/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/11/2024
1113520-72.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1113520-72.2024.8.26.0100; Assunto: Marca; Apelante: Thiago de Souza Sinarega e
outro; Advogada: Beatriz Moreira Assunção (OAB: 67261/GO); Advogada: Daniela Valdívia Meira (OAB: 426592/SP); Apelado:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2024
1023076-86.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023076-86.2024.8.26.0554; Assunto: Posse; Apelante: Jairo Alberto Garcia;
Advogado: Marcelo Zerlin (OAB: 216303/SP); Advogada: Keitty Aparecida Machado Donoso (OAB: 459943/SP); Apelado: Moisés
Domenciano (Não citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/02/2025
1010035-09.2018.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010035-09.2018.8.26.0604; Assunto: Reivindicação; Apte/Apda: Adriana Aparecida
Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Aline da Silva de Souza (OAB: 429647/SP); Apdo/Apte: Said Jorge Incorporações e
Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP); Advogado: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB:
115002/SP); Apelado: Luis Antonio Pereira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Mário Zozzoro Junior (OAB: 336792/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º