0000004-79.2025.5.13.0032

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE GERCIANE ANDREA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: - ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA
30099/SC)
- COMPANHIA DE AGUA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000004-79.2025.5.13.0032
14139/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GERCIANE ANDREA DOS SANTOS
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC) Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A RECORRENTE HELDER LUIZ SILVA DE FARIAS
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
14139/PB) JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MONTEIRO PECAS E SERVICOS
- GERCIANE ANDREA DOS SANTOS LTDA
- MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA
BENICIO(OAB: 18375/PB)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Intimado(s)/Citado(s):
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022. - HELDER LUIZ SILVA DE FARIAS
- MONTEIRO PECAS E SERVICOS LTDA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
Processo Nº RORSum-0000037-96.2025.5.13.0023
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRENTE EDNA ALVES DA SILVA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE
HOLANDA(OAB: 29749/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf 4403/PI)
ADVOGADO IVAN REIS SANTOS(OAB:
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, 190226/SP)
também, através do referido sistema. RECORRIDO EDNA ALVES DA SILVA
ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE
HOLANDA(OAB: 29749/PB)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- INFRAESTRUTURA
térreo. AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO IVAN REIS SANTOS(OAB:
Secretária da Segunda Turma 190226/SP)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma Intimado(s)/Citado(s):
para os dias 27 e 28/05/2025, com início dia 27/05(TERÇA-FEIRA) - EDNA ALVES DA SILVA
às 08:00h. - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
Processo Nº ROT-0000003-88.2025.5.13.0034 AEROPORTUARIA - INFRAERO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Processo Nº ROT-0000050-61.2025.5.13.0002
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
NETO(OAB: 15104-B/PB) RECORRENTE GERAN - CONSTRUCAO,
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS INCORPORACAO E IMOBILIARIA
DA PARAIBA CAGEPA LTDA - ME
ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)
FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB) ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:
RECORRIDO ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA 27604/PB)
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS RECORRENTE LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742