Processo ativo
NOMEAÇÃO DE ADVOGADO Não Exigência
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Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
NOMEAÇÃO DE ADVOGADO Não Exigência
NOTA TÉCNICA Não Exigência
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL Não Exigência
NOTIFICAÇÃO Não Exigência
NOTIFICAÇÃO Não Exigência
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES Não Exigência
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) Não Exigência
OPÇÃO DE NACIONALIDADE Não Exigência
OPOSIÇÃO Não Exigência
ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO Não Exigência
OUTROS PROCEDIMENTOS Não Exigência
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Não Exigência
PARECER DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI Não Exigência
PEDIDO DE AVOCAÇÃO Não Exigência
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Não Exigência
PEDIDO DE COOPERAÇÃO JURISDICIONAL Não Exigência
PEDIDO DE DESAFORAMENTO Não Exigência
PEDIDO DE
DESINTERNAÇÃO/REAVALIAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO/SUSPENSÃO DA
MEDIDA Abrangência
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Abrangência
PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Não Exigência
PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Não Exigência
PEDIDO DE PRISÃO Não Exigência
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Não Exigência
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA Não Exigência
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Não Exigência
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Não Exigência
PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA Abrangência
PEDIDO DE REVISÃO DO VALOR DA CAUSA Não Exigência
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Não Exigência
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Não Exigência
PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Exigência
PET-ADM Não Exigência
PETIÇÃO Abrangência
PETIÇÃO Não Exigência
PETIÇÃO Não Exigência
PETIÇÃO Abrangência
PETIÇÃO Abrangência
PETIÇÃO Exigência
PETIÇÃO CORREGEDORIA Não Exigência
PETIÇÃO CRIMINAL Não Exigência
PRECATÓRIO Não Exigência
PRECATÓRIO Não Exigência
PRESTAÇÃO DE CONTAS Não Exigência
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS Não Exigência
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Não Exigência
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Não Exigência
PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO Exigência
PROCEDIMENTO COMUM Não Exigência
Disponibilizado - 31/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11755
NOTA TÉCNICA Não Exigência
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL Não Exigência
NOTIFICAÇÃO Não Exigência
NOTIFICAÇÃO Não Exigência
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES Não Exigência
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) Não Exigência
OPÇÃO DE NACIONALIDADE Não Exigência
OPOSIÇÃO Não Exigência
ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO Não Exigência
OUTROS PROCEDIMENTOS Não Exigência
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Não Exigência
PARECER DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI Não Exigência
PEDIDO DE AVOCAÇÃO Não Exigência
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Não Exigência
PEDIDO DE COOPERAÇÃO JURISDICIONAL Não Exigência
PEDIDO DE DESAFORAMENTO Não Exigência
PEDIDO DE
DESINTERNAÇÃO/REAVALIAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO/SUSPENSÃO DA
MEDIDA Abrangência
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Abrangência
PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Não Exigência
PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Não Exigência
PEDIDO DE PRISÃO Não Exigência
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Não Exigência
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA Não Exigência
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Não Exigência
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Não Exigência
PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA Abrangência
PEDIDO DE REVISÃO DO VALOR DA CAUSA Não Exigência
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Não Exigência
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Não Exigência
PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Exigência
PET-ADM Não Exigência
PETIÇÃO Abrangência
PETIÇÃO Não Exigência
PETIÇÃO Não Exigência
PETIÇÃO Abrangência
PETIÇÃO Abrangência
PETIÇÃO Exigência
PETIÇÃO CORREGEDORIA Não Exigência
PETIÇÃO CRIMINAL Não Exigência
PRECATÓRIO Não Exigência
PRECATÓRIO Não Exigência
PRESTAÇÃO DE CONTAS Não Exigência
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS Não Exigência
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Não Exigência
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Não Exigência
PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO Exigência
PROCEDIMENTO COMUM Não Exigência
Disponibilizado - 31/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11755