Processo ativo
1000830-62.2023.8.26.0512
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000830-62.2023.8.26.0512
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: nome *** nomeado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
LIMA DA SILVA MEDEIROS (OAB 304767/SP)
Processo 1000830-62.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.S.F. - A.M.M.F. - Abra-
se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: TALITA DE SOUZA FERRARI (OAB 435412/SP), ROSIMAR
APARECIDA PORTO (OAB 197943/SP)
Processo 1000866-46.2019.8.26.0512 - Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Wilson José de Carvalho -
Diante da justificativa apresentada, intime-se o perito por e-mail para que informe nova data para realização de perícia. Com a
resposta, a patrona deverá providenciar o comparecimento da pericianda à perícia comprovando nos autos no prazo de 10 dias.
- ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 1000965-11.2022.8.26.0512 - Guarda de Família - Guarda - E.M.D. - A.C.V. - Fls. 165: cadastre-se o atual endereço
da ré no sistema informatizado. Cumpra-se o determinado, realizando-se o estudo social e avaliação psicológica com a ré.
Havendo datas, intime-se para o comparecimento. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 356408/SP), CAMILA
ALVES COELHO (OAB 378777/SP)
Processo 1001046-67.2016.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO
DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - Vistos.
Fls. 222: EXPEÇA-SE carta para citação de Osvaldo de Souza no endereço informado Como ato já vinculado a esta decisão,
via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências
legais. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA
DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1001058-47.2017.8.26.0512 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - I.A.P.F. - -
Z.P.R. - - L.A.P. - - M.R.P. - - K.P. - - I.P.G. - - C.R.P. - - A.M.P. - - A.P. - - R.S.P. e outros - M.K. - Vistos. Intime-se a parte autora
pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP),
MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP),
MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP),
MARCIA CRISTINA DE MAGALHAES PIRES NEVES (OAB 79565/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/
SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP),
MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP),
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP),
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP)
Processo 1001097-55.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciano Santos Brito - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado
pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão de honorários (recurso) pelos atos
praticados, ficando desde já o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Manifeste-se a
parte vencedora, no prazo de dez (10) dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades de
praxe. Int. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001137-16.2023.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Pcr Nepomuceno Trans de
Cargas Eireli - Ante a inércia do(a) exequente, muito embora tenha sido intimada a manifestar-se, determino sejam os autos
arquivados, observando-se a abertura do prazo prescricional. Int. - ADV: FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP)
Processo 1001137-55.2019.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.S. - Vistos. Intime-se a parte autora
pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 263895/SP)
Processo 1001140-68.2023.8.26.0512 - Guarda de Família - Guarda - G.S.G.S. - - M.H.B.S.G.S. - T.B.S. - Vistos. Digam as
partes acerca da devolução da carta precatória e do laudo, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MAURINO URBANO DA SILVA
(OAB 142302/SP), MAURINO URBANO DA SILVA (OAB 142302/SP), SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP)
Processo 1001196-43.2019.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.G.D. - Defiro a expedição do
ofício à empregadora para os descontos da pensão alimentícia. Indefiro a expedição dos demais ofícios solicitando informações,
devendo ser objeto de eventual cumprimento de sentença. Após a expedição de ofício à empregadora para os descontos da
pensão alimentícia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), LUIZ
CARLOS DE MATOS FILHO (OAB 293589/SP)
Processo 1001502-36.2024.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - Deucinio de Souza - Aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: LUCIA DE LIMA FERREIRA (OAB 136803/SP)
Processo 1001505-88.2024.8.26.0512 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.S. - Diante dos documentos juntados, da
constatação realizada e a manifestação favorável do Ministério Público, defiro a curatela provisória da interditada em favor
do autor/genitor, pelo prazo de 180 dias, lavrando-se o termo. Realize-se o estudo social. Havendo data, intimem-se para o
comparecimento. Int. - ADV: GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
Processo 1001718-07.2018.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.L. - Abra-
se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: AGGEU DA SILVA FARIA (OAB 306180/SP), TATIANI REGINA
ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP)
Processo 1500327-23.2019.8.26.0512 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RONALDO DOS
SANTOS PIO - Vistos. Ciência à defesa acerca dos documentos juntados às fls. 307/312. Sem prejuízo, entre a serventia
em contato com o defensor, via telefone, dando-lhe ciência deste despacho. - ADV: ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS
VASCONCELOS (OAB 104308/SP)
Processo 1500555-35.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S.
- É possível verificar a existência de de erro material na decisão de fls. 106. Assim, CONSIGNO que a data da audiência de
Instrução e Julgamento será dia 11 de junho de 2025 às 15h. Cumpra a serventia o já determinado. - ADV: DENISE APARECIDA
ZOCCATELLI (OAB 155680/SP)
Processo 1500842-95.2024.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON DA
SILVA BARBOSA - Vistos. Intime-se o Dr. Nilton dos Santos Oliveira Júnior, via dje, para que se manifeste acerca da petição
de fls. 120/128, no prazo de 05 dias, visto que não há sentença nos presentes autos. - ADV: NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 133894/SP)
Processo 1500842-95.2024.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON DA
SILVA BARBOSA - Intime-se o Dr. Nilton dos Santos Oliveira Júnior, via dje, para que se manifeste acerca da petição de fls.
120/128, no prazo de 05 dias, visto que não há sentença nos presentes autos. - ADV: NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 133894/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
LIMA DA SILVA MEDEIROS (OAB 304767/SP)
Processo 1000830-62.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.S.F. - A.M.M.F. - Abra-
se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: TALITA DE SOUZA FERRARI (OAB 435412/SP), ROSIMAR
APARECIDA PORTO (OAB 197943/SP)
Processo 1000866-46.2019.8.26.0512 - Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Wilson José de Carvalho -
Diante da justificativa apresentada, intime-se o perito por e-mail para que informe nova data para realização de perícia. Com a
resposta, a patrona deverá providenciar o comparecimento da pericianda à perícia comprovando nos autos no prazo de 10 dias.
- ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 1000965-11.2022.8.26.0512 - Guarda de Família - Guarda - E.M.D. - A.C.V. - Fls. 165: cadastre-se o atual endereço
da ré no sistema informatizado. Cumpra-se o determinado, realizando-se o estudo social e avaliação psicológica com a ré.
Havendo datas, intime-se para o comparecimento. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 356408/SP), CAMILA
ALVES COELHO (OAB 378777/SP)
Processo 1001046-67.2016.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO
DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - Vistos.
Fls. 222: EXPEÇA-SE carta para citação de Osvaldo de Souza no endereço informado Como ato já vinculado a esta decisão,
via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências
legais. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA
DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1001058-47.2017.8.26.0512 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - I.A.P.F. - -
Z.P.R. - - L.A.P. - - M.R.P. - - K.P. - - I.P.G. - - C.R.P. - - A.M.P. - - A.P. - - R.S.P. e outros - M.K. - Vistos. Intime-se a parte autora
pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP),
MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP),
MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP),
MARCIA CRISTINA DE MAGALHAES PIRES NEVES (OAB 79565/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/
SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP),
MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP),
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP),
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP)
Processo 1001097-55.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciano Santos Brito - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado
pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão de honorários (recurso) pelos atos
praticados, ficando desde já o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Manifeste-se a
parte vencedora, no prazo de dez (10) dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades de
praxe. Int. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001137-16.2023.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Pcr Nepomuceno Trans de
Cargas Eireli - Ante a inércia do(a) exequente, muito embora tenha sido intimada a manifestar-se, determino sejam os autos
arquivados, observando-se a abertura do prazo prescricional. Int. - ADV: FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP)
Processo 1001137-55.2019.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.S. - Vistos. Intime-se a parte autora
pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 263895/SP)
Processo 1001140-68.2023.8.26.0512 - Guarda de Família - Guarda - G.S.G.S. - - M.H.B.S.G.S. - T.B.S. - Vistos. Digam as
partes acerca da devolução da carta precatória e do laudo, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MAURINO URBANO DA SILVA
(OAB 142302/SP), MAURINO URBANO DA SILVA (OAB 142302/SP), SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP)
Processo 1001196-43.2019.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.G.D. - Defiro a expedição do
ofício à empregadora para os descontos da pensão alimentícia. Indefiro a expedição dos demais ofícios solicitando informações,
devendo ser objeto de eventual cumprimento de sentença. Após a expedição de ofício à empregadora para os descontos da
pensão alimentícia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), LUIZ
CARLOS DE MATOS FILHO (OAB 293589/SP)
Processo 1001502-36.2024.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - Deucinio de Souza - Aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: LUCIA DE LIMA FERREIRA (OAB 136803/SP)
Processo 1001505-88.2024.8.26.0512 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.S. - Diante dos documentos juntados, da
constatação realizada e a manifestação favorável do Ministério Público, defiro a curatela provisória da interditada em favor
do autor/genitor, pelo prazo de 180 dias, lavrando-se o termo. Realize-se o estudo social. Havendo data, intimem-se para o
comparecimento. Int. - ADV: GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
Processo 1001718-07.2018.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.L. - Abra-
se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: AGGEU DA SILVA FARIA (OAB 306180/SP), TATIANI REGINA
ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP)
Processo 1500327-23.2019.8.26.0512 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RONALDO DOS
SANTOS PIO - Vistos. Ciência à defesa acerca dos documentos juntados às fls. 307/312. Sem prejuízo, entre a serventia
em contato com o defensor, via telefone, dando-lhe ciência deste despacho. - ADV: ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS
VASCONCELOS (OAB 104308/SP)
Processo 1500555-35.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S.
- É possível verificar a existência de de erro material na decisão de fls. 106. Assim, CONSIGNO que a data da audiência de
Instrução e Julgamento será dia 11 de junho de 2025 às 15h. Cumpra a serventia o já determinado. - ADV: DENISE APARECIDA
ZOCCATELLI (OAB 155680/SP)
Processo 1500842-95.2024.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON DA
SILVA BARBOSA - Vistos. Intime-se o Dr. Nilton dos Santos Oliveira Júnior, via dje, para que se manifeste acerca da petição
de fls. 120/128, no prazo de 05 dias, visto que não há sentença nos presentes autos. - ADV: NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 133894/SP)
Processo 1500842-95.2024.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON DA
SILVA BARBOSA - Intime-se o Dr. Nilton dos Santos Oliveira Júnior, via dje, para que se manifeste acerca da petição de fls.
120/128, no prazo de 05 dias, visto que não há sentença nos presentes autos. - ADV: NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 133894/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º