0011094-70.2007.8.26.0269

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SP), JOSE LUIZ ABREU (OAB 61517/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), JOSE LUIZ ABREU (OAB
61517/SP), MARCIO LEME DE ALMEIDA (OAB 250781/SP), LUCIANO DE SOUZA RAIMUNDO (OAB 426989/SP)
Processo 0011094-70.2007.8.26.0269 (269.01.2007.011094) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela
- Sonia Maria Moreno Hermeto Villaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a - Elissa Hermeto Villaça - Hamilton Paulino Dias Júnior - - Jussara Prestes Ferreira e
outro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de
Processo Civil, INTIMADA da expedição dos mandados de levantamento eletrônico, devendo a parte interessada acompanhar
o cumprimento da ordem eletrônica junto à instituição bancária. Nada Mais. Itapetininga, 18 de dezembro de 2024. Eu,
ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP),
FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB
260371/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP)
Processo 1000309-07.2022.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.L.M.P.
- Vistos. Fls. 325/357 e 337: Aguardem-se os autos suspensos até quitação final das parcelas do acordo celebrado, nos termos
da decisão de fls. 254. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: CECÍLIA BEATRIZ SOARES DE
ALMEIDA (OAB 165683/SP), YANCA DE CAMARGO VIEIRA (OAB 429536/SP), LARISSA ROSENDO XAVIER DO NASCIMENTO
(OAB 427101/SP), ANTONIO HARABARA FURTADO (OAB 88988/SP)
Processo 1000483-45.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009921-95.2024.8.26.0269) - Procedimento Comum Cível
- Dissolução - J.F.L. - F.A.H.C. - Vistos. Fls. 161/162: Ciência à parte interessada que, diante do caráter sigiloso, não houve
registro da audiência de fl. 136 e, consequentemente, das tratativas de tentativa de composição realizadas na oportunidade,
eis que inviabilizada como um todo diante da divergência entre as partes. Sendo assim, e diante do teor da certidão de fl. 160,
INDEFIRO a reabertura de prazo pretendida. No mais, certifique a z. Serventia o decurso do prazo da decisão de fl. 157 em
relação à requerida. Após, colha-se o parecer Ministerial. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANO MOREIRA
DIAS (OAB 381222/SP), FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP), MARIANA MUNIZ LONGHINI (OAB 318029/SP)
Processo 1000762-31.2024.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.M.M. - S.M.M. - Vistos. Fls. 349/356: Por ora, ao
embargado para manifestação, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUILHERME ABRAHAM
DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES (OAB 343699/SP), WANDERLEY
ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP)
Processo 1000969-69.2020.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.M.S.N.
- F.C.R. - Vistos. Fls. 393/394: Concedo derradeiros 15 dias para que o exequente indique os atos de constrição que almeja
sejam praticados. No silêncio, determino a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo
Civil. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VALDEMIR SILVERIO (OAB 343089/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS
(OAB 331029/SP), MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP)
Processo 1002196-55.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.D.V.
- - S.C.S.D. - M.P.V.C. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do
Código de Processo Civil, INTIMADA para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos
autos- FLS 132/133. Nada Mais. Itapetininga, 19 de dezembro de 2024. Eu, Lucy Mara Nicoletti, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: BRUNO BELLOTTO CAUCHIOLI (OAB 434368/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), BRUNO
BELLOTTO CAUCHIOLI (OAB 434368/SP)
Processo 1002196-55.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.D.V.
- - S.C.S.D. - M.P.V.C. - Vistos. CONCEDO ao executado os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Ante a notícia de
quitação do débito (fls. 132/133 e 136/137), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em R$ 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e reais e sessenta centavos), a teor do disposto no artigo
85, § 8°, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade ora concedida e a condição suspensiva de exigibilidade do
artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil. No que se refere às custas processuais, não há incidência no presente caso, em
conformidade com artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão em favor do
advogado nomeado (fls. 81/82) para viabilizar o pagamento dos honorários advocatícios no patamar estabelecido no Convênio
DPE/OAB Oportunamente, arquivem-se os autos. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: JOSE HERCULES RIBEIRO
DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), BRUNO BELLOTTO CAUCHIOLI (OAB 434368/SP), BRUNO BELLOTTO CAUCHIOLI (OAB
434368/SP)
Processo 1002356-80.2024.8.26.0269 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - K.H.R.F. - - J.R.M. - Vistos. Fl.
93: DEFIRO a penhora e avaliação do veículo da marca/modelo HONDA/CG 150 TITAN KS, placa DOY9855, de propriedade do
devedor, acima qualificado. Ato contínuo, INTIME-SE o executado da constrição realizada e do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar manifestação. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. -
ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB
268554/SP)
Processo 1003253-79.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.M. - D.F.T.P. - - J.P.C.A. - - J.P.J. - -
T.R.R.T. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e interessados eventualmente habilitados, em conformidade
com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
os documentos juntados aos autos fls.1060. Nada Mais. Itapetininga, 18 de dezembro de 2024. Eu, Diego Quirino de Abreu,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB
410817/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), MAYARA RAISSA ISHIMOTO (OAB 352778/SP), MAYARA
RAISSA ISHIMOTO (OAB 352778/SP)
Processo 1003378-76.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.S.N.O. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS de que foi agendada
AVALIAÇÃO pela Equipe Técnica (psicológica), conforme abaixo indicado, devendo comparecer nas dependências deste Fórum,
situado à Rua Carlos Cardoso, s/nº, Jardim Mesquita (próximo à Prefeitura), no dia 06/02/2025 as 10 horas: Observaçôes
importantes: 1)por ocasião do comparecimento à avaliação agendada, deverão estar munidas de documentos que permitam
a identificação 2) Na impossibilidade do comparecimento do interditando, comparecer apenas a requerente. Nada Mais.
Itapetininga, 28 de dezembro de 2024. Eu, Lucy Mara Nicoletti, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS
BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 1003475-76.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.O.S. - Vistos. Ante o certificado a fls. 115,
INTIME-SE pessoalmente a requerente, a fim de que promova o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção do processo e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Ressalto
que, para tanto, a parte deverá entrar em contato com o(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, Dr(a). Debora Silveira Quirino
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