Processo ativo
0007076-17.2020.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0007076-17.2020.8.26.0506
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: nomeado. I *** nomeado. Int. - ADV:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
RelatoriosTaxaEmissao - ADV: BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB
201474/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), LAERCIO SELLI (OAB 122690/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0007076-17.2020.8.26.0506 (processo principal 1013699-17.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Defiro a realização das pesquisas/bloqueios de
bens via sistema RENAJUD, conforme requerido. Com os resultados, intime-se parte credora a requerer o que de direito,
à consecução do feito. Int. - ADV: FERNANDA MIZUMUKAI NAKAMURA (OAB 315712/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB
188878/SP)
Processo 0009236-78.2021.8.26.0506 (processo principal 1032451-42.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO DO CONSUMIDOR - Fabio Junio Silva da Fonseca - Banco do Brasil S/A - Vistos. Chamo o feito à ordem. O dano
moral foi fixado em R$ 6.000,00 e a multa em T$ 1.000,00 por dia até o limite de 60 dias, ou seja, limitada a R$ 60.000,00. O
cálculo de fls. 06, indica um valor de R$ 10.000,00 mais 60 dias de 1.000,00. Os honorários Sucumbenciais foram fixados sobre
o valor à causa (R$ 26.000,00) e a planilha de fls. 8 indica o valor de R$ 88.405,84. À fls. 354/357 foram juntados 4 planilhas
de cálculo com valores diversos do quanto determinado nos autos. Assim, traga o exequente a planilha de cálculo nos termos
do julgado, abatendo-se o valor já levantado. Com a juntada, diga o executado. Int. - ADV: POLIANA BEORDO NICOLETI (OAB
295240/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP),
NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0015177-43.2020.8.26.0506 (processo principal 1008626-30.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Mariana Goncalves de Oliveira - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens
realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES
RAMALHO (OAB 346571/SP)
Processo 0017405-83.2023.8.26.0506 (processo principal 1035594-97.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Rafael Lima de Souza - Banco BMG S.A. - Vistos. 1) O processo não deve ser sentenciado de plano.
Partes legítimas e regularmente representadas; presentes os pressupostos processuais e as condições da ação; ausentes
irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer, declara-se saneado o feito; 2) O V. Acórdão dos autos de origem foi claro
ao determinar que a CET seja calculada em 3,06%, bem como determinar a compensação de valores e a liquidação do pedido.
O exequente, de forma contrária, propôs cumprimento de sentença. O pedido depende de perícia técnica, não solicitada pelas
partes. Por economia processual, determino a realização de perícia contábil para liquidar o valor devido. 3) Para a realização
de prova pericial nomeio perito Marcia da Costa Arouxa. Nos termos da Resolução 910/23, fixo seus honorários em 18 UFESp.
Providencie-se o necessário. Faculto a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP),
JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS (OAB 415202/SP)
Processo 0017609-35.2020.8.26.0506 (processo principal 1043329-21.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho - Vistos. Defiro a realização das pesquisas/bloqueios de bens via
sistema RENAJUD, conforme requerido. Com os resultados, intime-se parte credora a requerer o que de direito, à consecução
do feito. Int. - ADV: ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0019878-47.2020.8.26.0506 (processo principal 1034762-06.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alexandre Morand Goes - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 191/192. Não há qualquer
justificativa nos autos para a concessão da medida. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA CAPARELLI OLIVEIRA (OAB 175300/
SP)
Processo 0021555-78.2021.8.26.0506 (processo principal 1032237-12.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - P.P.G.J.A. - Faço os autos com vista à parte credora para que requeira o que de direito à consecução do
feito. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB
4752/SP)
Processo 0022500-51.2010.8.26.0506 (1050/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Matheus Roberto
Ushiro de Lenhari - Mônica Cristina Cardoso Silva - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens
realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: CLÁUDIA ANDRÉA
ZAMBONI (OAB 181198/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB
339707/SP)
Processo 0023695-90.2018.8.26.0506 (processo principal 1045104-76.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Edna Joaquina Rodrigues - Certifico e dou fé haver realizado o desbloqueio
do veículo objeto da presente demanda junto ao sistema RENAJUD, conforme comprovante que junto a seguir. Nada Mais. -
ADV: JOSÉ DANIEL DE VICENTE FOSSA (OAB 413039/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0030740-82.2017.8.26.0506 (processo principal 1011846-46.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - N.D.C.R.A.E. - - R.B.D. - - R.F. - Para o prosseguimento na forma requerida, providencie o interessado
o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas
por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores constantes
do Provimento CSM NR. 2684/2023 - ANEXO V: - ADV: ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), ANDRE LUIZ
CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0956857-61.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santa Emilia
Empreendimentos e Administradora Ltda - Patricia Gouveia - Vistos. Libere-se a decisão, bem como a ordem de restrição, dando
vista ao exequente. Fls. 201: indefiro o pedido. Cabe à própria parte manter contato com o advogado nomeado. Int. - ADV:
VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP), FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP), JOSE FERNANDO CECCHI
(OAB 44576/SP)
Processo 1002580-54.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Para o prosseguimento na
forma requerida, deverá a interessada recolher as custas COMPLEMENTARES à quantia já recolhida, qual seja, o valor de mais
1 UFESP, pois deverão ser recolhidas 2 UFESP’S PARA CADA CNPJ/ano a ser pesquisado, via sistema INFOJUD, nos termos
do Provimento CSM. Nr. 2684/23, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao - ADV: TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP)
Processo 1003031-74.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
VISTOS. 1. Intime-se o polo ativo, via DJE, para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RelatoriosTaxaEmissao - ADV: BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB
201474/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), LAERCIO SELLI (OAB 122690/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0007076-17.2020.8.26.0506 (processo principal 1013699-17.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Defiro a realização das pesquisas/bloqueios de
bens via sistema RENAJUD, conforme requerido. Com os resultados, intime-se parte credora a requerer o que de direito,
à consecução do feito. Int. - ADV: FERNANDA MIZUMUKAI NAKAMURA (OAB 315712/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB
188878/SP)
Processo 0009236-78.2021.8.26.0506 (processo principal 1032451-42.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO DO CONSUMIDOR - Fabio Junio Silva da Fonseca - Banco do Brasil S/A - Vistos. Chamo o feito à ordem. O dano
moral foi fixado em R$ 6.000,00 e a multa em T$ 1.000,00 por dia até o limite de 60 dias, ou seja, limitada a R$ 60.000,00. O
cálculo de fls. 06, indica um valor de R$ 10.000,00 mais 60 dias de 1.000,00. Os honorários Sucumbenciais foram fixados sobre
o valor à causa (R$ 26.000,00) e a planilha de fls. 8 indica o valor de R$ 88.405,84. À fls. 354/357 foram juntados 4 planilhas
de cálculo com valores diversos do quanto determinado nos autos. Assim, traga o exequente a planilha de cálculo nos termos
do julgado, abatendo-se o valor já levantado. Com a juntada, diga o executado. Int. - ADV: POLIANA BEORDO NICOLETI (OAB
295240/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP),
NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0015177-43.2020.8.26.0506 (processo principal 1008626-30.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Mariana Goncalves de Oliveira - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens
realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES
RAMALHO (OAB 346571/SP)
Processo 0017405-83.2023.8.26.0506 (processo principal 1035594-97.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Rafael Lima de Souza - Banco BMG S.A. - Vistos. 1) O processo não deve ser sentenciado de plano.
Partes legítimas e regularmente representadas; presentes os pressupostos processuais e as condições da ação; ausentes
irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer, declara-se saneado o feito; 2) O V. Acórdão dos autos de origem foi claro
ao determinar que a CET seja calculada em 3,06%, bem como determinar a compensação de valores e a liquidação do pedido.
O exequente, de forma contrária, propôs cumprimento de sentença. O pedido depende de perícia técnica, não solicitada pelas
partes. Por economia processual, determino a realização de perícia contábil para liquidar o valor devido. 3) Para a realização
de prova pericial nomeio perito Marcia da Costa Arouxa. Nos termos da Resolução 910/23, fixo seus honorários em 18 UFESp.
Providencie-se o necessário. Faculto a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP),
JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS (OAB 415202/SP)
Processo 0017609-35.2020.8.26.0506 (processo principal 1043329-21.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho - Vistos. Defiro a realização das pesquisas/bloqueios de bens via
sistema RENAJUD, conforme requerido. Com os resultados, intime-se parte credora a requerer o que de direito, à consecução
do feito. Int. - ADV: ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0019878-47.2020.8.26.0506 (processo principal 1034762-06.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alexandre Morand Goes - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 191/192. Não há qualquer
justificativa nos autos para a concessão da medida. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA CAPARELLI OLIVEIRA (OAB 175300/
SP)
Processo 0021555-78.2021.8.26.0506 (processo principal 1032237-12.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - P.P.G.J.A. - Faço os autos com vista à parte credora para que requeira o que de direito à consecução do
feito. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB
4752/SP)
Processo 0022500-51.2010.8.26.0506 (1050/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Matheus Roberto
Ushiro de Lenhari - Mônica Cristina Cardoso Silva - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens
realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: CLÁUDIA ANDRÉA
ZAMBONI (OAB 181198/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB
339707/SP)
Processo 0023695-90.2018.8.26.0506 (processo principal 1045104-76.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Edna Joaquina Rodrigues - Certifico e dou fé haver realizado o desbloqueio
do veículo objeto da presente demanda junto ao sistema RENAJUD, conforme comprovante que junto a seguir. Nada Mais. -
ADV: JOSÉ DANIEL DE VICENTE FOSSA (OAB 413039/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0030740-82.2017.8.26.0506 (processo principal 1011846-46.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - N.D.C.R.A.E. - - R.B.D. - - R.F. - Para o prosseguimento na forma requerida, providencie o interessado
o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas
por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores constantes
do Provimento CSM NR. 2684/2023 - ANEXO V: - ADV: ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), ANDRE LUIZ
CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0956857-61.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santa Emilia
Empreendimentos e Administradora Ltda - Patricia Gouveia - Vistos. Libere-se a decisão, bem como a ordem de restrição, dando
vista ao exequente. Fls. 201: indefiro o pedido. Cabe à própria parte manter contato com o advogado nomeado. Int. - ADV:
VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP), FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP), JOSE FERNANDO CECCHI
(OAB 44576/SP)
Processo 1002580-54.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Para o prosseguimento na
forma requerida, deverá a interessada recolher as custas COMPLEMENTARES à quantia já recolhida, qual seja, o valor de mais
1 UFESP, pois deverão ser recolhidas 2 UFESP’S PARA CADA CNPJ/ano a ser pesquisado, via sistema INFOJUD, nos termos
do Provimento CSM. Nr. 2684/23, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao - ADV: TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP)
Processo 1003031-74.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
VISTOS. 1. Intime-se o polo ativo, via DJE, para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º