Processo ativo
1506059-67.2023.8.26.0019
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1506059-67.2023.8.26.0019
Vara: das Execuções Criminais (fls. 224) pelo cumprimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: nomeado, intimando-o para que providencie a impr *** nomeado, intimando-o para que providencie a impressão. - ADV: ANDRÉ GALETE GOMES (OAB 351796/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FABIANA FERNANDA FACHINE (OAB 388482/SP)
Processo 1506059-67.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.B.C. - 1) Recebo o recurso de
fls.290 pela defesa do sentenciado, que já contém as respectivas razões, bem como o recurso de fls. 299 pelo sentenciado. 2)
Vista à parte contrária para con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trarrazões, no prazo legal. - ADV: FLÁVIA REGINA LIMA SCHER (OAB 188728/SP)
Processo 1506399-11.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GUSTAVO DE OLIVEIRA - Proc. nº
2023/002054 Vistos. 1) Conforme termo de fls 118, o réu foi intimado dos termos da sentença, sendo desnecessária nova
intimação. 2) Feitas as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: SIRLENE SILVA FERRAZ (OAB 202992/SP)
Processo 1506574-05.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.N.C. - Proc. nº 2023/002152 Vistos.
1) Defiro a cota de fls. 129. 2) Intime-se a vítima no endereço apresentado, caso ainda não procurado. - ADV: JEAN CARLOS
DE LIMA (OAB 398666/SP)
Processo 1506590-56.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública -
L.M.M. - 1) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 2) Prescrição em 01 de dezembro
de 2027. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP)
Processo 1509446-95.2020.8.26.0019 - Inquérito Policial - Violação de domicílio - RAFAEL PATRONI NUNES - Vistos. 1)
Tendo em vista a extinção do acordo de não persecução penal pela Vara das Execuções Criminais (fls. 224) pelo cumprimento
da medida por RAFAEL PATRONI NUNES, arquivem-se os presentes autos. 2) Proceda-se a anotação no histórico de partes,
do evento Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido. 3) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do
advogado nomeado, intimando-o para que providencie a impressão. - ADV: ANDRÉ GALETE GOMES (OAB 351796/SP)
Processo 1512259-61.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal -
JONATHAS REGIS DE JESUS RODRIGUES - Proc. nº 2022/001481 Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 408. 2) Intime-se sentenciado
a proceder ao levantamento dos valores apreendidos, sob pena de perdimento em favor do Estado, no prazo legal. - ADV:
ROGERIO FERNANDO GOMES (OAB 506746/SP)
Processo 1512361-54.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - Marlene Aparecida
Buoro - Proc. nº 2019/002619 Vistos. 1) Fls.275: defiro. 2) Expeça-se nova certidão de honorários, intimando-se a subscritora
para impressão remota. 3) Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP), NANCY
ELENA DE NADAI DOS SANTOS (OAB 372290/SP)
Processo 1515533-04.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1500023-14.2020.8.26.0019) - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - V.S. - Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 56. 2) Intime-se a vítima
para que informe, no prazo de dez (10) dias, se ainda possui interesse nas medida protetivas pleiteadas em seu favor, em caso
negativo, deverá ser orientada no ato da intimação que as medidas serão revogadas, sendo necessário registrar novo Boletim
de Ocorrência se o acusado praticar novo delito. - ADV: IVAN CAPPELLI MARCONDES DE ALMEIDA (OAB 354095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2025
Processo 1500806-11.2023.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
CARLOS HENRIQUE DE SÃO MIGUEL PEREIRA - Vista ao Ministério Público, acerca da certidão de sentença expedida, nos
termos do art. 480 das NSCGJ. - ADV: DANIELE ALVARENGA FACIOLI (OAB 153285/SP)
Processo 1509427-89.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - Justiça Pública - AMANDA
CRISTINA DOS SANTOS AZEREDO - Vista ao Ministério Público, acerca da certidão de sentença expedida, nos termos do art.
480 das NSCGJ. - ADV: BRUNA DELUANY FONSECA LUIZ (OAB 454663/SP), MATEUS ANDRADE DE ARAÚJO (OAB 391347/
SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2025
Processo 0001194-52.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ALEX SANDRO GOMES DE SOUZA - Fls. 342, defiro:
manifeste-se a Defesa Constituída nos termos requeridos. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP)
Processo 0001251-93.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1002760-42.2023.8.26.0019) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - N.B. - J.D.V.I.J.A. - E.R. - - F.B. e outro - Ante o esclarecimento
de fl. 536, aguarde-se a vinda do PIA/PAF, cobrando-se caso necessário, independentemente de novo despacho, bem como os
estudos técnicos e eventual manifestação da requerida por meio de sua Advogada Dativa. - ADV: JANETE PERUCA DA SILVA
(OAB 326230/SP), LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP)
Processo 0001618-20.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1003721-80.2023.8.26.0019) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.F.N.R. - Ante todo o exposto, com base nos Relatórios do
Acompanhamento do Pós-Desligamento (fls. 204/207 e 230/233), consolidada a reintegração familiar das crianças e não sendo
mais identificada situação de risco, somado à manifestação do Ministério Público (fls. 236/237), concedo a guarda definitiva de
MFNR e PN em favor de PANR e MCRJ e determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com com cautelas de praxe. A
convivência dos genitores com os infantes deve permanecer de maneira supervisionada e sob a responsabilidade dos guardiões,
a fim de preservá-los de qualquer nova situação de risco, considerando todo o contexto que ensejou o acolhimento institucional
envolvendo os genitores. Expeça-se o necessário e junte-se cópia desta decisão aos autos principais, assim como à execução
nº 0001620-87.2023.8.26.0019. Ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO LUIZ MUNIZ (OAB 355592/SP)
Processo 0001775-78.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ CARLOS DE BRITO - Vistos. Homologo os
cálculos de fls. 465/466 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado,
intimando-se se o caso. Após, aguarde-se cumprimento da pena, certificando-se qualquer irregularidade - ACP 18/11/2027.
Americana, 31 de janeiro de 2025. - ADV: LUCAS MARTINS DA SILVA (OAB 491443/SP)
Processo 0003224-49.2024.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Juliana Buosi
Carlini - Autos com vista à parte exequente, para que, efetuado o depósito do valor pela entidade devedora, apresente o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FABIANA FERNANDA FACHINE (OAB 388482/SP)
Processo 1506059-67.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.B.C. - 1) Recebo o recurso de
fls.290 pela defesa do sentenciado, que já contém as respectivas razões, bem como o recurso de fls. 299 pelo sentenciado. 2)
Vista à parte contrária para con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trarrazões, no prazo legal. - ADV: FLÁVIA REGINA LIMA SCHER (OAB 188728/SP)
Processo 1506399-11.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GUSTAVO DE OLIVEIRA - Proc. nº
2023/002054 Vistos. 1) Conforme termo de fls 118, o réu foi intimado dos termos da sentença, sendo desnecessária nova
intimação. 2) Feitas as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: SIRLENE SILVA FERRAZ (OAB 202992/SP)
Processo 1506574-05.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.N.C. - Proc. nº 2023/002152 Vistos.
1) Defiro a cota de fls. 129. 2) Intime-se a vítima no endereço apresentado, caso ainda não procurado. - ADV: JEAN CARLOS
DE LIMA (OAB 398666/SP)
Processo 1506590-56.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública -
L.M.M. - 1) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 2) Prescrição em 01 de dezembro
de 2027. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP)
Processo 1509446-95.2020.8.26.0019 - Inquérito Policial - Violação de domicílio - RAFAEL PATRONI NUNES - Vistos. 1)
Tendo em vista a extinção do acordo de não persecução penal pela Vara das Execuções Criminais (fls. 224) pelo cumprimento
da medida por RAFAEL PATRONI NUNES, arquivem-se os presentes autos. 2) Proceda-se a anotação no histórico de partes,
do evento Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido. 3) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do
advogado nomeado, intimando-o para que providencie a impressão. - ADV: ANDRÉ GALETE GOMES (OAB 351796/SP)
Processo 1512259-61.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal -
JONATHAS REGIS DE JESUS RODRIGUES - Proc. nº 2022/001481 Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 408. 2) Intime-se sentenciado
a proceder ao levantamento dos valores apreendidos, sob pena de perdimento em favor do Estado, no prazo legal. - ADV:
ROGERIO FERNANDO GOMES (OAB 506746/SP)
Processo 1512361-54.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - Marlene Aparecida
Buoro - Proc. nº 2019/002619 Vistos. 1) Fls.275: defiro. 2) Expeça-se nova certidão de honorários, intimando-se a subscritora
para impressão remota. 3) Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP), NANCY
ELENA DE NADAI DOS SANTOS (OAB 372290/SP)
Processo 1515533-04.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1500023-14.2020.8.26.0019) - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - V.S. - Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 56. 2) Intime-se a vítima
para que informe, no prazo de dez (10) dias, se ainda possui interesse nas medida protetivas pleiteadas em seu favor, em caso
negativo, deverá ser orientada no ato da intimação que as medidas serão revogadas, sendo necessário registrar novo Boletim
de Ocorrência se o acusado praticar novo delito. - ADV: IVAN CAPPELLI MARCONDES DE ALMEIDA (OAB 354095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2025
Processo 1500806-11.2023.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
CARLOS HENRIQUE DE SÃO MIGUEL PEREIRA - Vista ao Ministério Público, acerca da certidão de sentença expedida, nos
termos do art. 480 das NSCGJ. - ADV: DANIELE ALVARENGA FACIOLI (OAB 153285/SP)
Processo 1509427-89.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - Justiça Pública - AMANDA
CRISTINA DOS SANTOS AZEREDO - Vista ao Ministério Público, acerca da certidão de sentença expedida, nos termos do art.
480 das NSCGJ. - ADV: BRUNA DELUANY FONSECA LUIZ (OAB 454663/SP), MATEUS ANDRADE DE ARAÚJO (OAB 391347/
SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2025
Processo 0001194-52.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ALEX SANDRO GOMES DE SOUZA - Fls. 342, defiro:
manifeste-se a Defesa Constituída nos termos requeridos. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP)
Processo 0001251-93.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1002760-42.2023.8.26.0019) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - N.B. - J.D.V.I.J.A. - E.R. - - F.B. e outro - Ante o esclarecimento
de fl. 536, aguarde-se a vinda do PIA/PAF, cobrando-se caso necessário, independentemente de novo despacho, bem como os
estudos técnicos e eventual manifestação da requerida por meio de sua Advogada Dativa. - ADV: JANETE PERUCA DA SILVA
(OAB 326230/SP), LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP)
Processo 0001618-20.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1003721-80.2023.8.26.0019) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.F.N.R. - Ante todo o exposto, com base nos Relatórios do
Acompanhamento do Pós-Desligamento (fls. 204/207 e 230/233), consolidada a reintegração familiar das crianças e não sendo
mais identificada situação de risco, somado à manifestação do Ministério Público (fls. 236/237), concedo a guarda definitiva de
MFNR e PN em favor de PANR e MCRJ e determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com com cautelas de praxe. A
convivência dos genitores com os infantes deve permanecer de maneira supervisionada e sob a responsabilidade dos guardiões,
a fim de preservá-los de qualquer nova situação de risco, considerando todo o contexto que ensejou o acolhimento institucional
envolvendo os genitores. Expeça-se o necessário e junte-se cópia desta decisão aos autos principais, assim como à execução
nº 0001620-87.2023.8.26.0019. Ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO LUIZ MUNIZ (OAB 355592/SP)
Processo 0001775-78.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ CARLOS DE BRITO - Vistos. Homologo os
cálculos de fls. 465/466 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado,
intimando-se se o caso. Após, aguarde-se cumprimento da pena, certificando-se qualquer irregularidade - ACP 18/11/2027.
Americana, 31 de janeiro de 2025. - ADV: LUCAS MARTINS DA SILVA (OAB 491443/SP)
Processo 0003224-49.2024.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Juliana Buosi
Carlini - Autos com vista à parte exequente, para que, efetuado o depósito do valor pela entidade devedora, apresente o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º