Processo ativo
0005077-44.2012.8.26.0236
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0005077-44.2012.8.26.0236
Vara: Cível
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: nomeado pela Defensoria Pública, *** nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de
Imóveis.
Caso haja advogado nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C.
Guarulhos, 25 de junho de 2025.
IBITINGA
1ª Vara Cível
EDITAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 33/2025
PRAZO DE 30 DIAS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga, Estado de São Paulo, Dr(a). Israel Salu, na forma da
Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão
requerer sua posse, conforme modelo 3 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 (CPA 2021/65560), encaminhando o
?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados? exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço
ibitinga1cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail
pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte.
0005077-44.2012.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º
8.213/91 - Paulo Henrique Lapera x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Elaine Cristina Miranda da Silva Eburneo
(OAB 243437/SP), Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Marcus Vinícius Camargo (OAB 317173/SP).
0004955-02.2010.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º
8.213/91 - Deusdedit Ferreira de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
(OAB 140741/SP).
1000023-12.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Tereza Machado x Instituto
Nacional Do Seguro Social INSS ? Adv: Rosemarie Gazetta Marconato (OAB 139831/SP).
1003151-40.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Pedro Leme x Instituto
Nacional Do Seguro Social INSS ? Adv: Rosemarie Gazetta Marconato (OAB 139831/SP).
1001287-30.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Jose Suma Da Silva x
Instituto Nacional Do Seguro Social INSS ? Adv: Carla Samanta Aravechia de Sa (OAB 220615/SP).
4000916-83.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosangela Maria Da Silva x
Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Raphael Aparecido Machado Garcia (OAB 416902/SP).
0004586-08.2010.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Dilma Rocha Santos x
Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Claudio Marcos Sachetti (OAB 238978/SP), Jose Luiz Martins Coelho (OAB
97726/SP).
0002726-98.2012.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio
Fernandes Sposito x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Rosemarie Gazetta Marconato (OAB 139831/SP).
1003436-33.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adao Benedito Da Rocha X
Instituto Nacional Do Seguro Social INSS e outro ? Adv: Emersom Gonçalves Bueno (OAB 190192/SP).
1001898-17.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário Cível - Conversão - Celso Cioni x Instituto Nacional do Seguro Social
INSS ? Adv: Helen Carla Severino Longo (OAB 221646/SP).
0008746-42.2011.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aposentadoria Por Invalidez -
Osvaldo de Paula x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP).
1002368-48.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Genesio
Sgarbi x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Jose Dario da Silva (OAB 142170/SP).
1003810-49.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Salvador Correa Neto x Instituto
Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP).
1003348-92.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Teresa Maria Dos Santos x Instituto Nacional
Do Seguro Social INSS e outro ? Adv. Carla Samanta Aravechia de Sa (OAB 220615/SP).
0004498-67.2010.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Clara Aparecida Machado x
Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Emersom Gonçalves Bueno (OAB 190192/SP), Matheus Ricardo Baldan (OAB
155747/SP).
1002662-66.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional Do
Seguro Social e outro x Valdir Ferreira Da Silva ? Adv: Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB 249388/SP), Kilza Gonçalves Leite
(OAB 176370/SP).
0001772-52.2012.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jair de Souza Mendes x Instituto
Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Ana Claudia Ferrarezi de Oliveira Romanini (OAB 129878/SP).
0005292-25.2009.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao
Antonio Bueno x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Pedro Carlos do Amaral Souza (OAB 38423/SP).
4000499-33.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Andre Luiz
Fernandes x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Marcelo Casteli Bonini (OAB 269234/SP).
0003124-45.2012.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Irene Alvarenga de Jesus x
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Adv: Joel Alexandre Scarpin Agostini (OAB 245469/SP).
4000427-46.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jaci De Oliveira Rosa e outro x
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de
Imóveis.
Caso haja advogado nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C.
Guarulhos, 25 de junho de 2025.
IBITINGA
1ª Vara Cível
EDITAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 33/2025
PRAZO DE 30 DIAS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga, Estado de São Paulo, Dr(a). Israel Salu, na forma da
Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão
requerer sua posse, conforme modelo 3 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 (CPA 2021/65560), encaminhando o
?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados? exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço
ibitinga1cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail
pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte.
0005077-44.2012.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º
8.213/91 - Paulo Henrique Lapera x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Elaine Cristina Miranda da Silva Eburneo
(OAB 243437/SP), Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Marcus Vinícius Camargo (OAB 317173/SP).
0004955-02.2010.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º
8.213/91 - Deusdedit Ferreira de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
(OAB 140741/SP).
1000023-12.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Tereza Machado x Instituto
Nacional Do Seguro Social INSS ? Adv: Rosemarie Gazetta Marconato (OAB 139831/SP).
1003151-40.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Pedro Leme x Instituto
Nacional Do Seguro Social INSS ? Adv: Rosemarie Gazetta Marconato (OAB 139831/SP).
1001287-30.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Jose Suma Da Silva x
Instituto Nacional Do Seguro Social INSS ? Adv: Carla Samanta Aravechia de Sa (OAB 220615/SP).
4000916-83.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosangela Maria Da Silva x
Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Raphael Aparecido Machado Garcia (OAB 416902/SP).
0004586-08.2010.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Dilma Rocha Santos x
Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Claudio Marcos Sachetti (OAB 238978/SP), Jose Luiz Martins Coelho (OAB
97726/SP).
0002726-98.2012.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio
Fernandes Sposito x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Rosemarie Gazetta Marconato (OAB 139831/SP).
1003436-33.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adao Benedito Da Rocha X
Instituto Nacional Do Seguro Social INSS e outro ? Adv: Emersom Gonçalves Bueno (OAB 190192/SP).
1001898-17.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário Cível - Conversão - Celso Cioni x Instituto Nacional do Seguro Social
INSS ? Adv: Helen Carla Severino Longo (OAB 221646/SP).
0008746-42.2011.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aposentadoria Por Invalidez -
Osvaldo de Paula x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP).
1002368-48.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Genesio
Sgarbi x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Jose Dario da Silva (OAB 142170/SP).
1003810-49.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Salvador Correa Neto x Instituto
Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP).
1003348-92.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Teresa Maria Dos Santos x Instituto Nacional
Do Seguro Social INSS e outro ? Adv. Carla Samanta Aravechia de Sa (OAB 220615/SP).
0004498-67.2010.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Clara Aparecida Machado x
Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Emersom Gonçalves Bueno (OAB 190192/SP), Matheus Ricardo Baldan (OAB
155747/SP).
1002662-66.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional Do
Seguro Social e outro x Valdir Ferreira Da Silva ? Adv: Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB 249388/SP), Kilza Gonçalves Leite
(OAB 176370/SP).
0001772-52.2012.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jair de Souza Mendes x Instituto
Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Ana Claudia Ferrarezi de Oliveira Romanini (OAB 129878/SP).
0005292-25.2009.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao
Antonio Bueno x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Pedro Carlos do Amaral Souza (OAB 38423/SP).
4000499-33.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Andre Luiz
Fernandes x Instituto Nacional do Seguro Social INSS ? Adv: Marcelo Casteli Bonini (OAB 269234/SP).
0003124-45.2012.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Irene Alvarenga de Jesus x
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Adv: Joel Alexandre Scarpin Agostini (OAB 245469/SP).
4000427-46.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jaci De Oliveira Rosa e outro x
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º