Processo ativo
0001517-92.2025.8.26.0445
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Identificação
Nº Processo: 0001517-92.2025.8.26.0445
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: nomeado pelo Convênio de assistência *** nomeado pelo Convênio de assistência judiciária; ou se a parte executada
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
correção do prévio pagamento das taxas correspondentes, calculadas para cada diligência requerida; excetua-se a necessidade
de pagamento de custos se tratar-se de parte beneficiária da gratuidade da justiça. Não havendo pedido de pesquisa eletrônica
de bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4. Se requerido pelo credor, transcorrido in albis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o prazo para pagamento
voluntário, expeça-se certidão de teor da sentença, para efetivação de seu protesto (CPC, art. 517). 5. Observe-se que: i)
havendo procurador constituído nos autos, a intimação referida no primeiro parágrafo da presente se efetivará via DJe (CPC, art.
513, § 2º, inc. I); ii) no caso de atuação de advogado nomeado pelo Convênio de assistência judiciária; ou se a parte executada
não tiver procurador constituído nos autos - inclusive na hipótese de revelia (CPC, art. 513, § 2º, inc. II); ou se decorrido mais
de um ano desde o trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, § 4º), a intimação à parte executada deverá ser pessoal, por
carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos; iii) a intimação deverá ser feita por edital se a
parte executada houver sido citada por edital na fase de conhecimento, quedando-se revel (CPC, art. 513, § 2º, inc. IV). 6. Sem
prejuízo, em sendo o caso, certifique-se no processo principal o trâmite do incidente de cumprimento de sentença em formato
digital e providencie-se seu arquivamento provisório. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS),
RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 0001517-92.2025.8.26.0445 (processo principal 1007169-44.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - C.E.E.F.I.A.T. - Em consonância ao art. 4º, inciso IV da Lei Estadual n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, a parte
exequente deverá recolher o correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (observado o valor
mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs) por ocasião da instauração da fase do cumprimento de sentença, incluindo
na planilha de débito o montante relativo à taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição da ação (art. 290 do
Código de Processo Civil). Assinala-se que o advogado deverá informar o número da guia DARE no momento do peticionamento
intermediário para vinculação ao processo devendo ser selecionada a opção “guia de custas” nos termos do Comunicado CG nº
881/2020 e CG nº 1.079/2020. Intimem-se. - ADV: MATHEUS JULIO VELOSO (OAB 484567/SP)
Processo 0001615-68.2011.8.26.0445 (445.01.2011.001615) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Victor José
Marcondes - - Fatima Donizete Marcondes - Ademar Costa Carvalho - - Joselice Goncalves Carvalho - 1. Fls. 365: oficie-se à
OAB local solicitando a nomeação de Curador Especial a Maria do Carmo Godoy da Silva Barbosa (citada por edital - fls. 364),
intimando-se-o, oportunamente, via DJe, para apresentação de contestação. 2. Fls. 371/ss: ciência à parte contrária, facultada
manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MONICA POSSEBON CAETANO DE CASTRO (OAB 389458/
SP), RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB 216313/SP), RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB 216313/SP), MONICA POSSEBON
CAETANO DE CASTRO (OAB 389458/SP), MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB 251827/SP),
MARCELA POSSEBON CAETANO (OAB 150162/SP), MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB 251827/
SP), MARCELA POSSEBON CAETANO (OAB 150162/SP)
Processo 0001630-22.2020.8.26.0445 (processo principal 1004227-78.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Sucumbência - Marcelo Antonio de Souza - - Adriana Ferro de Souza - 1. Em consonância com o entendimento jurisprudencial
majoritário, cuidando-se de microempresário, a efetiva citação da pessoa física torna dispensável a citação da pessoa jurídica,
tendo em vista a ausência de dicotomia entre as pessoas e o patrimônio. Assim, defiro a postulação relativa às pesquisas com
consequente indisponibilidade dos ativos financeiros da aludida microempresa via Sisbajud. Entretanto, faz-se necessário o
pagamento prévio dos custos tal como previsto na Lei 11.608/03, art. 2º, parágrafo único, incisos XI e XI, que deve ser efetivado
em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1, observando-se o
valor, fixado conforme Provimento CSM nº 2.684/2023 - Anexo V, publicado no DJe de 31/01/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio
simples, consulta de informações cadastrais 1 UFESP Sisbajud Ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud
Pesquisa de endereço, DIRPF 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ORN (CNIB e SREI)
Pesquisa, inserção e exclusão 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec
Consulta CEP 1 UFESP SerasaJud Inclusão, exclusão de apontamentos ou dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP SNIPER Consulta 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP 2. Proceda a parte interessada
ao atendimento ao item supra. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO ANTONIO DE SOUZA (OAB 145604/SP),
MARCELO ANTONIO DE SOUZA (OAB 145604/SP)
Processo 0001681-62.2022.8.26.0445/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Geraldo Janio Vendramini - Fundos de
Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados V11 (“Fundo”) - Fls. 250/252: a parte interessada deverá deduzir
pretensão no bojo do precatório dirigindo-se o peticionamento à DEPRE. Intimem-se. - ADV: TATIANE CRISTINA MARINHO
SWISTALSKI (OAB 362445/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 0001817-88.2024.8.26.0445 (processo principal 1006392-30.2021.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Nei Toledo - - Rosemari Mendes Toledo - Fls. 153: após o recolhimento
das custas pertinentes, citem-se nos endereços indicados respectivamente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CÉSAR
MORAES XAVIER (OAB 404024/SP), CÉSAR MORAES XAVIER (OAB 404024/SP)
Processo 0001883-05.2023.8.26.0445 (processo principal 1006392-30.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Nei Toledo - - Rosemari Mendes Toledo - Providencie-se a pesquisa de veículos de titularidade
da parte executada, e o respectivo bloqueio de transferência, via sistema Renajud. Intimem-se. - ADV: JOSE MARIA MATOS
(OAB 79403/SP), CÉSAR MORAES XAVIER (OAB 404024/SP), CÉSAR MORAES XAVIER (OAB 404024/SP)
Processo 0001959-63.2022.8.26.0445 (apensado ao processo 1002647-76.2020.8.26.0445) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Anna Beatriz Felicio de Freitas - - João Henrique Felicio de Freitas - Mapfre Seguros Gerais
S/A - 1. Fls. 583: ciência à parte ativa. 2. No mais, reporto-me à decisão de fls. 578. Intimem-se. - ADV: MARILIA MATIAS DE
SOUZA JUNQUEIRA (OAB 140345/MG), MARILIA MATIAS DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 140345/MG), RÚBIA PRADO DA
SILVA (OAB 119778/MG), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), RÚBIA PRADO DA SILVA
(OAB 119778/MG)
Processo 0001975-46.2024.8.26.0445 (processo principal 1003839-39.2023.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - Summit Hotelaria Ltda - Brave Travel Viagens e Turismo Ltda e outro - Manifestar
acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO
(OAB 494274/SP), RODRIGO DO AMARAL FONSECA (OAB 210421/SP), JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB
263076/SP)
Processo 0002076-20.2023.8.26.0445 (processo principal 1004840-98.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - L.E.T.C. - E.A.S. - 1. Presto, nesta data, as informações requisitadas pelo E. Desembargador CÉSAR MECCHI
MORALES, Relator nos autos do Agravo de Instrumento nº 2134328-56.2025.8.26.0000, em trâmite perante a 6ª Câmara de
Direito Privado do E. TJ/SP. Encaminhe a z. serventia ao E. TJ/SP, com urgência, as informações contidas no ofício que segue.
2. No mais, anoto que na v. Decisão do E. TJ/SP de fls. 207 foi deferida a antecipação da tutela recursal pleiteada a amparar a
pretensão deduzida às fls. 208/209. Providencie o exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ JOSÉ SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
correção do prévio pagamento das taxas correspondentes, calculadas para cada diligência requerida; excetua-se a necessidade
de pagamento de custos se tratar-se de parte beneficiária da gratuidade da justiça. Não havendo pedido de pesquisa eletrônica
de bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4. Se requerido pelo credor, transcorrido in albis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o prazo para pagamento
voluntário, expeça-se certidão de teor da sentença, para efetivação de seu protesto (CPC, art. 517). 5. Observe-se que: i)
havendo procurador constituído nos autos, a intimação referida no primeiro parágrafo da presente se efetivará via DJe (CPC, art.
513, § 2º, inc. I); ii) no caso de atuação de advogado nomeado pelo Convênio de assistência judiciária; ou se a parte executada
não tiver procurador constituído nos autos - inclusive na hipótese de revelia (CPC, art. 513, § 2º, inc. II); ou se decorrido mais
de um ano desde o trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, § 4º), a intimação à parte executada deverá ser pessoal, por
carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos; iii) a intimação deverá ser feita por edital se a
parte executada houver sido citada por edital na fase de conhecimento, quedando-se revel (CPC, art. 513, § 2º, inc. IV). 6. Sem
prejuízo, em sendo o caso, certifique-se no processo principal o trâmite do incidente de cumprimento de sentença em formato
digital e providencie-se seu arquivamento provisório. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS),
RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 0001517-92.2025.8.26.0445 (processo principal 1007169-44.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - C.E.E.F.I.A.T. - Em consonância ao art. 4º, inciso IV da Lei Estadual n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, a parte
exequente deverá recolher o correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (observado o valor
mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs) por ocasião da instauração da fase do cumprimento de sentença, incluindo
na planilha de débito o montante relativo à taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição da ação (art. 290 do
Código de Processo Civil). Assinala-se que o advogado deverá informar o número da guia DARE no momento do peticionamento
intermediário para vinculação ao processo devendo ser selecionada a opção “guia de custas” nos termos do Comunicado CG nº
881/2020 e CG nº 1.079/2020. Intimem-se. - ADV: MATHEUS JULIO VELOSO (OAB 484567/SP)
Processo 0001615-68.2011.8.26.0445 (445.01.2011.001615) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Victor José
Marcondes - - Fatima Donizete Marcondes - Ademar Costa Carvalho - - Joselice Goncalves Carvalho - 1. Fls. 365: oficie-se à
OAB local solicitando a nomeação de Curador Especial a Maria do Carmo Godoy da Silva Barbosa (citada por edital - fls. 364),
intimando-se-o, oportunamente, via DJe, para apresentação de contestação. 2. Fls. 371/ss: ciência à parte contrária, facultada
manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MONICA POSSEBON CAETANO DE CASTRO (OAB 389458/
SP), RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB 216313/SP), RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB 216313/SP), MONICA POSSEBON
CAETANO DE CASTRO (OAB 389458/SP), MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB 251827/SP),
MARCELA POSSEBON CAETANO (OAB 150162/SP), MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB 251827/
SP), MARCELA POSSEBON CAETANO (OAB 150162/SP)
Processo 0001630-22.2020.8.26.0445 (processo principal 1004227-78.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Sucumbência - Marcelo Antonio de Souza - - Adriana Ferro de Souza - 1. Em consonância com o entendimento jurisprudencial
majoritário, cuidando-se de microempresário, a efetiva citação da pessoa física torna dispensável a citação da pessoa jurídica,
tendo em vista a ausência de dicotomia entre as pessoas e o patrimônio. Assim, defiro a postulação relativa às pesquisas com
consequente indisponibilidade dos ativos financeiros da aludida microempresa via Sisbajud. Entretanto, faz-se necessário o
pagamento prévio dos custos tal como previsto na Lei 11.608/03, art. 2º, parágrafo único, incisos XI e XI, que deve ser efetivado
em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1, observando-se o
valor, fixado conforme Provimento CSM nº 2.684/2023 - Anexo V, publicado no DJe de 31/01/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio
simples, consulta de informações cadastrais 1 UFESP Sisbajud Ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud
Pesquisa de endereço, DIRPF 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ORN (CNIB e SREI)
Pesquisa, inserção e exclusão 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec
Consulta CEP 1 UFESP SerasaJud Inclusão, exclusão de apontamentos ou dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP SNIPER Consulta 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP 2. Proceda a parte interessada
ao atendimento ao item supra. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO ANTONIO DE SOUZA (OAB 145604/SP),
MARCELO ANTONIO DE SOUZA (OAB 145604/SP)
Processo 0001681-62.2022.8.26.0445/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Geraldo Janio Vendramini - Fundos de
Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados V11 (“Fundo”) - Fls. 250/252: a parte interessada deverá deduzir
pretensão no bojo do precatório dirigindo-se o peticionamento à DEPRE. Intimem-se. - ADV: TATIANE CRISTINA MARINHO
SWISTALSKI (OAB 362445/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 0001817-88.2024.8.26.0445 (processo principal 1006392-30.2021.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Nei Toledo - - Rosemari Mendes Toledo - Fls. 153: após o recolhimento
das custas pertinentes, citem-se nos endereços indicados respectivamente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CÉSAR
MORAES XAVIER (OAB 404024/SP), CÉSAR MORAES XAVIER (OAB 404024/SP)
Processo 0001883-05.2023.8.26.0445 (processo principal 1006392-30.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Nei Toledo - - Rosemari Mendes Toledo - Providencie-se a pesquisa de veículos de titularidade
da parte executada, e o respectivo bloqueio de transferência, via sistema Renajud. Intimem-se. - ADV: JOSE MARIA MATOS
(OAB 79403/SP), CÉSAR MORAES XAVIER (OAB 404024/SP), CÉSAR MORAES XAVIER (OAB 404024/SP)
Processo 0001959-63.2022.8.26.0445 (apensado ao processo 1002647-76.2020.8.26.0445) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Anna Beatriz Felicio de Freitas - - João Henrique Felicio de Freitas - Mapfre Seguros Gerais
S/A - 1. Fls. 583: ciência à parte ativa. 2. No mais, reporto-me à decisão de fls. 578. Intimem-se. - ADV: MARILIA MATIAS DE
SOUZA JUNQUEIRA (OAB 140345/MG), MARILIA MATIAS DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 140345/MG), RÚBIA PRADO DA
SILVA (OAB 119778/MG), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), RÚBIA PRADO DA SILVA
(OAB 119778/MG)
Processo 0001975-46.2024.8.26.0445 (processo principal 1003839-39.2023.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - Summit Hotelaria Ltda - Brave Travel Viagens e Turismo Ltda e outro - Manifestar
acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO
(OAB 494274/SP), RODRIGO DO AMARAL FONSECA (OAB 210421/SP), JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB
263076/SP)
Processo 0002076-20.2023.8.26.0445 (processo principal 1004840-98.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - L.E.T.C. - E.A.S. - 1. Presto, nesta data, as informações requisitadas pelo E. Desembargador CÉSAR MECCHI
MORALES, Relator nos autos do Agravo de Instrumento nº 2134328-56.2025.8.26.0000, em trâmite perante a 6ª Câmara de
Direito Privado do E. TJ/SP. Encaminhe a z. serventia ao E. TJ/SP, com urgência, as informações contidas no ofício que segue.
2. No mais, anoto que na v. Decisão do E. TJ/SP de fls. 207 foi deferida a antecipação da tutela recursal pleiteada a amparar a
pretensão deduzida às fls. 208/209. Providencie o exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ JOSÉ SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º