Processo ativo
0000843-30.2013.8.26.0512
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Identificação
Nº Processo: 0000843-30.2013.8.26.0512
Vara: de Falências e Recuperações
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: nomeado pelo Convên *** nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
se a parte autora pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP)
Processo 0000843-30.2013.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.S.A. - R.S.A.
- Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente, por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV: INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP), MATUSALEM DA SILVA (OAB 124705/
SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP)
Processo 0000849-08.2011.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Auto Posto Caracas Ltda - 1- SUSPENDO o curso
da execução fiscal, com fulcro no art. 922 do Código de Processo Civil e DECLARO INTERROMPIDA a prescrição, com base
no art. 174, IV, do CTN. 2 - Aguarde-se o término do prazo conforme acordo juntado (31/01/2030); 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, certifique-se e volvam-me os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO FELIPE DOS
SANTOS (OAB 211679/SP)
Processo 0000948-70.2014.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elbor Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. 1 - DEFIRO
a suspensão requerida, aguardando-se a manifestação da exequente em termos de andamento do feito. 2 - Observe a Fazenda
Pública o prazo de um ano de sobrestamento previsto no artigo 40 da LEF, que se iniciará a partir da publicação da presente
decisão. 3 - Vencido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, ao arquivo, inaugurando-se a abertura
do prazo prescricional. Intime-se. - ADV: ELIZABETH DOS SANTOS ABRANTES (OAB 153400/SP)
Processo 0001015-74.2010.8.26.0512 (512.10.001015-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Isaac Alves Pereira - - Geni
Alves Américo e outros - Fazenda Estadual de São Paulo - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO COSTAS
ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), DANIEL
CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), ANTONIO COSTAS
ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), RIZZIERI
FECCHIO NETO (OAB 255823/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB
229712/SP), SERGIO D’AMICO (OAB 72040/SP), ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), ANTONIO
COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP),
ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/
SP)
Processo 0001058-69.2014.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo dos Anjos Miranda
- Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Após, arquivem-se os autos. -
ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP)
Processo 0001076-66.2009.8.26.0512 (512.09.001076-8) - Execução Fiscal - Elbor Indústria e Comércio Ltda - Cumpra a
serventia o já determinado. - ADV: ELIZABETH DOS SANTOS ABRANTES (OAB 153400/SP)
Processo 0001122-55.2009.8.26.0512 (512.09.001122-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo de Deus Silva - Intime-
se a Fazenda Estadual para que se manifeste nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA
CARVALHO (OAB 177555/SP), VINICIUS DUARTE SIQUEIRA (OAB 427318/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB
177555/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP)
Processo 0001144-40.2014.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Manoel Meneses da Silva _ ME - réu revel - No
prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de procedimento do feito, sob pena de arquivamento. Intime-se.
Processo 0001254-73.2013.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F.F. - A.C.A.F. e outro - Vistos. Ante
o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria
Pública, expeça-se também a competente certidão de honorários (recurso) pelos atos praticados, ficando desde já o(s) patrono(s)
intimado(s) a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de dez (10) dias.
Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS
SOUSA (OAB 273957/SP), NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP)
Processo 0001296-25.2013.8.26.0512 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Anderson Santos Fontes - Vistos. Consta da parte final do termo de audiência de fl. 301 que “as partes requerem, neste
ato, o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias a fim de possibilitar tratativas e possível composição amigável do
presente feito”. Assim, com vistas ao encerramento da presente demanda (que tramita desde 2013), manifestem-se as partes,
em 15 (quinze) dias, acerca de eventual composição. Em caso negativo, apresentem alegações finais no mesmo prazo e
volvam-me cls. para Sentença. Intime-se. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB
20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), JEFERSON RIBEIRO DA MOTA (OAB 385988/SP)
Processo 0001680-90.2010.8.26.0512 (512.10.001680-1) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Manoel
Alves Pina - Assistência Médica Trasmontano - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos
para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI (OAB 242668/SP), JOSÉ VALDEMAR
ROMALDINI JÚNIOR (OAB 201042/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), MARCO AURÉLIO ROMALDINI
(OAB 264988/SP), RODRIGO DE SOUZA (OAB 320909/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP)
Processo 0001762-82.2014.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Genilda Rodrigues da
Silva - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV:
ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 0001966-05.2009.8.26.0512 (512.09.001966-8) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elbor Indústria e Comércio Ltda.
- No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de procedimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV:
ELIZABETH DOS SANTOS ABRANTES (OAB 153400/SP)
Processo 0001992-27.2014.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora SA
- João Batista de Sousa - - Thiago Emanuel Duaarte de Sousa - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em
caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão
de honorários (recurso) pelos atos praticados, ficando desde já o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o documento diretamente
do sistema SAJ. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de dez (10) dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos,
após observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 419247/SP), JOSIVAN DE SOUSA
(OAB 423127/SP), JOSIVAN DE SOUSA (OAB 423127/SP)
Processo 0002339-94.2013.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Saúde ABC Planos de Saúde . - réu revel - Vistos.
DEFIRO penhora no rosto dos autos nº 0111888-53.2009.8.26.0100 em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais da Comarca de São Paulo/SP. O valor da dívida no dia 15/10/2023 é de R$ 152.951,77 (cento e cinquenta e dois
mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da
penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
se a parte autora pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP)
Processo 0000843-30.2013.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.S.A. - R.S.A.
- Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente, por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV: INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP), MATUSALEM DA SILVA (OAB 124705/
SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP)
Processo 0000849-08.2011.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Auto Posto Caracas Ltda - 1- SUSPENDO o curso
da execução fiscal, com fulcro no art. 922 do Código de Processo Civil e DECLARO INTERROMPIDA a prescrição, com base
no art. 174, IV, do CTN. 2 - Aguarde-se o término do prazo conforme acordo juntado (31/01/2030); 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, certifique-se e volvam-me os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO FELIPE DOS
SANTOS (OAB 211679/SP)
Processo 0000948-70.2014.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elbor Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. 1 - DEFIRO
a suspensão requerida, aguardando-se a manifestação da exequente em termos de andamento do feito. 2 - Observe a Fazenda
Pública o prazo de um ano de sobrestamento previsto no artigo 40 da LEF, que se iniciará a partir da publicação da presente
decisão. 3 - Vencido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, ao arquivo, inaugurando-se a abertura
do prazo prescricional. Intime-se. - ADV: ELIZABETH DOS SANTOS ABRANTES (OAB 153400/SP)
Processo 0001015-74.2010.8.26.0512 (512.10.001015-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Isaac Alves Pereira - - Geni
Alves Américo e outros - Fazenda Estadual de São Paulo - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO COSTAS
ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), DANIEL
CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), ANTONIO COSTAS
ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), RIZZIERI
FECCHIO NETO (OAB 255823/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB
229712/SP), SERGIO D’AMICO (OAB 72040/SP), ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), ANTONIO
COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP),
ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP), ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/
SP)
Processo 0001058-69.2014.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo dos Anjos Miranda
- Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Após, arquivem-se os autos. -
ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP)
Processo 0001076-66.2009.8.26.0512 (512.09.001076-8) - Execução Fiscal - Elbor Indústria e Comércio Ltda - Cumpra a
serventia o já determinado. - ADV: ELIZABETH DOS SANTOS ABRANTES (OAB 153400/SP)
Processo 0001122-55.2009.8.26.0512 (512.09.001122-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo de Deus Silva - Intime-
se a Fazenda Estadual para que se manifeste nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA
CARVALHO (OAB 177555/SP), VINICIUS DUARTE SIQUEIRA (OAB 427318/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB
177555/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP)
Processo 0001144-40.2014.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Manoel Meneses da Silva _ ME - réu revel - No
prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de procedimento do feito, sob pena de arquivamento. Intime-se.
Processo 0001254-73.2013.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F.F. - A.C.A.F. e outro - Vistos. Ante
o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria
Pública, expeça-se também a competente certidão de honorários (recurso) pelos atos praticados, ficando desde já o(s) patrono(s)
intimado(s) a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de dez (10) dias.
Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS
SOUSA (OAB 273957/SP), NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP)
Processo 0001296-25.2013.8.26.0512 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Anderson Santos Fontes - Vistos. Consta da parte final do termo de audiência de fl. 301 que “as partes requerem, neste
ato, o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias a fim de possibilitar tratativas e possível composição amigável do
presente feito”. Assim, com vistas ao encerramento da presente demanda (que tramita desde 2013), manifestem-se as partes,
em 15 (quinze) dias, acerca de eventual composição. Em caso negativo, apresentem alegações finais no mesmo prazo e
volvam-me cls. para Sentença. Intime-se. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB
20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), JEFERSON RIBEIRO DA MOTA (OAB 385988/SP)
Processo 0001680-90.2010.8.26.0512 (512.10.001680-1) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Manoel
Alves Pina - Assistência Médica Trasmontano - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos
para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI (OAB 242668/SP), JOSÉ VALDEMAR
ROMALDINI JÚNIOR (OAB 201042/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), MARCO AURÉLIO ROMALDINI
(OAB 264988/SP), RODRIGO DE SOUZA (OAB 320909/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP)
Processo 0001762-82.2014.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Genilda Rodrigues da
Silva - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV:
ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 0001966-05.2009.8.26.0512 (512.09.001966-8) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elbor Indústria e Comércio Ltda.
- No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de procedimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV:
ELIZABETH DOS SANTOS ABRANTES (OAB 153400/SP)
Processo 0001992-27.2014.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora SA
- João Batista de Sousa - - Thiago Emanuel Duaarte de Sousa - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em
caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão
de honorários (recurso) pelos atos praticados, ficando desde já o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o documento diretamente
do sistema SAJ. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de dez (10) dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos,
após observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 419247/SP), JOSIVAN DE SOUSA
(OAB 423127/SP), JOSIVAN DE SOUSA (OAB 423127/SP)
Processo 0002339-94.2013.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Saúde ABC Planos de Saúde . - réu revel - Vistos.
DEFIRO penhora no rosto dos autos nº 0111888-53.2009.8.26.0100 em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais da Comarca de São Paulo/SP. O valor da dívida no dia 15/10/2023 é de R$ 152.951,77 (cento e cinquenta e dois
mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da
penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º