Processo ativo
1500997-47.2024.8.26.0072
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500997-47.2024.8.26.0072
Vara: de Execuções Penais. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: nomeado pelo Convênio OAB/Defensoria Pú *** nomeado pelo Convênio OAB/Defensoria Pública (fls. 45) inclua-se o registro da
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial
que no dia 06 de março de 2024, por volta das 13h, na Rua Silvio Gagliardi, nº 31, Residencial Hercules Pereira Hortal?, nesta
cidade e Comarca, ATÍLIO JUNIO ALVES DE OLIVEIRA, vulgo ?Junin?, qualificado a fls. 268, e LINEEKER ALVES ANTONIETE
PROVENCIANO, qualificado indiretamente a fls. 285, em concurso entre eles e com JOÃO VITOR BATISTA TOLEDO e LUCAS
EDUARDO CÂNDIDO DA SILVA (já condenados em primeira instância no processo nº 1500997-47.2024.8.26.0072) e mediante
grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo contra (...) e (...), que foram mantidos em seu poder e tiveram sua
liberdade restringida, subtraíram para eles: um vídeo game XBOX, de cor branca (avaliado em R$ 2.000,00), três relógios das
marcas Diesel e Oriente (avaliados em R$ 3.100,00), um par de brincos de ouro, uma corrente de ouro e um par de alianças
de ouro (avaliados em R$ 7.000,00), roupas (avaliadas em R$ 2.000,00) e um aparelho de som original do veículo Hyundai HB
20 (avaliado em R$ 2.000,00)(cf. auto de avaliação indireta de fls. 178/179). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA W. P. D. L., PROCESSO Nº 1500343-
31.2022.8.26.0072, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bebedouro, Estado de São Paulo, Dr(a). FREDERICO PUPO CARRIJO
DE ANDRADE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s)Vítima I. F., Divorciada, RG 19787004, pai ANTONIO FRANCO, mãe QUEROBINA JUSTINA FRANCO,
Nascido/Nascida 12/11/1957, Rua Milton Faria de Assis, 41, Solo Sagrado I, CEP 15044-290, São José do Rio Preto - SP . E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal,
nos seguintes termos: Condeno o réu como incurso no art. 24-A da Lei n. 11.340/06, e aplico-lhe a pena de 04 (quatro) meses
de detenção; Condeno o réu com fundamento no artigo 147, caput, do Código Penal, e aplico-lhe pena privativa de liberdade
de 01 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção; Somo as penas as penas, na forma do artigo 69, caput, do Código Penal, e o réu
irá cumprir pena de 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de detenção a ser cumprida no regime aberto; Com o trânsito em julgado,
oficie-se o Instituto de Identificação Estadual para preenchimento do boletim individual estatístico e o Tribunal Regional Eleitoral,
para cumprimento do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; Intime-se a vítima acerca desta sentença; Concedo ao réu os
benefícios da justiça gratuita, uma vez que ele foi assistido pelo Convênio OAB/Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pelo Convênio OAB/Defensoria Pública (fls. 45) inclua-se o registro da
condenação no Sistema Informatizado Oficial e expeça-se mandado de prisão e guia de execução definitiva, encaminhando-se
à Vara de Execuções Penais. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO RAFAEL DE SOUZA, PROCESSO
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial
que no dia 06 de março de 2024, por volta das 13h, na Rua Silvio Gagliardi, nº 31, Residencial Hercules Pereira Hortal?, nesta
cidade e Comarca, ATÍLIO JUNIO ALVES DE OLIVEIRA, vulgo ?Junin?, qualificado a fls. 268, e LINEEKER ALVES ANTONIETE
PROVENCIANO, qualificado indiretamente a fls. 285, em concurso entre eles e com JOÃO VITOR BATISTA TOLEDO e LUCAS
EDUARDO CÂNDIDO DA SILVA (já condenados em primeira instância no processo nº 1500997-47.2024.8.26.0072) e mediante
grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo contra (...) e (...), que foram mantidos em seu poder e tiveram sua
liberdade restringida, subtraíram para eles: um vídeo game XBOX, de cor branca (avaliado em R$ 2.000,00), três relógios das
marcas Diesel e Oriente (avaliados em R$ 3.100,00), um par de brincos de ouro, uma corrente de ouro e um par de alianças
de ouro (avaliados em R$ 7.000,00), roupas (avaliadas em R$ 2.000,00) e um aparelho de som original do veículo Hyundai HB
20 (avaliado em R$ 2.000,00)(cf. auto de avaliação indireta de fls. 178/179). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA W. P. D. L., PROCESSO Nº 1500343-
31.2022.8.26.0072, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bebedouro, Estado de São Paulo, Dr(a). FREDERICO PUPO CARRIJO
DE ANDRADE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s)Vítima I. F., Divorciada, RG 19787004, pai ANTONIO FRANCO, mãe QUEROBINA JUSTINA FRANCO,
Nascido/Nascida 12/11/1957, Rua Milton Faria de Assis, 41, Solo Sagrado I, CEP 15044-290, São José do Rio Preto - SP . E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal,
nos seguintes termos: Condeno o réu como incurso no art. 24-A da Lei n. 11.340/06, e aplico-lhe a pena de 04 (quatro) meses
de detenção; Condeno o réu com fundamento no artigo 147, caput, do Código Penal, e aplico-lhe pena privativa de liberdade
de 01 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção; Somo as penas as penas, na forma do artigo 69, caput, do Código Penal, e o réu
irá cumprir pena de 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de detenção a ser cumprida no regime aberto; Com o trânsito em julgado,
oficie-se o Instituto de Identificação Estadual para preenchimento do boletim individual estatístico e o Tribunal Regional Eleitoral,
para cumprimento do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; Intime-se a vítima acerca desta sentença; Concedo ao réu os
benefícios da justiça gratuita, uma vez que ele foi assistido pelo Convênio OAB/Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pelo Convênio OAB/Defensoria Pública (fls. 45) inclua-se o registro da
condenação no Sistema Informatizado Oficial e expeça-se mandado de prisão e guia de execução definitiva, encaminhando-se
à Vara de Execuções Penais. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO RAFAEL DE SOUZA, PROCESSO