Processo ativo
0000068-95.2015.8.26.0301
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Identificação
Nº Processo: 0000068-95.2015.8.26.0301
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: nomeado somente é devido quando *** nomeado somente é devido quando verificada a efetiva prestação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JARINU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2025
Processo 0000068-95.2015.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Luiz Domingues - * - ADV: KÁTIA BELLI
BORDINASSO (OAB 135941/SP), KÁTIA BELLI BORDINASSO (OAB 135941/SP)
Processo 0000273-17.2021.8.26.0301 (apensado ao processo 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 001539-61.2017.8.26.0301) (processo principal 1001539-
61.2017.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.I.S.L. - Nota de cartório: Fica o ilustre Dr. MARCOS PAULO
ARAUJO CORREIA intimado a apresentar o Registro Geral de Indicação para a feitura da certidão de honorários. A informação
de fls. 07/08, não se refere a sua nomeação. - ADV: BRUNO MAGERA CONCEIÇÃO (OAB 358637/SP), MARCOS PAULO
ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)
Processo 0000401-32.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1000888-19.2023.8.26.0301) (processo principal 1000888-
19.2023.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.N.C. - Vistos. A parte exequente advoga em causa
própria, visto tratar-se de empresa de advocacia, portanto, não se faz necessária a intimação pessoal por carta ou mandado,
a fim de averiguar possível abandono do feito, bastando a intimação através de publicação. Nesse sentido: “CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA - r. sentença de extinção nos termos do art. 485, III do CPC - recurso da exequente - alegação de ausência
de intimação pessoal, nos moldes do art. 485, § 1º do mesmo codex - assertiva afastada - exequente que atua em causa
própria - devida intimação pela imprensa oficial - inércia evidenciada - a finalidade do § 1º do art. 485 do CPC é evitar injusta
e indevida penalização processual da parte ante a desídia de seu patrono, o que não é o caso dos autos - precedentes -
sentença mantida - recurso não provido.” (TJSP; Apelação Cível 0003090-26.2017.8.26.0291; Relator (a):Achile Alesina; Órgão
Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2022; Data de Registro:
30/11/2022) - grifos meus. Nesse sentido, MANIFESTE-SE a parte exequente, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, sob pena
de arquivamento. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0000470-74.2018.8.26.0301/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Claudia Basacchi
- MUNICÍPIO DE JARINU - Vistos, Ante a petição retro, in - ADV: FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP), CLAUDIA
BASACCHI (OAB 120283/SP)
Processo 0000520-95.2021.8.26.0301 (apensado ao processo 1000913-42.2017.8.26.0301) (processo principal 1000913-
42.2017.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Hachuy - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARINU - dec - ADV: DÉBORA CHECHE CIARAMICOLI DA MATA (OAB 183347/SP), FABIANA DE GODOI
SILVA (OAB 225676/SP)
Processo 0000530-76.2020.8.26.0301 (apensado ao processo 1000348-78.2017.8.26.0301) (processo principal 1000348-
78.2017.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gabriel Mendes - Pedro José de Abrantes e
outro - Fica o executado INTIMADO a pagar as custas judiciais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida
ativa. - ADV: AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP), GABRIEL MENDES (OAB 367426/SP), CLAUDIO ROBERTO
LOPES DINIZ (OAB 8023/PB)
Processo 0000574-90.2023.8.26.0301 (apensado ao processo 1000531-78.2019.8.26.0301) (processo principal 1000531-
78.2019.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.P.O. - G.H.O. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. Manifeste-se o exequente sobre a Impugnação do Cumprimento de Sentença e documentos
juntados, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ELOISA MARIA MILLAS HASHIMOTO (OAB 483624/SP), CLAUDIO ROBERTO
ALMEIDA DA SILVA (OAB 259385/SP), MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 440879/SP)
Processo 0000603-77.2022.8.26.0301 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.B.S. - Nos termos
do artigo 2º e parágrafos do Anexo I do Termo de Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/
SP, o pagamento de honorários advocatícios ao advogado nomeado somente é devido quando verificada a efetiva prestação
de assistência judiciária gratuita. No caso dos autos, verifica-se que o feito foi extinto sem a realização da audiência prevista
no artigo 43, § 4º, inciso II, da Lei nº 12.594/2012, tampouco foi apresentada defesa pelo defensor dativo nomeado. Assim, não
se constata a efetiva atuação do patrono no processo, circunstância que afasta o cabimento da verba honorária, conforme o
normativo supracitado. Ante o exposto, indefiro a expedição de honorários. Devolvam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
GABRIEL MENDES (OAB 367426/SP)
Processo 0001717-47.2005.8.26.0301 (301.01.2005.001717) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Mexichem Bidim Ltda - Eriott Fiação e Malharia Ltda - Isac Neumark - Vistos. Diante da inércia do requerido quanto
a realização de audiência, manifeste-se a empresa requerente quanto aos documentos de fls. 679/686, requerendo o que for de
seu interesse, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), VAGNER APARECIDO
ALBERTO (OAB 91094/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP), CAIO
BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP)
Processo 1000021-94.2021.8.26.0301 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariane Cristina Souza de Lima - Vistos. Feito
indevidamente encaminhado a conclusão. Decorrido prazo do ato de fls. 150, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO BONAN
BARBOSA (OAB 394298/SP)
Processo 1000061-76.2021.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Aparecido dos Santos - - Ana
Cristina Souza dos Santos - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora acerca dos Ars de fls. 169 e ss. - ADV: LUCIANA
SANTOS DA SILVA (OAB 245646/SP), LUCIANA SANTOS DA SILVA (OAB 245646/SP), JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA
(OAB 345274/SP)
Processo 1000088-35.2016.8.26.0301 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orlando
Vincenzi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tarje-se o feito como prioridade - Idoso. Ante a manifestação do exequente de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JARINU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2025
Processo 0000068-95.2015.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Luiz Domingues - * - ADV: KÁTIA BELLI
BORDINASSO (OAB 135941/SP), KÁTIA BELLI BORDINASSO (OAB 135941/SP)
Processo 0000273-17.2021.8.26.0301 (apensado ao processo 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 001539-61.2017.8.26.0301) (processo principal 1001539-
61.2017.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.I.S.L. - Nota de cartório: Fica o ilustre Dr. MARCOS PAULO
ARAUJO CORREIA intimado a apresentar o Registro Geral de Indicação para a feitura da certidão de honorários. A informação
de fls. 07/08, não se refere a sua nomeação. - ADV: BRUNO MAGERA CONCEIÇÃO (OAB 358637/SP), MARCOS PAULO
ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)
Processo 0000401-32.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1000888-19.2023.8.26.0301) (processo principal 1000888-
19.2023.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.N.C. - Vistos. A parte exequente advoga em causa
própria, visto tratar-se de empresa de advocacia, portanto, não se faz necessária a intimação pessoal por carta ou mandado,
a fim de averiguar possível abandono do feito, bastando a intimação através de publicação. Nesse sentido: “CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA - r. sentença de extinção nos termos do art. 485, III do CPC - recurso da exequente - alegação de ausência
de intimação pessoal, nos moldes do art. 485, § 1º do mesmo codex - assertiva afastada - exequente que atua em causa
própria - devida intimação pela imprensa oficial - inércia evidenciada - a finalidade do § 1º do art. 485 do CPC é evitar injusta
e indevida penalização processual da parte ante a desídia de seu patrono, o que não é o caso dos autos - precedentes -
sentença mantida - recurso não provido.” (TJSP; Apelação Cível 0003090-26.2017.8.26.0291; Relator (a):Achile Alesina; Órgão
Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2022; Data de Registro:
30/11/2022) - grifos meus. Nesse sentido, MANIFESTE-SE a parte exequente, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, sob pena
de arquivamento. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0000470-74.2018.8.26.0301/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Claudia Basacchi
- MUNICÍPIO DE JARINU - Vistos, Ante a petição retro, in - ADV: FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP), CLAUDIA
BASACCHI (OAB 120283/SP)
Processo 0000520-95.2021.8.26.0301 (apensado ao processo 1000913-42.2017.8.26.0301) (processo principal 1000913-
42.2017.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Hachuy - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARINU - dec - ADV: DÉBORA CHECHE CIARAMICOLI DA MATA (OAB 183347/SP), FABIANA DE GODOI
SILVA (OAB 225676/SP)
Processo 0000530-76.2020.8.26.0301 (apensado ao processo 1000348-78.2017.8.26.0301) (processo principal 1000348-
78.2017.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gabriel Mendes - Pedro José de Abrantes e
outro - Fica o executado INTIMADO a pagar as custas judiciais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida
ativa. - ADV: AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP), GABRIEL MENDES (OAB 367426/SP), CLAUDIO ROBERTO
LOPES DINIZ (OAB 8023/PB)
Processo 0000574-90.2023.8.26.0301 (apensado ao processo 1000531-78.2019.8.26.0301) (processo principal 1000531-
78.2019.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.P.O. - G.H.O. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. Manifeste-se o exequente sobre a Impugnação do Cumprimento de Sentença e documentos
juntados, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ELOISA MARIA MILLAS HASHIMOTO (OAB 483624/SP), CLAUDIO ROBERTO
ALMEIDA DA SILVA (OAB 259385/SP), MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 440879/SP)
Processo 0000603-77.2022.8.26.0301 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.B.S. - Nos termos
do artigo 2º e parágrafos do Anexo I do Termo de Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/
SP, o pagamento de honorários advocatícios ao advogado nomeado somente é devido quando verificada a efetiva prestação
de assistência judiciária gratuita. No caso dos autos, verifica-se que o feito foi extinto sem a realização da audiência prevista
no artigo 43, § 4º, inciso II, da Lei nº 12.594/2012, tampouco foi apresentada defesa pelo defensor dativo nomeado. Assim, não
se constata a efetiva atuação do patrono no processo, circunstância que afasta o cabimento da verba honorária, conforme o
normativo supracitado. Ante o exposto, indefiro a expedição de honorários. Devolvam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
GABRIEL MENDES (OAB 367426/SP)
Processo 0001717-47.2005.8.26.0301 (301.01.2005.001717) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Mexichem Bidim Ltda - Eriott Fiação e Malharia Ltda - Isac Neumark - Vistos. Diante da inércia do requerido quanto
a realização de audiência, manifeste-se a empresa requerente quanto aos documentos de fls. 679/686, requerendo o que for de
seu interesse, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), VAGNER APARECIDO
ALBERTO (OAB 91094/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP), CAIO
BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP)
Processo 1000021-94.2021.8.26.0301 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariane Cristina Souza de Lima - Vistos. Feito
indevidamente encaminhado a conclusão. Decorrido prazo do ato de fls. 150, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO BONAN
BARBOSA (OAB 394298/SP)
Processo 1000061-76.2021.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Aparecido dos Santos - - Ana
Cristina Souza dos Santos - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora acerca dos Ars de fls. 169 e ss. - ADV: LUCIANA
SANTOS DA SILVA (OAB 245646/SP), LUCIANA SANTOS DA SILVA (OAB 245646/SP), JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA
(OAB 345274/SP)
Processo 1000088-35.2016.8.26.0301 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orlando
Vincenzi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tarje-se o feito como prioridade - Idoso. Ante a manifestação do exequente de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º