Processo ativo
Norte Buss Transportes S.a.; Advogada: Barbara Lange Menezes (OAB: 426111/
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Identificação
Nº Processo: 1073208-91.2023.8.26.0002
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível;
Partes e Advogados
Apelado: Norte Buss Transportes S.a.; Advogada *** Norte Buss Transportes S.a.; Advogada: Barbara Lange Menezes (OAB: 426111/
Advogados e OAB
Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/ *** Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1073208-91.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 3); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum Cível;
1073208-91.2023.8.26.0002; Acidente de Trânsito; Apelante: Izaías Monteiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Silvana
Elias Moreira (OAB: 139005/SP); Apelado: Norte Buss Transportes S.a.; Advogada: Barbara Lange Menezes (OAB: 426111/
SP); Apelado: Sompo Consumer Seguradora S/A; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1086141-33.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 3); PAULO TOLEDO; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1086141-
33.2022.8.26.0002; Acidente de Trânsito; Apelante: Adalgisa Freire de Mendonça Silva de Brito (Justiça Gratuita); Advogada:
Joice Jeronimo dos Santos (OAB: 468223/SP); Advogado: Marcos Roberto Avelino (OAB: 402183/SP); Apelado: Tbforte
Segurança e Transporte de Valores Ltda; Advogado: Flavio Paschoa Junior (OAB: 332620/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1185121-75.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 3); PEDRO FERRONATO; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1185121-
75.2023.8.26.0100; Acidente de Trânsito; Apelante: Concreserv Concreto S/A (Em recuperação judicial); Advogada: Cíntia de
Castro Climeni Romeu (OAB: 332846/SP); Advogada: Gisele Ferreira de Melo (OAB: 362856/SP); Apelada: Letícia Viviane
Scariot; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500298-24.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 3); LÉA DUARTE; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500298-
24.2024.8.26.0309; Acidente de Trânsito; Apelante: Mayko Aguiar dos Santos; Advogado: Gustavo Vidale Ribeiro (OAB: 405923/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002624-23.2018.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em
Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3); RUI PORTO DIAS; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1002624-23.2018.8.26.0471; Acidente de Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcio Domingues de Moraes;
Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/SP); Recorrido:
David Domingues de Moraes; Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos
(OAB: 460513/SP); Recorrido: Carlos Daniel Domingues de Moraes; Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/
SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/SP); Recorrido: Wellington Domingues de Moraes; Advogado: Giuliano
Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/SP); Recorrido: Wesley Domingues
de Moraes; Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/
SP); Recorrido: Maria Eduarda Domingues de Moraes (Menor(es) representado(s)); Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva
(OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/SP); Recorrido: Miguel Domingues de Moraes (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/
SP); Interessado: Município de Porto Feliz; Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador); Advogada:
Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228/SP) (Procurador); Interessado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado:
Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Interessado:
NATALIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; Advogado: Fernando Henrique de Moraes da Costa Aranha (OAB: 383021/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Apelação Cível 83
Total 83
0002253-81.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA
WAGNER; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002253-81.2025.8.26.0002; Prestação de
Serviços; Apelante: Raphaela Nunes da Silva Mattos; Advogado: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); Apelada: Claro
Nxt Telecomunicações Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1073208-91.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 3); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum Cível;
1073208-91.2023.8.26.0002; Acidente de Trânsito; Apelante: Izaías Monteiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Silvana
Elias Moreira (OAB: 139005/SP); Apelado: Norte Buss Transportes S.a.; Advogada: Barbara Lange Menezes (OAB: 426111/
SP); Apelado: Sompo Consumer Seguradora S/A; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1086141-33.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 3); PAULO TOLEDO; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1086141-
33.2022.8.26.0002; Acidente de Trânsito; Apelante: Adalgisa Freire de Mendonça Silva de Brito (Justiça Gratuita); Advogada:
Joice Jeronimo dos Santos (OAB: 468223/SP); Advogado: Marcos Roberto Avelino (OAB: 402183/SP); Apelado: Tbforte
Segurança e Transporte de Valores Ltda; Advogado: Flavio Paschoa Junior (OAB: 332620/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1185121-75.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 3); PEDRO FERRONATO; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1185121-
75.2023.8.26.0100; Acidente de Trânsito; Apelante: Concreserv Concreto S/A (Em recuperação judicial); Advogada: Cíntia de
Castro Climeni Romeu (OAB: 332846/SP); Advogada: Gisele Ferreira de Melo (OAB: 362856/SP); Apelada: Letícia Viviane
Scariot; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500298-24.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 3); LÉA DUARTE; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500298-
24.2024.8.26.0309; Acidente de Trânsito; Apelante: Mayko Aguiar dos Santos; Advogado: Gustavo Vidale Ribeiro (OAB: 405923/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002624-23.2018.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em
Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3); RUI PORTO DIAS; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1002624-23.2018.8.26.0471; Acidente de Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcio Domingues de Moraes;
Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/SP); Recorrido:
David Domingues de Moraes; Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos
(OAB: 460513/SP); Recorrido: Carlos Daniel Domingues de Moraes; Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/
SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/SP); Recorrido: Wellington Domingues de Moraes; Advogado: Giuliano
Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/SP); Recorrido: Wesley Domingues
de Moraes; Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/
SP); Recorrido: Maria Eduarda Domingues de Moraes (Menor(es) representado(s)); Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva
(OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/SP); Recorrido: Miguel Domingues de Moraes (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/
SP); Interessado: Município de Porto Feliz; Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador); Advogada:
Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228/SP) (Procurador); Interessado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado:
Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Interessado:
NATALIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; Advogado: Fernando Henrique de Moraes da Costa Aranha (OAB: 383021/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Apelação Cível 83
Total 83
0002253-81.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA
WAGNER; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002253-81.2025.8.26.0002; Prestação de
Serviços; Apelante: Raphaela Nunes da Silva Mattos; Advogado: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); Apelada: Claro
Nxt Telecomunicações Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º