Processo ativo
1137253-38.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1137253-38.2022.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: nos autos *** nos autos. - ADV:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
NARDO (OAB 368005/SP)
Processo 1137253-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Posto Brigadeiro Ltda. - Vistos. Fl.
233: Indefiro a pesquisa ARISP. O exequente não é beneficiário da justiça gratuita. A pesquisa eletrônica sobre a existência de
imóveis do(s) executado(s) neste Estado pode realizar-se diretamente pelo exequent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e não beneficiário da justiça gratuita por
meio do sistema de ofício eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br) (conforme parecer normativo no proc. CG nº
888/2006, do qual oriundo o Provimento CGJ n° 6/2009, que institui e regulamenta sistema eletrônico de penhora de imóveis).
Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. -
ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 1142728-38.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Muller Locação Mel Epp - Azevedo e
Travassos Infraestrutura Ltda - Vistos. Para apreciação do pleito retro, no prazo de 10 dias, apresente o exequente: comprovante
do recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ) - Cód. 434-1. Vencido o prazo sem provocação útil, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO POSSEBON
CARVALHO (OAB 80514/RS), WILLIAN MARTINS TATIM (OAB 75503/RS)
Processo 1156427-62.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda - Muller Locação Mel Epp - Ciência da habilitação do advogado nos autos. - ADV:
WILLIAN MARTINS TATIM (OAB 75503/RS), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 80514/RS)
Processo 1163272-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Rachid Mauad Filho
- Darby Carlos Gomes Beraldo e outro - Maria Amélia Mauad de Souza e outros - Vistos. Inobstante consulta processual na
presente data indique a existência dos autos do inventário de n.º 1027624-27.2025.8.26.0100, há notícia de extinção do feito,
em razão de homologação de desistência. Portanto, o presente feito deve prosseguir. Retifique a z. serventia a autuação,
viabilizando-se a inserção, como autor, do ESPÓLIO DE RACHID MAUAD FILHO. Após, conclusos. - ADV: DARBY CARLOS
GOMES BERALDO (OAB 90748/SP), DARBY CARLOS GOMES BERALDO (OAB 90748/SP), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB
174423/SP), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB 174423/SP), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB 174423/SP), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB
174423/SP)
Processo 1165606-20.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Campos Elíseos - Vistos. Para apreciação do pleito retro, no prazo de 10 dias, apresente o exequente: (i) comprovante do
recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)
- Cód. 434-1. (ii) bem como, planilha atualizada do débito em aberto. Vencido o prazo sem provocação útil, aguarde-se no
arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP)
Processo 1169018-56.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - American Tower do Brasil - Cessão
de Infraestruturas Ltda. - Vistos. Manifeste-se o credor, em 48 horas, sobre as fls. 190 e ss. Após, tornem os autos conclusos
com celeridade. Intime-se. - ADV: VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS (OAB 241338/SP), GRAZZIANO MANOEL
FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP)
Processo 1190852-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Clinica Medica Mater Prime Ltda -
Genics Medicina Reprodutiva e Genomica - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando,
de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/
SP), CINTIA REGINA MENDES (OAB 198140/SP), MARCOS VINICIUS DE PAIVA (OAB 75247/PR), VITOR OTTOBONI PAVAN
(OAB 74451/PR), ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB 267841/SP)
Processo 1193979-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lucio Mauro Alves
Nascimento - BANCO PAN S/A - Deve o peticionário regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias
(art. 76 do CPC). - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), MATEUS SOARES DE AQUINO (OAB 479865/SP)
Processo 1195208-56.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vistos.
1 - Fls. 102 e ss: Indefiro o pedido de arresto executivo. Isto porque a parte executada ainda não foi citada regularmente e, por
ora, não verifico indícios de ocultação de tal parte, mas tão somente dificuldade de localização. Assim, entendo não ser cabível
a aplicação do art. 830 do CPC, pelo que indefiro o arresto executivo pretendido. 2 - Cumpra a credora, em cinco dias, o item
2 da decisão de fl. 89, comprovando-se a distribuição da carta precatória. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2025
Processo 0013315-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1055634-91.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sustação
de Protesto - Ribeiro & Cortez Advogados - *Peticionamento de incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
rejeitado. No cadastro do referido incidente processual deve constar no polo PASSIVO, com a devida qualificação, quem deseja
ver citado. O polo passivo do processo anterior (seja do principal ou cumprimento de sentença) não é necessário constar do
novo incidente, já que não será novamente citado ou intimado. Cadastro com polos invertidos ou ausência do polo passivo
também autoriza a rejeição do protocolo. Havendo dificuldade no simples cadastro do polo passivo, deve a parte buscar auxílio
junto ao Suporte Esaj, já que a serventia não tem qualificação para intermediar problemas de informática vs expedientes
externos, não sabendo precisar inclusive questões quanto a eventual não recebimento de e-mail automático do sistema, em
casos de rejeição. Não há como recuperar cadastro rejeitado, novo devendo ser realizado, de forma correta, nos termos do
artigo 319, II, CPC, e sendo o processo digital, qualificar as partes também junto ao sistema, e não apenas na petição. Caso
já tenha sido regularizado novo e correto peticionamento do incidente, desconsiderar a presente intimação. Não sendo o caso
de protocolo de INCIDENTE, observar a nomenclatura correta para peticionamento de PETIÇÕES, evitando assim, tumultos e
atrasos processuais. Recomenda-se ao(à) advogado(a) que, ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ,
indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO, com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Ver
print anexo. Observar o recibo de protocolo realizado. Observe ainda o comprovante de protocolo juntado às fls. 95 - cadastrou
o polo passivo deste próprio incidente, e que não será citado/intimado novamente no incidente pretendido (I.D.P.J.). - ADV:
KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP)
Processo 0027841-58.2023.8.26.0100 (processo principal 1142775-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Smns Comércio de Roupas Ltda - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
NARDO (OAB 368005/SP)
Processo 1137253-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Posto Brigadeiro Ltda. - Vistos. Fl.
233: Indefiro a pesquisa ARISP. O exequente não é beneficiário da justiça gratuita. A pesquisa eletrônica sobre a existência de
imóveis do(s) executado(s) neste Estado pode realizar-se diretamente pelo exequent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e não beneficiário da justiça gratuita por
meio do sistema de ofício eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br) (conforme parecer normativo no proc. CG nº
888/2006, do qual oriundo o Provimento CGJ n° 6/2009, que institui e regulamenta sistema eletrônico de penhora de imóveis).
Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. -
ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 1142728-38.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Muller Locação Mel Epp - Azevedo e
Travassos Infraestrutura Ltda - Vistos. Para apreciação do pleito retro, no prazo de 10 dias, apresente o exequente: comprovante
do recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ) - Cód. 434-1. Vencido o prazo sem provocação útil, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO POSSEBON
CARVALHO (OAB 80514/RS), WILLIAN MARTINS TATIM (OAB 75503/RS)
Processo 1156427-62.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda - Muller Locação Mel Epp - Ciência da habilitação do advogado nos autos. - ADV:
WILLIAN MARTINS TATIM (OAB 75503/RS), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 80514/RS)
Processo 1163272-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Rachid Mauad Filho
- Darby Carlos Gomes Beraldo e outro - Maria Amélia Mauad de Souza e outros - Vistos. Inobstante consulta processual na
presente data indique a existência dos autos do inventário de n.º 1027624-27.2025.8.26.0100, há notícia de extinção do feito,
em razão de homologação de desistência. Portanto, o presente feito deve prosseguir. Retifique a z. serventia a autuação,
viabilizando-se a inserção, como autor, do ESPÓLIO DE RACHID MAUAD FILHO. Após, conclusos. - ADV: DARBY CARLOS
GOMES BERALDO (OAB 90748/SP), DARBY CARLOS GOMES BERALDO (OAB 90748/SP), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB
174423/SP), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB 174423/SP), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB 174423/SP), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB
174423/SP)
Processo 1165606-20.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Campos Elíseos - Vistos. Para apreciação do pleito retro, no prazo de 10 dias, apresente o exequente: (i) comprovante do
recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)
- Cód. 434-1. (ii) bem como, planilha atualizada do débito em aberto. Vencido o prazo sem provocação útil, aguarde-se no
arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP)
Processo 1169018-56.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - American Tower do Brasil - Cessão
de Infraestruturas Ltda. - Vistos. Manifeste-se o credor, em 48 horas, sobre as fls. 190 e ss. Após, tornem os autos conclusos
com celeridade. Intime-se. - ADV: VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS (OAB 241338/SP), GRAZZIANO MANOEL
FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP)
Processo 1190852-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Clinica Medica Mater Prime Ltda -
Genics Medicina Reprodutiva e Genomica - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando,
de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/
SP), CINTIA REGINA MENDES (OAB 198140/SP), MARCOS VINICIUS DE PAIVA (OAB 75247/PR), VITOR OTTOBONI PAVAN
(OAB 74451/PR), ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB 267841/SP)
Processo 1193979-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lucio Mauro Alves
Nascimento - BANCO PAN S/A - Deve o peticionário regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias
(art. 76 do CPC). - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), MATEUS SOARES DE AQUINO (OAB 479865/SP)
Processo 1195208-56.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vistos.
1 - Fls. 102 e ss: Indefiro o pedido de arresto executivo. Isto porque a parte executada ainda não foi citada regularmente e, por
ora, não verifico indícios de ocultação de tal parte, mas tão somente dificuldade de localização. Assim, entendo não ser cabível
a aplicação do art. 830 do CPC, pelo que indefiro o arresto executivo pretendido. 2 - Cumpra a credora, em cinco dias, o item
2 da decisão de fl. 89, comprovando-se a distribuição da carta precatória. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2025
Processo 0013315-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1055634-91.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sustação
de Protesto - Ribeiro & Cortez Advogados - *Peticionamento de incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
rejeitado. No cadastro do referido incidente processual deve constar no polo PASSIVO, com a devida qualificação, quem deseja
ver citado. O polo passivo do processo anterior (seja do principal ou cumprimento de sentença) não é necessário constar do
novo incidente, já que não será novamente citado ou intimado. Cadastro com polos invertidos ou ausência do polo passivo
também autoriza a rejeição do protocolo. Havendo dificuldade no simples cadastro do polo passivo, deve a parte buscar auxílio
junto ao Suporte Esaj, já que a serventia não tem qualificação para intermediar problemas de informática vs expedientes
externos, não sabendo precisar inclusive questões quanto a eventual não recebimento de e-mail automático do sistema, em
casos de rejeição. Não há como recuperar cadastro rejeitado, novo devendo ser realizado, de forma correta, nos termos do
artigo 319, II, CPC, e sendo o processo digital, qualificar as partes também junto ao sistema, e não apenas na petição. Caso
já tenha sido regularizado novo e correto peticionamento do incidente, desconsiderar a presente intimação. Não sendo o caso
de protocolo de INCIDENTE, observar a nomenclatura correta para peticionamento de PETIÇÕES, evitando assim, tumultos e
atrasos processuais. Recomenda-se ao(à) advogado(a) que, ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ,
indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO, com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Ver
print anexo. Observar o recibo de protocolo realizado. Observe ainda o comprovante de protocolo juntado às fls. 95 - cadastrou
o polo passivo deste próprio incidente, e que não será citado/intimado novamente no incidente pretendido (I.D.P.J.). - ADV:
KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP)
Processo 0027841-58.2023.8.26.0100 (processo principal 1142775-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Smns Comércio de Roupas Ltda - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º