0002684-18.2025.8.26.0002

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0002684-18.2025.8.26.0002 (processo principal 1024578-67.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Jacileide da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Nos termos do disposto no
artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, em 5 dias, sobre os embargos de declaraçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
opostos. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PLHARES (OAB 120077/RJ), CINTIA CALABRARO (OAB
155447/SP)
Processo 0003265-33.2025.8.26.0002 (processo principal 1002222-78.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Matheus Phillipe de Oliveira Ribeiro - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos.
Fls. 38: Manifeste-se o executado. Prazo: 5 dias. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG),
SAMUEL MÁRIO COSTA REIS (OAB 110301/PR)
Processo 0003343-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1031941-13.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Rosana Rodrigues da Silva - - Dorgival Marques Oliveira - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Fls. 09/10: INTIME-SE a parte executada, por meio do DJe, na
pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos principais, para cumprir a obrigação determinada em sentença, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa fixada. Intime-se. - ADV: ROSANA RODRIGUES DA SILVA (OAB 387989/SP),
FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), ROSANA RODRIGUES DA SILVA (OAB 387989/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARCOS TRINDADE JOVITO (OAB 119652/SP)
Processo 0003882-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1066102-54.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Arbé Comercial Ltda - Donato Spigariol - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 47. Providencie a z.
Serventia. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSIE LEME ALVES (OAB 173401/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/
SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 0004444-36.2024.8.26.0002 (processo principal 1049955-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Mamere & Ferraz Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 408/410: considerando a divergência observada
entre os organogramas apresentados a fls. 402/404 e 392/394, ESCLAREÇA a z. Serventia as diferenças constatadas entre os
referidos documentos e, se possível, junte novamente o organograma de Representação das Relações de fls. 392/394 em
formato legível. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BETTI MAMERE (OAB 286899/SP), FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/
SP)
Processo 0004649-31.2025.8.26.0002 (processo principal 1035068-22.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Barotti Design Acabamentos - Weslley José dos
Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, acerca da contestação e documentos que a acompanham.
Após, venham conclusos para a decisão de saneamento ou, se for o caso, julgamento antecipado de mérito. Intimem-se. - ADV:
GABRIEL BIO RABINOVICI (OAB 372895/SP), RODRIGO PENTEADO PUTZ (OAB 245051/SP)
Processo 0004817-04.2023.8.26.0002 (processo principal 1004003-77.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. 1. Ante o recolhimento
da taxa, DESARQUIVEM-SE os autos. 2. Em 05 (cinco) dias, ESCLAREÇA o exequente a petição de fls. 37/41, uma vez que já
houve anterior homologação de acordo. 3. No silêncio, arquivem-se os autos novamente. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006373-70.2025.8.26.0002 (processo principal 1054831-72.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Adriano Palma Miranda - Vistos. Reporto-me ao inteiro teor da
determinação retro. Intime-se. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP), PAMELA FERNANDES
CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP)
Processo 0006387-93.2021.8.26.0002 (processo principal 1000584-49.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sesp Sociedade Educacional São Paulo - Taluny Silva Souza - Providencie o exequente, no prazo
de 5 (cinco) dias, o recolhimento do valor equivalente a 3 UFESPs para a execução da ordem reiterada. Deverá ser recolhido
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Ademais, deverá ser juntada planilha do débito
ATUALIZADA, caso ainda não o tenha feito. - ADV: STEPHANIE ROCHA RODRIGUES (OAB 447049/SP), LEONARDO CEZAR
DE SOUZA (OAB 431591/SP), EVELIN NUNES DE PRIMIO (OAB 431491/SP), ALESSANDRA INVENCIONI (OAB 424242/SP)
Processo 0006850-30.2024.8.26.0002 (processo principal 1061039-43.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mailza Carvalho Santos - Claro S/A - Vistos. Fls. 136/140: Manifeste-se
o credor. Prazo: 5 dias. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP)
Processo 0008008-86.2025.8.26.0002 (processo principal 1079175-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Gabriel Rinaldi dos Santos - Bracha Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente
acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARTHUR ZEGER (OAB
267068/SP), GABRIEL RINALDI DOS SANTOS (OAB 441540/SP)
Processo 0008237-80.2024.8.26.0002 (processo principal 1028317-82.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Healthy Center Vitta Ltda. - Vistos. 1. Fls. 39: INDEFIRO o pedido de pesquisa de endereços, pois a executada
foi validamente citada na fase de conhecimento, por Oficial de Justiça (fls. 81), e não constituiu advogado nos autos. Desse
modo, com fundamento no artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, a executada deve ser intimada na fase executiva
por carta com aviso de recebimento no mesmo endereço que foi citada na fase de conhecimento, o que ocorreu as fls. 20.
Conforme artigos 274, parágrafo único e 513, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, considera-se realizada a intimação,
quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, presumindo-se válidas as intimações dirigidas
ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado. Neste caso, o prazo fluirá a partir
da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Diante do exposto, REPUTO válida
a intimação da executada as fls. 20. 2. Transcorreu o prazo sem que a executada efetuasse o pagamento voluntário do débito
ou oferecesse impugnação ao cumprimento de sentença, sendo assim, em 05 (cinco) dias, REQUEIRA o exequente o que de
direito, para fins de prosseguimento da fase executiva. Intime-se. - ADV: LIGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR (OAB 235034/SP),
LUIS FILIPE DE OLIVEIRA NAZAR (OAB 273353/SP)
Processo 0009203-77.2023.8.26.0002 (processo principal 1022963-81.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - S/A O Estado de S. Paulo - Vistos. Em 5 (cinco) dias, ESCLAREÇA a exequente as pesquisas pretendidas,
individualizando-as, bem como APRESENTE a planilha atualizada do débito, nos termos da decisão de fls. 102, sob pena de
arquivamento. Intime-se. - ADV: JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 275156/SP), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/
SC)
Processo 0009448-20.2025.8.26.0002 (processo principal 1070296-21.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cristina Alvarez Garcia - - Nathan da Silva Soares de Melo - Braiscompany Soluções
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